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SURPREENDENTE! Vice-presidente de Vendas da Unilever, Ricardo Zuccollo deixará empresa após 27 anos

SURPREENDENTE! Vice-presidente de Vendas da Unilever, Ricardo Zuccollo deixará empresa após 27 anos

Após 27 anos de carreira na Unilever Brasil, com início como estagiário, chegando até a liderança da empresa, Ricardo Zuccollo anunciou neste domingo, 8 de fevereiro, que deixará o cargo de vice-presidente de Vendas da companhia. Frisando que foi, "talvez a decisão mais difícil" de sua vida, ele afirmou que se despedirá da multinacional no dia 30 de abril. "A Unilever foi muito mais do que uma empresa para mim. Foi meu lar por muitos anos e o lugar onde me conheci melhor e moldei grande parte dos meus valores. Uma empresa que, além de ser uma potência no que faz, sempre demonstrou ética, respeito e um verdadeiro compromisso em colocar as pessoas no centro", declarou o executivo. Do estágio ao trainee, Ricardo Zuccollo passou pelas áreas de Logística, Planejamento, Trade Marketing, avançando para Vendas cinco anos atrás. Sua trajetória na Unilever foi marcada por soluções criativas e inovadoras para melhores resultados no varejo. O gestor também é reconhecido por aplicar no dia a dia temas relacionados a inovação, liderança, transformação empresarial e cultura, valorizando o bem-estar, a equidade, diversidade e inclusão. "O que fica é um profundo sentimento de gratidão — especialmente pelas pessoas que estiveram comigo nessa jornada e tornaram tudo isso possível (...) saio com o coração cheio de amor e com a certeza de que tudo o que vivi aqui levarei comigo para sempre", disse em tom de despedida. Com uma visão de crescimento sustentável, Zuccollo, que segue na vice-presidência de Vendas até o próximo mês, deixa a Unilever após uma recente mudança na área Comercial, com implementação de mais tecnologia nos processos e especialização das equipes, que geraram resultados expressivos no aperfeiçoamento do atendimento e das operações varejistas. No cargo desde 2021, o gestor não comentou sobre os próximos passos, mas enfatizou que "um ciclo importante se encerra para que novos se abram" e que "as celebrações estão apenas começando".

09 de March, 2026

Vitória da ASSERJ! Justiça garante cobrança de sacolas plásticas em São João de Meriti

Por dentro da ASSERJ

Vitória da ASSERJ! Justiça garante cobrança de sacolas plásticas em São João de Meriti

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a autorização de cobrança, a preço de custo, das sacolas plásticas e biodegradáveis em São João de Meriti. A decisão atende a um pedido da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), anulando os efeitos de uma decisão municipal que proibia a cobrança. O caso envolve a Lei Municipal nº 2.290/2021, que determinava que os estabelecimentos comerciais da cidade deveriam fornecer gratuitamente sacolas biodegradáveis ou recicláveis, sob pena de multa e outras sanções. Alegando que a norma contrariava a Lei Estadual nº 8.473/2019, que permite a cobrança das sacolas pelo preço de custo, a ASSERJ acionou a Justiça fluminense. Ao analisar o recurso do município, a Quinta Câmara de Direito Público do TJRJ entendeu que a prefeitura de São João de Meriti não pode criar regras que contrariem a legislação estadual. Segundo o acórdão, a lei do Estado já regula o uso e a substituição das sacolas plásticas e autoriza expressamente a cobrança, não cabendo ao município impor gratuidade obrigatória. “A decisão do Tribunal de Justiça reafirma um princípio fundamental do pacto federativo de que a competência municipal não pode contrariar políticas públicas já estabelecidas em âmbito estadual. Ao proibir a cobrança de sacolas biodegradáveis, a lei municipal transferia indevidamente ao setor supermercadista o custo de uma política ambiental sem respaldo na legislação superior” explica Dra. Ana Paula Rosa, consultora jurídica da ASSERJ e especialista em Direito aplicado ao varejo supermercadista. Os desembargadores também consideraram que proibir a cobrança transfere para os supermercados o custo de uma política ambiental sem previsão legal, o que fere o princípio da livre iniciativa. Por isso, foi mantida a sentença que declarou a inconstitucionalidade da lei municipal. "O acórdão restabelece a segurança jurídica e preserva o equilíbrio entre proteção ambiental, livre iniciativa e respeito à hierarquia normativa", conclui Dra. Ana Paula Rosa. Com a decisão, fica garantido que supermercados e demais estabelecimentos comerciais de São João de Meriti podem continuar cobrando pelas sacolas reutilizáveis ou recicláveis, desde que o valor seja limitado ao preço de custo, como prevê a legislação estadual. O julgamento foi unânime e confirma entendimento já adotado pelo próprio Tribunal em outros casos semelhantes no estado, reconhecendo que leis municipais não podem proibir a cobrança quando a norma estadual autoriza.

09 de March, 2026

Entenda como as novas regras de licença-paternidade podem impactar o varejo supermercadista

Entenda como as novas regras de licença-paternidade podem impactar o varejo supermercadista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que promove a regulamentação e ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada em cinco dias, a regra pode ser alterada pelo PL 5.811/2025, que também institui o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a custear o período de afastamento do empregado por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Após aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção presidencial. De autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, o texto foi relatado pela parlamentar Ana Paula Lobato (PSB-MA) e determina a implementação de uma medida que se aproxima do modelo de salário-maternidade, em que o empregador realiza o pagamento inicial do trabalhador, e posteriormente, efetua a compensação ou solicita o reembolso à Previdência Social, de acordo com os limites legais. Ampliação gradual para 20 dias até 2029 Caso seja sancionada pelo presidente Lula, a licença e o salário-paternidade terão duração total de: - 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027; - 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028; - 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029. O salário-paternidade consistirá na renda mensal igual a remuneração integral, proporcional a duração do benefício. Do ponto de vista jurídico, a principal mudança se dá pela transferência do ônus econômico final para a Previdência Social, embora o empregador ainda tenha que fazer o pagamento inicial. Isso significa que a empresa continua responsável pelo pagamento do funcionário durante o período de licença, podendo, contudo, recuperar os valores pagos por meio de compensação nas contribuições previdenciárias ou mediante reembolso, nos termos da regulamentação a ser editada. Impacto da medida e ressarcimento para as empresas O projeto também prevê o ressarcimento dos valores pagos por micro e pequenas empresas, reduzindo o risco de impacto financeiro permanente. Apesar de o texto se concentrar no custeio previdenciário do benefício, as empresas deverão observar eventuais regras complementares relativas à formalização do afastamento, comunicação ao eSocial e comprovação, por meio de documento, do nascimento ou adoção que deu origem à licença. Para o setor supermercadista, que possui operações contínuas, grande número de empregados e escalas rotativas, o principal impacto tende a ser mais operacional do que financeiro, uma vez que a ampliação da licença pode exigir mais planejamento para substituições temporárias, redistribuição de jornadas e gestão mais dinâmica da escala em funções operacionais mais sensíveis, como frente de caixa, reposição e logística de loja. Além disso, apesar da previsão do reembolso previdenciário, o pagamento inicial pela empresa pode gerar efeitos capazes de atingir temporariamente o fluxo de caixa. Varejo supermercadista deve estar atento às mudanças De acordo com a Dra. Ana Paula Rosa, advogada da ASSERJ e especialista no segmento de varejo supermercadista, é recomendado, sob a ótica de compliance trabalhista e previdenciário, ter atenção especial à formalização do afastamento, parametrização dos sistemas de pagamento e do eSocial, visando a garantia da compensação dos valores pagos. A documentação comprobatória do nascimento ou adoção e dos pagamentos realizados durante a licença devem ser mantidos para o caso de uma fiscalização previdenciária. "Como medida preventiva, recomenda-se que as empresas associadas iniciem, desde já, uma revisão dos procedimentos internos de recursos humanos, especialmente no que se refere à gestão de afastamentos legais e aos registros no eSocial. Também é aconselhável promover orientação aos gestores de loja e aos departamentos de RH quanto ao correto processamento da licença e aos seus reflexos na escala de trabalho”, indica a especialista. Cabe ressaltar que o benefício será suspenso, cessado ou indeferido caso o pai pratique atos de violência doméstica, familiar ou de abandono material em relação à criança ou adolescente sob o qual é responsável. Por fim, aos supermercadistas, é necessário acompanhar a sanção presidencial e a regulamentação da nova política de licença-paternidade. Segundo a Dra. Ana Paula Rosa, somente com a definição dos procedimentos operacionais de compensação previdenciária será possível dimensionar com maior precisão os impactos financeiros e administrativos da medida.

05 de March, 2026

ATUALIZAÇÃO: Marca consegue liminar e energético

ATUALIZAÇÃO: Marca consegue liminar e energético "com nome de remédio" pode ser comercializado

ATUALIZAÇÃO - 04/03 | 21h40: Após decisão liminar da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, a comercialização do "Baly Tadala" foi liberada pela Justiça fluminense. A determinação é válida para todo o estado do Rio de Janeiro. ENTENDA O CASO A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ abriu um processo administrativo contra a Baly Brasil, empresa de energéticos, após a identificação de possíveis irregularidades em campanhas publicitárias e na rotulagem de produtos. Segundo os órgãos, as práticas observadas podem levar o consumidor a interpretações errôneas. No caso, o produto em questão é energético "sabor Tadala", febre do último Carnaval e divulgado com o slogan "O Baly que te leva pra cima". Para os órgãos de defesa do consumidor, a comunicação faz uma alusão direta à "Tadalafila", medicamento conhecido no tratamento de disfunção erétil, sem esclarecer de forma objetiva se o nome utilizado é apenas uma estratégia de marketing ou se existe qualquer relação com a fórmula da bebida. A "Tadalafila" é um medicamento de tarja vermelha e só deve ser utilizado com orientação médica. Na avaliação do Procon-RJ, a associação pode sugerir ao público que o energético teria efeitos semelhantes aos do remédio, o que não corresponde à finalidade do produto. Medidas adotadas pela SEDCON Diante disso, a SEDCON havia adotado uma medida cautelar que determinava a suspensão imediata da publicidade, da oferta e da comercialização do produto em todo o Estado do Rio de Janeiro, até que a empresa comprovasse a adequação às normas previstas para divulgação e venda. Também foi encaminhada uma solicitação ao Gerente Regional de Fazenda de Tubarão (SC), município onde é produzido o energético da marca Baly Brasil, para verificação da emissão de notas fiscais e compartilhamento de informações fiscais que auxiliem na instrução do processo administrativo. A empresa Don Luchesi Distillery, responsável pela produção do "Doctor Gin", e a empresa Outside E-commerce LTDA, do “Whisky Mansão Maromba”, também foram processadas por propaganda enganosa. O que diz o Código de Defesa do Consumidor? O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é considerada enganosa qualquer publicidade, mesmo que parcialmente imprecisa, capaz de induzir o consumidor ao erro em relação à composição, características ou efeitos do produto. Além dos processos administrativos, a SEDCON e o Procon-RJ solicitaram à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dados sobre a emissão de notas fiscais destinadas ao estado referentes ao "Energético sabor Tadala", bem como informações sobre entrada, circulação e distribuição da bebida no território fluminense. Em comunicado enviado à ASSERJ em nome da diretora Comercial e de Marketing, Dayane Titon Cardoso, a Baly Brasil comemorou a decisão, reafirmando que segue todas as normas sanitárias, regulatórias e de rotulagem, deixando claro ao consumidor que se trata de uma bebida energética, sem qualquer fármaco. A marca reforça que apoia o debate consciente e responsável sobre possíveis confusões entre alimentos, bebidas e medicamentos, mantendo o compromisso com a informação clara e o consumo responsável.

04 de March, 2026

Conheça os keynotes da 36ª SRE – Super Rio Expofood

Por dentro da ASSERJ

Conheça os keynotes da 36ª SRE – Super Rio Expofood

Melhor evento B2B das Américas voltado ao varejo supermercadista, food service, indústrias e fornecedores, a 36ª edição da SRE – Super Rio Expofood acontece nos dias 17, 18 e 19 de março, no Riocentro, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Promovido pela ASSERJ e pela Base Eventos, com parceira institucional da ABRASEL e da Jotajá, coparticipação do SESC-Rio e parceria estratégica da PESAGRO-Rio, o evento integra o calendário oficial da cidade e se consolida como uma das maiores plataformas de geração de negócios, conteúdo estratégico e relacionamento no setor. Nesta edição, além das oportunidades comerciais, o público terá acesso a um time de keynotes de destaque, com trajetórias que inspiram e conteúdos voltados aos desafios reais do varejo. Durante três dias, mais de 78 mil pessoas devem passar pelos mais de 50 mil m² dos pavilhões 3 e 4. A expectativa é superar a marca de US$ 1,8 bilhão em negócios gerados na última edição. Desenvolvida para oferecer uma experiência mais fluida e conectada, a 36ª SRE traz novidades em tecnologia desde o acesso ao evento e será marcada pela posse do presidente da ASSERJ, Fábio Queiróz, como líder da Associação das Américas de Supermercados (ALAS) para o biênio 2026-2027, em cerimônia que contará com representantes de diversas nações. Além disso, a Convenção das Américas receberá grandes nomes para as palestras. Nesta edição, a plenária será exclusiva aos keynotes do evento. Confira quem são e o que o público poderá aprender com eles. Henrique Fogaça: disciplina e motivação direto do fogão Entre os confirmados está o chef, empresário e jurado do MasterChef Brasil, Henrique Fogaça. Reconhecido por sua postura firme, disciplina e busca constante pela excelência, Fogaça construiu uma trajetória de sucesso à frente de restaurantes premiados e marcas consolidadas na gastronomia. Além da gastronomia, ele é vocalista da banda de hardcore Oitão e atua em causas sociais, como o Chefs Especiais, voltado à capacitação de pessoas com síndrome de Down, e o Gastromotiva, que prepara pessoas em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho na cozinha. Autor dos livros Chef Hardcore e O Mundo do Sal, leva à SRE reflexões sobre empreendedorismo, gestão, liderança e cultura de resultado, mostrando como disciplina, identidade e determinação podem transformar negócios, inclusive no varejo. Felipe Theodoro: do balcão do varejo para as redes sociais Outro destaque é Felipe Theodoro, que se tornou um fenômeno das redes sociais e hoje soma quase 10 milhões de seguidores. Formado em Publicidade e Propaganda, é criador do workshop “Bora Bater a Meta?”, iniciativa que inspira vendedores e equipes a obterem melhores resultados. Conhecido pelo bom humor e irreverência, ganhou notoriedade ao criar personagens que geram forte identificação com o seu público. Recentemente, foi reconhecido pela Forbes como um dos Top Creators do Brasil. Com base em sua vivência de uma década de experiência no varejo, Theodoro leva para o palco cases reais, estratégias práticas e insights de alto impacto, conectando entretenimento e performance de vendas. Como influenciador, ele também reflete sobre sua posição de responsabilidade como quem convence as pessoas de que um produto realmente será agregador. Para supermercadistas e equipes comerciais, sua palestra dialoga diretamente com metas, posicionamento e resultados no ponto de venda. Fabrício Carpinejar: novos olhares sobre gente e gestão no varejo O escritor, poeta, cronista e jornalista Fabrício Carpinejar também integra a programação da SRE 2026. Com vasta experiência em rádio e televisão, cronista dos jornais Zero Hora e O Tempo, além de influenciador digital com mais de 10 milhões de seguidores, soma mais de 50 livros publicados e 1 milhão de exemplares vendidos. Autor de sucessos como Cuide dos Pais Antes que Seja Tarde e Manual do Luto, conquistou o Prêmio Jabuti pelo livro Canalha!, de 2008. No evento, promete provocar o público com reflexões e novos olhares sobre comportamento, comunicação e futuro, abordando temas como criatividade, ética corporativa, superação, propósito, motivação, produtividade, inteligência emocional, transformação e desenvolvimento, assuntos diretamente ligados à gestão de pessoas no varejo. Chris Rynning: uso da Inteligência Artificial com responsabilidade Completando o time de keynotes, o evento recebe Chris Rynning, sócio-gerente da AMYP Ventures AG, parte do Family Office Piëch/Porsche, com sede em Zug, na Suíça. Especialista em Inteligência Artificial, investimentos e criptomoedas, Rynning é autor de diversos livros sobre o tema e trará ao público uma visão estratégica sobre o uso responsável das novas tecnologias. Co-fundador da Umanitek , foi presidente da empresa e dedicou mais de 15 anos ao estudo da convergência de dados, IA e Web3 (Blockchain/DKG). Está entre os primeiros investidores de empresas como Scout Drone Inspection, voltada à robótica, e Wireless Bluetooth Speakers, de tecnologia de áudio. Com experiência profissional na China e nos Estados Unidos, tornou-se especialista no setor financeiro e em inovação. Ao mesmo tempo em que lidera iniciativas relacionadas à tecnologia, alerta para a necessidade de seu uso consciente. Bebeto: liderança, disciplina e gestão de egos na tática de um campeão Campeão da Copa do Mundo de 1994 e medalhista olímpico, Bebeto se tornou referência em liderança, disciplina e superação dentro e fora dos campos. Reconhecido por sua trajetória esportiva, José Roberto Gama de Oliveira inspira equipes a transformarem desafios em resultados com planejamento estratégico e resiliência, mesmo sob pressão. Em sua apresentação, Bebeto conectará a experiência do futebol e do esporte olímpico à motivação e trabalho em equipe necessários no mundo dos negócios para alcançar uma gestão de alto nível capaz de ampliar o engajamento, os resultados e a produtividade das empresas. Ao lado do ex-jogador, o apresentador Getúlio Vargas, o GV, se apresenta como um dos principais expoentes da comunicação no Brasil. Além de sua atuação no programa "Os Donos da Bola", na Band, ele atuará como mediador e especialista na criação de projetos de sucesso. Em sua 36ª edição, a SRE – Super Rio Expofood reunirá 750 marcas expositoras, o equivalente a 50% a mais do que na edição anterior, apresentando lançamentos, soluções e inovações voltadas a supermercadistas e demais segmentos. Com foco em negócios e conteúdo estratégico, o evento reforça seu papel como ponto de encontro essencial para quem quer entender tendências, aprimorar gestão e fortalecer resultados no varejo. Os ingressos e inscrições para a 36ª Super Rio Expofood estão disponíveis em: https://sretradeshow.com.br/inscricoes/. Nos vemos na SRE!

03 de March, 2026

Destaque no varejo supermercadista: Serra Azul é eleito o favorito da população em Teresópolis e Nova Friburgo

Associados em foco

Destaque no varejo supermercadista: Serra Azul é eleito o favorito da população em Teresópolis e Nova Friburgo

O Supermercado Serra Azul está em festa! A rede foi eleita a favorita da população de Nova Friburgo pelo oitavo ano consecutivo e recebeu o mesmo título pela quarta vez seguida em Teresópolis, reconhecimento que mantém desde o primeiro ano de operação na cidade. O resultado destaca a força da marca no varejo supermercadista da Serra Fluminense e evidencia a consistência de uma estratégia construída ao longo dos anos. Para o gerente de marketing e trade marketing da rede, Matheus Fernandes, a conquista simboliza a validação de um trabalho estruturado, com foco em crescimento sustentável e conexão com o consumidor. "Mais do que um prêmio, ele representa conexão real com a comunidade. Em especial em Teresópolis, onde temos apenas quatro anos de atuação e já conquistamos o título pelo quarto ano consecutivo, isso mostra que o Serra Azul conseguiu se inserir de forma genuína na rotina das famílias", disse o gerente de marketing. Método de expansão responsável consolida preferência A pesquisa que resultou no reconhecimento foi realizada pelo Instituto IPP, com levantamento junto à população das duas cidades, que somam mais de 280 mil habitantes. De acordo com Matheus Fernandes, a evolução do Serra Azul nos últimos anos foi estruturada em três pilares: expansão responsável, profissionalização da gestão e fortalecimento da marca como ativo emocional. No ambiente competitivo do varejo, essa combinação tem sido determinante para consolidar a preferência do consumidor. Além de se posicionar como uma rede regional forte, o Serra Azul passou a investir na construção de experiências que vão além da oferta de preço. Segundo o gestor, os investimentos em campanhas proprietárias, no relacionamento com os clientes, em eventos como o Serra Folia, no Clube Azul — aplicativo que oferece vantagens exclusivas aos consumidores cadastrados, de acordo com seu perfil de compra — e em ações que ampliam a presença da marca na comunidade fortalecem a proximidade com os clientes e sustentam a credibilidade da rede. Em Teresópolis, mesmo com apenas quatro anos de atuação, o resultado já espelha o desempenho consolidado em Nova Friburgo. "As premiações consecutivas não representam um ponto de chegada, mas sim um alerta positivo de que precisamos continuar evoluindo. Elas reforçam nossa responsabilidade de manter o padrão elevado e buscar melhorias constantes. Para sustentar esse crescimento, atuamos de forma estratégica em inovação no relacionamento com o cliente, fortalecendo o Clube Azul, o CRM e a personalização de ofertas, no desenvolvimento de campanhas proprietárias que diferenciam a marca e em uma gestão cada vez mais orientada por dados e eficiência operacional", garante Matheus Fernandes. Relação baseada no respeito ao consumidor Com lojas estrategicamente posicionadas, atuação em ações comunitárias e campanhas que dialogam diretamente com o público local, o Serra Azul mantém o foco na construção de uma relação baseada em confiança, proximidade e respeito ao consumidor, entregando valor em preço, qualidade, atendimento e experiência de compra. Para Matheus Fernandes, “o varejo é, antes de tudo, relacionamento”, princípio que norteia a atuação da rede em cada região onde está presente. "O Serra Azul se tornou referência no varejo local porque conseguiu equilibrar três fatores que raramente caminham juntos: preço competitivo, experiência de compra organizada e moderna e presença ativa na comunidade. Não somos apenas um ponto de venda; somos patrocinadores da cultura local, apoiadores do esporte e parceiros da cidade. Isso gera algo que vai além da preferência: cria pertencimento", explica o gestor. Visão de futuro: implementação de tecnologia e inteligência comercial Com o novo reconhecimento, a marca se consolida como referência no setor supermercadista da Serra Fluminense, reforçando que a construção de confiança e pertencimento vai além das gôndolas. Ainda assim, a premiação não é vista como zona de conforto. Diante de um consumidor mais exigente, digital e menos fiel a marcas que não entregam valor, a rede mantém o olhar voltado para inovação e eficiência. "Nosso compromisso é transformar cada contato em uma experiência positiva, do estacionamento ao pós-compra. O futuro do Serra Azul passa por tecnologia, inteligência comercial e aprofundamento do vínculo emocional com a região. Manter o sucesso exige disciplina, escuta ativa e coragem para inovar antes que a necessidade se torne urgência. É esse movimento contínuo que sustenta nossa trajetória", concluiu o gestor.

03 de March, 2026

Procon-RJ suspende a comercialização de bebidas suspeitas

Procon-RJ suspende a comercialização de bebidas suspeitas

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ abriram três processos administrativos contra empresas do setor de bebidas após identificarem possíveis irregularidades em campanhas publicitárias e na rotulagem de produtos, na segunda-feira (2). Segundo os órgãos, as práticas observadas podem levar o consumidor a interpretações errôneas. Entre as empresas notificadas está a Baly Brasil, responsável pelo energético “sabor Tadala”, divulgado com o slogan “O Baly que te leva pra cima”. Para os órgãos de defesa do consumidor, a comunicação faz uma alusão direta à "Tadalafila", medicamento conhecido no tratamento de disfunção erétil, sem esclarecer de forma objetiva se o nome utilizado é apenas uma estratégia de marketing ou se existe qualquer relação com a fórmula da bebida. A Tadalafila é um medicamento de tarja vermelha e só deve ser utilizado com orientação médica. Na avaliação do Procon, a associação pode sugerir ao público que o energético teria efeitos semelhantes aos do remédio, o que não corresponde à finalidade do produto. Diante disso, foi adotada uma medida cautelar que determina a suspensão imediata da publicidade, da oferta e da comercialização do produto em todo o Estado do Rio de Janeiro, até que a empresa comprove a adequação às normas previstas para divulgação e venda. Outras bebidas são acusadas de propaganda enganosa A empresa Don Luchesi Distillery, responsável pela produção do "Doctor Gin", e a empresa Outside E-commerce LTDA, do “Whisky Mansão Maromba”, também foram processadas. A primeira, pela associação com o mesmo medicamento. Já a bebida da Outside, vendida como whisky, tem a classificação de "coquetel alcoólico" no rótulo e contrarrótulo. Além disso, a presença de diferentes substâncias e o teor alcoólico informado, de 37%, não atende aos requisitos da legislação brasileira para que o produto seja classificado como whisky. O que diz o Código de Defesa do Consumidor? O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é considerada enganosa qualquer publicidade, mesmo que parcialmente imprecisa, capaz de induzir o consumidor ao erro em relação à composição, características ou efeitos do produto. "A publicidade tem liberdade criativa, mas não tem autorização para sugerir efeitos que o produto não possui. Quando uma marca associa seu produto a um medicamento de tarja vermelha ou utiliza denominação que não corresponde à real natureza da bebida, cria-se uma percepção que pode induzir o consumidor ao erro. O Código de Defesa do Consumidor é claro: a informação precisa ser precisa, ostensiva e verdadeira", declarou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. Além dos processos administrativos, a SEDCON e o Procon-RJ solicitaram à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dados sobre a emissão de notas fiscais referentes ao “Energético sabor Tadala”, da Baly, bem como informações sobre entrada, circulação e distribuição da bebida no território fluminense. Conforme determinado em ofício encaminhado pelo Procon-RJ na segunda-feira (2), a ASSERJ recomenda aos associados: - A retirada dos produtos das gôndolas e áreas de exposição dos supermercados; - A suspenção da oferta e comercialização do "Energético sabor Tadala", "Doctor Gin" e do “Whisky Mansão Maromba”. ATUALIZAÇÃO 04/03: Baly Brasil obtém liminar para retomar venda no Rio de Janeiro Na noite desta quarta-feira (4), a Décima Câmara de Direito Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio da desembargadora Claudia Nascimento Vieira, suspendeu os efeitos da medida cautelar, alegando que "o produto segue todas as determinações impostas pela ANVISA (...) as bebidas energéticas estão sujeitas a normas regulatórias bastante restritas, especialmente de rotulagem, na medida em que o produto possui cafeína e taurina, o que precisa estar claro para o consumidor. E, o produto Baly Tadala, cumpre rigorosamente essas normas". Em comunicado divulgado em nome da diretora Comercial e de Marketing, Dayane Titon Cardoso, a Baly Brasil comemorou a decisão, reafirmando que segue todas as normas sanitárias, regulatórias e de rotulagem, deixando claro ao consumidor que se trata de uma bebida energética, sem qualquer fármaco. A marca reforça que apoia o debate consciente e responsável sobre possíveis confusões entre alimentos, bebidas e medicamentos, mantendo o compromisso com a informação clara e o consumo responsável.

02 de March, 2026

Anvisa determina proibição de venda de marca de palmito! ASSERJ explica

Anvisa determina proibição de venda de marca de palmito! ASSERJ explica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de comercialização de qualquer lote da marca Palmito Lemos. De acordo com a autarquia a empresa não tinha licença sanitária para funcionar ou comprovações de boas práticas de produção. A medida inclui a suspensão da venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos afetados. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 2 de março. Além da falta de licença, segundo a Anvisa, foi identificada a ausência de análise de riscos, controles de garantia e registros dos lotes e do nível de acidez no palmito em conserva. Ou seja, o produto não cumpre os padrões de identidade e qualidade exigidos pela Agência. "A adoção rigorosa das Boas Práticas de Fabricação (BPF) na produção de palmito é fundamental para garantir a segurança do alimento, prevenindo riscos microbiológicos graves, como a contaminação por Clostridium botulinum. O controle adequado de higienização, processamento térmico, acidificação e vedação das embalagens assegura a estabilidade do produto e a proteção da saúde do consumidor. Além disso, as BPF promovem rastreabilidade, padronização dos processos e conformidade com a legislação sanitária vigente, fortalecendo a confiança no produto e na indústria", destaca o consultor técnico de Segurança Alimentar da ASSERJ, Flávio Graça. Aos supermercadistas, Flávio Graça enfatiza: "Os responsáveis pelos estabelecimentos devem providenciar a retirada dos lotes do ponto de venda e manter registros atualizados para fins de comprovação aos órgãos reguladores desta operação preventiva".

02 de March, 2026

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