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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de julho de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. Art. 1° A ementa da Resolução – RDC n° 27, de 6 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Estabelece as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário”. (NR) Art. 2° O art. 1° da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Esta Resolução estabelece as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário”. (NR) Art. 3° O art. 2° da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° A empresa que detém o registro de produtos que, de acordo com esta Resolução, passam a ser dispensados da obrigatoriedade de registro, podem utilizar rotulagem contendo o número do registro concedido até a data do vencimento do registro ou até o final do estoque existente de embalagem deste produto”. (NR) Art. 4° O Anexo I da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução. Art. 5° O Anexo II da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MENDES GARCIA NETO [pdf-embedder url="http://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/07/RESOLUÇÃO-DA-DIRETORIA-COLEGIADA-RDC-Nº-240-DE-26-DE-JULHO-DE-2018-Diário-Oficial-da-União-Imprensa-Nacional.pdf"] Fonte: ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA

27 de July, 2018

Atualidades

Confira orientações sobre a rotulagem nutricional obrigatória, que não se aplicam aos produtos vendidos a granel e ou pesados à vista do consumidor.

Com base na portaria do Inmetro n° 146/2006, fica regulamentada a obrigatoriedade da pesagem de pão no checkout. Para fins de auxiliar o atendimento de nossos associados, esclarecemos as questões acerca da decisão, e indicamos link onde constam os modelos das balanças exigidas no varejo, na modalidade de cada seguimento e setor: https://www.infovarejo.com.br/balanca-para-varejo-tipos/ Os alimentos produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores devem conter a rotulagem nutricional obrigatória. Os ingredientes e matérias-primas alimentares para fins industriais não terão a obrigatoriedade de declaração da informação nutricional. Os seguintes alimentos são excluídos da obrigatoriedade da rotulagem nutricional: - As bebidas alcoólicas; - Os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia; - As especiarias; - As águas minerais e as demais águas de consumo humano; - Os vinagres; - Sal (cloreto de sódio); - Café , erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes; - Os alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo como por exemplo sanduíches e sobremesas do tipo flan, mousse, etc também estão excluídos da rotulagem nutricional, exceto no caso de serem comercializados para outros estabelecimentos; - Produtos fracionados nos pontos de venda a varejo, comercializados como pré-medidos (ex.: produtos fatiados como queijos, embutidos, etc.) - Frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados; - Alimentos com embalagem cuja superfície visível para rotulagem seja menor ou igual a 100 cm2. Os dispositivos da Resolução 360 de 2003, que trata da rotulagem nutricional obrigatória, não se aplicam aos produtos vendidos a granel e ou pesados à vista do consumidor. No entanto, caso haja interesse do fabricante, as informações nutricionais devem atender a referida Resolução. Cartazes, folhetos, etiquetas ou outro formato apropriado podem ser utilizados para melhor esclarecimento do consumidor. Quanto a declaração de informação nutricional na rotulagem de produtos de panificação. O subitem 8 do item 1 (Âmbito de Aplicação) da Resolução 360/03, diz que se os produtos forem fabricados no estabelecimento que os vende e pré-embalados na ausência do consumidor, devem apresentar informação nutricional. Se os produtos forem fabricados no estabelecimento que os vende e oferecidos ao consumidor sem embalagem, ou com embalagem simples apenas para proteção, não precisam apresentar informação nutricional. Se os produtos forem fabricados e embalados em outro estabelecimento e oferecidos pré-embalados ao consumidor, devem apresentar tabela nutricional RESOLUÇÃO - RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 17 de dezembro de 2003. ANEXO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS Âmbito de aplicação. O presente Regulamento Técnico se aplica à rotulagem nutricional dos alimentos produzidos e comercializados, qualquer que seja sua origem, embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores. O presente Regulamento Técnico se aplica sem prejuízo das disposições estabelecidas em Regulamentos Técnicos vigentes sobre Rotulagem de Alimentos Embalados e ou em qualquer outro Regulamento Técnico específico. O presente Regulamento Técnico não se aplica: as bebidas alcoólicas; aos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia; as especiarias; às águas minerais naturais e as demais águas de consumo humano; aos vinagres; ao sal (cloreto de sódio); café, erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes; aos alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo; aos produtos fracionados nos pontos de venda a varejo, comercializados como pré-medidos; as frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados; aos alimentos com embalagens cuja superfície visível para rotulagem seja menor ou igual a 100 cm2. Esta exceção não se aplica aos alimentos para fins especiais ou que apresentem declarações de propriedades nutricionais.

26 de July, 2018

Atualidades

Prefeito do Rio sanciona Lei da Mais Valia

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei Complementar 192, a Lei da Mais Valia, que permite a legalização de obras que estavam irregulares e que foram feitas para ampliação, ou modificação de imóveis residentes ou comerciais na cidade. Leia na íntegra a publicação de hoje (25) do Diário Oficial. [pdf-embedder url="https://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/07/D.O._23-07-2018.pdf"]

25 de July, 2018

Atualidades

PREFEITURA OFICIALIZA REPRESENTAÇÃO DA ASSERJ NO GT DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA

Foi divulgada hoje (25) do ato da Secretária de Transportes do Município do Rio de Janeiro com a oficialização da ASSERJ na composição do GT que atualizará as normas para circulação de veículos de carga no município do Rio de Janeiro. Confira abaixo o Ato: ATO DO SECRETARIO RESOLUCAO Nº 3000/SMTR DE 24 DE JULHO DE 2018. Altera a Resolução Nº 2.998/SMTR de 5 de julho de 2018, que criou o Grupo de trabalho para atualizar as normas para a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município do Rio de Janeiro. O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, RESOLVE: Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Nº 2.998, de 5 de julho de 2018, para atualizar as normas para a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município do Rio de Janeiro. • 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Transportes; • 2 (dois) representantes da Companhia de Engenharia de Trafego – CET Rio; • 1 (um) representante da Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro – FECOMERCIO RJ; • 1 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN; • 1 (um) representante do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro – SINDICARGA; • 1 (um) representante da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSCARGA; • 1 (um) representante da Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro – ADERJ; • 1 (um) representante do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro - SINDRIO; • 1 (um) representante da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro – ASSERJ; • 1 (um) representante do Sindicato dos Lojistas do Comercio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS-Rio; • 1 (um) representante do Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro - SINDICOMB. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

25 de July, 2018

Sinter Futura estará na Super Rio Expofood 2019

Através da marca Farnese, a Sinter Futura renovou sua participação na Super Rio Expofood. A Farnese é uma empresa 100% brasileira, dedicada à higiene e ao bem-estar, que se orgulha em oferecer produtos fabricados com a mais alta qualidade, tecnologia e compromisso com o planeta. Através de uma linha completa de sabonetes extra perfumados e com alto poder de hidratação da pele, a marca alcança as gôndolas dos supermercados e as saboneteiras da família brasileira. "A participação na Super Rio permite à Farnese maior aproximação de seus clientes e gera a oportunidade de contato com potencias clientes. Também permite de uma forma dinâmica e prática a apresentação de toda a linha, seus diferenciais e novidades", diz Luísa Clepf, Gerente de Novos Negócios da Sinter Futura. "A Farnese busca continuamente o reconhecimento da marca e no Rio de Janeiro, em especial, tem sido líder de vendas na área de sabonetes em barra", ela acrescenta. "Com base nesse histórico positivo e também dos excelentes resultados na última edição, a Farnese espera continuar alcançando o mercado na Super Rio Expofood 2019 e trazer o que há de melhor em sabonete em barra.", conclui Luísa. A 31ª Super Rio Expofood 2019 ocorrerá de 19 a 21 de março, nos pavilhões 3 e 4 do Riocentro. Para garantir sua marca no melhor Trade Show da América Latina, entre em contato com nosso departamento comercial pelo número 25846339 ou pelo e-mail contato@asserj.com.br

24 de July, 2018

Atualidades

Sensibilidade para Acessibilidade

Não há a menor dúvida de que as filas que se formam diariamente nos check- outs de qualquer rede de supermercados são um ponto nevrálgico na rotina das lojas, não só pela preocupação de que os clientes precisam ser atendidos com rapidez e qualidade, mas principalmente quando o assunto é a fila para atendimento preferencial ou prioritário. Ao longo dos tempos temos acompanhado a evolução deste tema, sendo inseridas na condição prioritária categorias como deficientes físicos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e, mais recentemente, os autistas. Cabe destacar que, curiosamente, não há lei que obrigue o estabelecimento comercial a ter check-outs para atendimento preferencial, mas há leis que determinam a prioridade para pessoas que se enquadram em certas condições permanentes ou temporárias, sendo a fila prioritária a melhor solução encontrada para viabilizar o que diz a regra. É o caso, por exemplo, da Lei nº 10.048/2000 que, em seu artigo 1º determina que “as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei." (Redação dada pela Lei nº 13.146/2015). Recentemente tivemos uma importante modificação na Lei 10.741/2003, popularmente conhecida como Estatuto do Idoso, que passou a tratar os idosos com idade superior a 80 anos de uma forma especial, por entender que esta subcategoria etária necessitava de uma proteção maior. É evidente que, hoje, o individuo que conta com mais de 80 anos, de maneira geral, necessita de um amparo legal mais específico dentro do que dispõe o Estatuto do Idoso, principalmente diante das maiores fragilidades trazidas com o avanço da idade. A alteração ao Estatuto do Idoso, através da Lei 13.466/2017, dispõe no parágrafo 2º do seu artigo 3º que "dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos", ou seja, aqueles indivíduos com idade superior a 80 anos, teoricamente, deverão ser atendidos prioritariamente em relação aos demais idosos que estiverem na mesma fila preferencial. O que aparenta ser uma solução aos idosos com idade realisticamente compatível com a fragilidade que a lei pretende proteger, na verdade se revela como um desacerto legal, pois foi deixado de lado o fato de que os check-outs preferenciais não atendem somente os idosos, mas também todas as demais pessoas com prioridades legais, como deficientes físicos, gestantes, lactantes, entre outras. Como é possível verificar no dispositivo legal já mencionado, o idoso maior de 80 anos possui prioridade no atendimento somente em relação aos demais idosos, mas não sobre as demais pessoas que possuem o direito de preferência e que, na prática, estão na mesma fila preferencial. Sendo o check-out preferencial utilizado por todas aquelas pessoas com direito à prioridade, não há como, na realidade, separar quem é idoso e, dentro destes, colocar os maiores de 80 anos na frente, não sendo possível, aos olhos da lei, que o idoso com mais de 80 anos passe a frente de um deficiente físico, por exemplo. E este cenário piora quando lembramos que algumas leis fixam sanções aos estabelecimentos comerciais nos casos de descumprimento dessas normas, como pode-se observar nas proteções do próprio Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, sem contar a atuação de fiscalização do Ministério Público, através de Promotoria especializada de atendimento ao idoso, dentre outros órgãos de fiscalização já rotineiramente conhecidos. O caminho mais plausível para esta delicada questão parece ser o uso da razoabilidade e sensibilidade dos colaboradores de frente de loja. Há que se considerar que estes funcionários deverão identificar e compreender as necessidades especiais daquele idoso octogenário que ocasionalmente fizer uso de sua prerrogativa legal de ser atendido preferencialmente frente aos demais idosos, sempre lembrando que caso haja protesto de qualquer pessoa da mesma fila que possua prioridade de atendimento de outra natureza, em tese este idoso não poderá passar a sua frente, cabendo ao colaborador designado para esta questão tentar contornar esta situação da melhor forma. Entretanto, ao que parece não há solução perfeita e definitiva para o cumprimento fiel desta alteração na regra de atendimento prioritário aos idosos maiores de 80 anos, principalmente quando nos deparamos com a realidade fática do que é a rotina de funcionamento de uma loja. Para que se consiga minimizar os efeitos desta problemática, as empresas deverão investir no desenvolvimento, ampliação e atualização dos seus treinamentos, lecionando conteúdo apropriado ao tema específico e, com isso, capacitar a destreza e habilidade dos colaboradores para lidar com este tipo de situação, sempre visando levar ao consumidor uma excelente experiência de compra, aliando a constante prevenção na ocorrência de infortúnios em loja. *Marcos Guilherme de Magalhães Martins é advogado e membro do Conselho Jurídico da ASSERJ.

23 de July, 2018

Atualidades

ASSERJ recebe vereadora Tânia Bastos, autora da Lei do Autismo

Nesta quarta-feira, 18, a ASSERJ recebeu a vereadora Tânia Bastos, autora da lei nº 6.101, que determina que os estabelecimentos públicos e privados na Cidade insiram o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, como no exemplo abaixo: A lei está em vigor no município do Rio de Janeiro desde 18 de novembro de 2016. Levando em conta que muitas vezes o TEA (Transtornos do Espectro Autista) não compromete a aparência física, e sim a capacidade de socialização do portador, simples atividade como a comunicação, aguardar em uma fila ou se manter em um local de grande aglomeração podem ser de grande constrangimento para os mesmos, prejudicando o pleno exercício do direito ao atendimento prioritário, o que faz com que seja necessária uma verbalização por parte da pessoa acompanhante para que haja a aceitação social. A ASSERJ pede que se atentem para essa sinalização em suas lojas, e orientem seus colaboradores para que tenham atenção e apoiem essa causa mais que justa, deixando clara a responsabilidade social de nosso setor.

18 de July, 2018

Judoca Rafaela Silva: Coaching Fundamental

Você sabe o que é coaching? Um profissional para ter sucesso precisa de um coach? O painel ‘A Importância do Coach na vida profissional: A história de Rafaela Silva’ respondeu a essas perguntas na 30ª Super Rio Expofood e apresentou o que mudou na trajetória da atleta, cuja performance foi potencializada por esse trabalho. O coaching de resultado promete melhorar carreira e vida pessoal. Estima-se que o mercado movimente cerca de 50 milhões de reais por ano no Brasil. O termo coaching nasceu no começo do século XIX na Inglaterra para designar preparadores de candidatos a concursos públicos. No esporte coach significa treinador, em inglês. André Portes, CEO da Rede Multimarket, destacou a importância do coaching em trabalhar o potencial das pessoas. “Potencial é um poder que nunca foi revelado, habilidades adormecidas, energia que nunca foi usada, o que você é mas que ninguém sabe ainda”, disse. O executivo instigou o público para que façam a diferença hoje, e não esperarem uma iniciativa externa, do chefe, por exemplo. “Enquanto você estiver vivo há sempre algo que possa fazer”. André cita o poder da liderança visionaria, e que a visão é a fonte da verdadeira liderança Coach: da derrota a glória Nell Salgado, Coach de Atletas de Alta Performance e Mentora de Coaches Esportistas, foi a responsável pela guinada na carreira da judoca Rafaela Silva. “Não fosse o fato de ela pôr minha cabeça no lugar, eu não teria conquistado o pódio”, afirma a atleta. A especialista destaca que a ferramenta principal do processo de coach são as perguntas e colocar o cliente para pensar. “Ter a capacidade de entender o outro e colocá-lo para olhar para dentro é nato em verdadeiros líderes”, afirma Nell. Conheça as 3 etapas do processo de coaching: 1ª: Tomada de consciência Perceber o que está, ou não, fazendo em prol dos seus objetivos 2ª: Tomada de decisão Qual é o tipo de decisão que é preciso tomar para chegar onde quer 3ª: Ação Decisão sem ação não é nada. Nell explica que as respostas, de fato, estão dentro de nós, mas para encontrá-las é preciso fazer as perguntas certas. Ela destaca que tanto a psicologia, quanto o coach, têm o objetivo de auxiliar a evolução das pessoas, a diferença é que o foco da psicologia é no problema. “O terapeuta quer saber o que te incomoda, e o coach quer saber porque você ainda não chegou lá. Não se trata do tamanho da sua dor, e sim o que você faz com ela. O foco do coach é na solução”, diz. Foco todos nós temos, a questão é aonde ele está. O foco do coach é na solução. Quando se conheceram em 2012, Rafaela tinha ido competir as Olimpíadas de Londres como uma das favoritas, mas com a sua desclassificação tudo mudou. “Naquele momento ela sofreu ódio e racismo, recebeu muitas ofensas nas redes sociais, e quando voltou para o Brasil não queria mais ser atleta”. Nell trabalhava no Instituto Reação e ali começaram o trabalho em conjunto. “Projetamos que a Rafaela visualizasse a próxima Olimpíada que iria acontecer na cidade dela, só que pela TV. Naquele momento começamos uma parceria, e 8 meses após aquele encontro, ela se tornou a primeira mulher a ser campeã mundial de judô’’, lembra a coach. Vianense fecha com a Escola ASSERJ mais de 30 sessões de Coaching Gerencial Gerentes do Vianense farão 10 sessões de coaching gerencial com a Escola ASSERJ. A consultoria acontece uma vez por semana na sede do supermercado. O propósito da Escola ASSERJ é fornecer ferramentas e conhecimento para que o varejo supermercadista se torne cada vez mais completo. O início de tudo A história de Rafaela Silva tornou-se conhecida e admirada por todo Brasil em 2016, quando conquistou o primeiro ouro para o judô nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. No entanto, a atleta trouxe à tona fatos sobre sua vida pessoal que mostraram que sua luta já era travada desde a infância. Aos 8 anos, Rafaela teve de se mudar da comunidade onde morava com a família “nós tivemos que sair de uma hora para outra. Foi quando meu pai conseguiu uma casa na Cidade de Deus, e nessa rua abriu uma academia onde, felizmente, eu e minha irmã pudemos treinar judô”. Rafaela passou a ter aulas com um treinador da seleção brasileira de judô que viu nela um talento que as outras alunas não tinham. A carioca seguiu com os treinos e logo passou a competir fora da cidade. “Sempre foi muito difícil, minha família não tinha dinheiro nem para comprar um chinelo para mim. Quando passei a ir para campeonatos, minha alimentação não era de atleta, era pão francês com refrigerante”, lembra. Após chegar perto de seu sonho e quase desistir da carreira, Rafaela recomeçou. Ao lado de sua coach, Nell Salgado, a atleta afirma que a orientação foi fundamental para realizar suas conquistas. “Hoje sou patrocinada pela Nike e posso ter quantos chinelos e tênis eu quiser”, diz. Atualmente, a atleta está na zona de ranqueamento para se classificar para as Olímpiadas de Tóquio em 2020, e junto com sua equipe, já sonha em estar de novo representando o Brasil no evento esportivo mais importante do mundo. Assista na TV ASSERJ uma entrevista exclusiva com Rafaela Silva

18 de July, 2018

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

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