Notícias do varejo supermercadista do RJ | ASSERJ - ASSERJ - Associação dos Supermercados do Estado do RJ

Imagem de header interno

Notícias

Fique por dentro das últimas novidades do setor supermercadista

Reconvocação para GT de carga e descarga

Reconvocação para GT de carga e descarga

ASSERJ foi convidada para compor o Grupo de Trabalho previsto na RESOLUÇÃO Nº 2998/SMTR de 05 de julho de 2018, que cria o "Grupo de Trabalho para atualizar as normas para a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município do Rio de Janeiro". Foi realizada em 17 de julho de 2018 a primeira reunião, na sede da CET-Rio, onde ficou estabelecido que todas as entidades participantes receberão uma minuta de Decreto com alterações na regra de carga e descarga na nossa cidade, para adequarmos à nossa realidade. Um estudo elaborado anteriormente servirá como modelo para a alteração. Além da análise do esboço já existente, nossa Associação precisa estimar o número de veículos urbanos de cargas (VUC’s) com até 7,20 metros de comprimento que nossos associados possuem (próprios ou em parceria) para a próxima reunião. É muito importante que as redes cariocas filiadas à ASSERJ informem o número correto de VUC's até o início de agosto. Com essa informação iremos elaborar todas as mudanças possíveis sobre carga e descarga na capital. O e-mail para o envio das informações é asserj@asserj.com.br, com o assunto “QUANTIDADE DE VUC’s – NOME DA SUA EMPRESA”. Os dados devem ser enviados até o dia 7 de agosto.

07 de August, 2018

Veja as sinalizações obrigatórias para estabelecimentos comerciais

Veja as sinalizações obrigatórias para estabelecimentos comerciais

A ASSERJ dispõe para seus associados os modelos de placas e avisos obrigatórios para estabelecimentos comerciais de acordo com a Legislação Federal. Veja na íntegra: [pdf-embedder url="http://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Sinalizações-Obrigatórias-em-Estabelecimentos-Comerciais.pdf" title="Sinalizações Obrigatórias em Estabelecimentos Comerciais"]

02 de August, 2018

Ação fez com que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) cancelasse o Decreto 46.323/18

Ação fez com que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) cancelasse o Decreto 46.323/18

Uma ação coordenada por todo o setor produtivo fez com que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) cancelasse o Decreto 46.323/18, publicado durante a greve dos caminhoneiros, sobre a substituição tributária do frete. Foi publicado na página 05, do Diário Oficial do Estado do RJ de hoje (30), o Decreto 46.379, que basicamente cancela os efeitos do Decreto 46.323/18. Leia abaixo: DECRETO Nº 46.379 DE 27 DE JULHO DE 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 82, DO LIVRO IX DO RICMS DADA PELO DECRETO N.º 46.323/18, VOLTANDO A VIGORAR A VIGENTE ATÉ 28/05/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/24/2018, CONSIDERANDO: - que a redação do art. 82 do Livro IX do RICMS, conferida pelo Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, produziu efeitos no período de 29/05/2018 a 12/06/2018, estando com aplicação suspensa até 31/07/2018; e - que os procedimentos realizados pelos contribuintes, relacionados à aplicação do disposto no Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, foram convalidados pelos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 46.336, de 11 de junho de 2018; DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o art. 82 do Livro IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, voltando a vigorar a redação vigente até 28 de maio de 2018, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2018. Art. 2º - Ficam revogados o Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, o caput do art. 1º do Decreto nº 46.336, de 11 de junho de 2018, e o Decreto nº 46.344, de 26 de junho de 2018. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2018 LUIZ FERNANDO DE SOUZA

30 de July, 2018

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de julho de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. Art. 1° A ementa da Resolução – RDC n° 27, de 6 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Estabelece as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário”. (NR) Art. 2° O art. 1° da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Esta Resolução estabelece as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário”. (NR) Art. 3° O art. 2° da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° A empresa que detém o registro de produtos que, de acordo com esta Resolução, passam a ser dispensados da obrigatoriedade de registro, podem utilizar rotulagem contendo o número do registro concedido até a data do vencimento do registro ou até o final do estoque existente de embalagem deste produto”. (NR) Art. 4° O Anexo I da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução. Art. 5° O Anexo II da Resolução – RDC n° 27, de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MENDES GARCIA NETO [pdf-embedder url="http://asserj.com.br/wp-content/uploads/2018/07/RESOLUÇÃO-DA-DIRETORIA-COLEGIADA-RDC-Nº-240-DE-26-DE-JULHO-DE-2018-Diário-Oficial-da-União-Imprensa-Nacional.pdf"] Fonte: ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA

27 de July, 2018

1 ... 783 784 785 ... 847

Minuto ASSERJ

Dia Nacional do Café é celebrado em 24 de maio

Supermarket Blue oferece experiência gastronômica em celebração ao Dia Nacional do Café

22/05/2026 15:55

premio acianf

Supermercado Serra Azul conquista Prêmio Julius Arp de Empreendedorismo em Nova Friburgo

07/05/2026 09:00

Ação gratuita realizada neste sábado (28) cria o clima de Fábrica de Chocolates de Páscoa e oferece atrações gratuitas para toda a família

No ritmo da Páscoa, Supermarket Blue vira Fábrica de Chocolate neste sábado (28)

27/03/2026 17:00

guanabara

Guanabara amplia equipe e fortalece sua operação no varejo supermercadista

11/02/2026 16:00

gpa

Está sabendo? GPA anuncia novo CFO

05/02/2026 16:00

Exibindo 1 para 5 de 5

1

Instagram

Contato

Endereço

Av. das Américas, 2480 - bloco 3, sala 127 a 130 subsolo - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22631-004

Telefone

(21) 2584-6334

Email

saa@asserj.com.br

Newsletter

Receba notícias e atualizações do setor

© 2025 ASERJ – Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade Termos de Uso