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Atualidades

WORKSHOP GRATUITO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO TRABALHO

Na próxima segunda-feira, dia 23 de outubro, o Sebrae e o Espaço Intelectual realizam o Workshop GRATUITO 'Reforma Trabalhista - Novos Paradigmas do Direito do Trabalho', com organização da ASSERJ, no Rio de Janeiro. O evento terá palestras com importantes nomes da área jurídica para debater as questões que permeiam a modernização trabalhista. Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ, encerra o evento. Inscrições pelo e-mail: secretaria@espacointelectual.com.br (sujeito a lotação) Confira a programação na íntegra. WORKSHOP REFORMA TRABALHISTA NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO TRABALHO 8:30 Credenciamento. Welcome coffee. 9:00 A JUSTIÇA DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO: ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO Pós-Doutor / Harvard University. Doutor em Direito Constitucional / UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Apresentado por Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo. 10:00 IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS CONTRATOS DE TRABALHO VIGENTES. MIN. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Doutor em Justiça e Sociedade / Universidade Gama Filho. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Apresentado pelo Pedro Grossi Jr. 11:00 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: O QUE MUDA E O QUE É PRECISO MUDAR. VÓLIA BOMFIM CASSAR Doutora em Direito / Universidade Gama Filho. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Apresentado por Pedro Paulo A. Pannunzio. 12:00 A MODERNIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO Economista. Relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. Apresentado por André Lazaroni. 14:00 O EMBATE ENTRE O LEGISLADO E O CONVENCIONADO. MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Pós-Graduado em Direito do Trabalho / CEUB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Apresentado por Ludmila Souza. 14:30 JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO: O QUE MUDA NA ESPINHA DORSAL DO DIREITO DO TRABALHO. DES. ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Apresentado por Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vianna. 15:00 NOVAS REGRAS PROCESSUAIS DA REFORMA E O EQUILÍBRIO NOS LITÍGIOS TRABALHISTAS. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA Doutor em Direito / UFPE. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Apresentado por Rita Cortez. 15:30 RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVOS PERFIS CONTRATUAIS. DRA. CAROLINA TUPINAMBÁ Doutora em Direito / UERJ. Advogada. Apresentado pelo Marcos Pinto da Cruz. 16:00 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – PROGNÓSTICOS, TENDÊNCIAS E EXPECTATIVAS. SENADOR RICARDO FERRAÇO Relator da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Apresentado por Ana Paula Rosa. 16:30 Encerramento por Fábio Rossi de Queiróz.

17 de October, 2017

SOL BRILHANTE LATICÍNIOS INVESTE EM CURSOS COM ESCOLA ASSERJ

A empresa Sol Brilhante, com 30 anos de história, conquistou a admiração e a liderança no mercado com o queijo minas frescal, atuando nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A organização opera por meio de sua fábrica, Laticínios Villagge, localizada em Antônio Carlos (Minas Gerais), com uma proposta de alimentação saudável. Hoje conversamos com Rodrigo Simões, Gerente Comercial, que investe em capacitação e treinamento de seus colaboradores junto a Escola Asserj, nosso braço educacional. Confira a entrevista: ASSERJ: Como surgiu o interesse de realizar treinamentos com a Escola Asserj? RODRIGO SIMÕES: A ideia surgiu com a admiração desse novo momento da Asserj. Atuo há três anos no ramo alimentício e deu para ver a mudança e o respeito que os varejistas tem pela Asserj. Tínhamos um corpo com mais de 180 funcionários, porém, nosso quadro ficou enxuto e decidimos investir em capacitação e aperfeiçoamento técnico. Queremos aproveitar a grife que a Asserj tem hoje e treinamos em torno de 70 pessoas. Vamos fazer, inclusive, um crossmarketing, estampando a marca da Asserj na manga de nossos uniformes. Todos os colaboradores serão identificados com nome no jaleco. ASSERJ: Qual foi o curso escolhido para o treinamento da equipe Sol Brilhante? RODRIGO SIMÕES: Nossos gerentes comerciais, supervisores e coordenadores fizeram o curso ‘Inovação de Negócios’. E nossos promotores de vendas fizeram o treinamento com o instrutor André Acioli, sobre motivação e captação nas vendas. Todos realizados no mês de setembro, no auditório da Asserj. Foram oito horas de treinamento! ASSERJ: Qual foi a sua percepção do curso? RODRIGO SIMÕES: Tive boas surpresas. Achei os colaboradores muito motivados, primeiro pelo tratamento que tiveram, coffe-break bem bacana, auditório confortável. Se sentiram muito prestigiados, a Escola Asserj os encantou com afinco. Achei muito proveitoso, e surtiu muito efeito! Tivemos uma outra visão para os negócios. Desde que sou gerente comercial, há três anos, esse foi o primeiro treinamento externo que fazemos. A Sol Brilhante é uma empresa familiar, baseada no conhecimento da família. ASSERJ: E quais são os planos daqui para a frente? RODRIGO SIMÕES: Investir em uma linha de produtos maior. Temos um gargalo com o varejista que é a “quebra” que o queijo minas dá (o soro que ele perde). Estamos desenvolvendo uma nova embalagem termoformada, essa embalagem proporciona ao queijo uma espécie de vácuo, e o soro ficaria compactado dentro do produto. O queijo fresco tem o soro como característica. Além do treinamento, investimentos em prestação de serviços e roteirização. Somos uma prestadora de serviços aos varejistas. Temos mais de 70 promotores no Rio de Janeiro. E em 2018 estaremos na 30ª Super Rio Expofood apresentando o nosso queijo minas frescal. ASSERJ: Por último, nos conte os diferenciais da Sol Brilhante RODRIGO SIMÕES: Um fator importante é que há três meses atrás compramos um equipamento chamado Bactofuga, fabricado pela Tetrapak. Depois que o produto passa pela pasteurização, o aparelho refiltra o leite, para que fique com o mínimo de bactérias. Isso faz com que possa ser consumido tanto por crianças e idosos. No setor de queijo minas frescal não tem ninguém usando. Já fomos reconhecidos com o conceito máximo, MUITO BOM, em todos os quesitos da análise pela ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).Vale destacar também os prêmios conquistados: TOP BGARJ e Melhores dos Gêneros 2013: Melhor Indústria Nacional de Laticínios, certificados pela Bolsa de Gênero Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.

13 de October, 2017

Validade de produtos em promoção deverá estar visível para consumidor

Os supermercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), o projeto de lei 1.885/2015 foi aprovado na última quarta-feira (27/9) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais. Fonte: SM

05 de October, 2017

Atualidades

ENTREVISTA COM ANA PAULA ROSA, COORDENADORA DO CONSELHO JURÍDICO DA ASSERJ

A advogada e economista Ana Paula Rosa integra o Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, responsável pelas ações da ASSERJ há mais de 30 anos. Ana Paula é a coordenadora do nosso Conselho Jurídico, e hoje conta como é sua atuação com os associados. Como a assessoria jurídica é pautada para os associados ASSERJ? Estou há 15 anos no escritório de assessoria jurídica José Oswaldo Correia, e acompanhei a trajetória do atual presidente Fábio Queiróz na ASSERJ através do Conselho Jurídico. Com a nova gestão, começamos a idealizar uma nova prestação de serviços jurídicos aos associados. Antes fazíamos o acompanhamento processual, hoje o trabalho é mais voltado para a área de prevenção, interesse comum dos associados. Antigamente fazíamos um trabalho rotineiro de acompanhar processos. Hoje verificamos os problemas de determinado associado, e apontamos uma solução legal, de maneira que esse resultado possa interferir para todos os outros. São ideias do Fábio após a reformulação do Conselho. Como aconteceu a sua aproximação com o setor supermercadista? Minha formação é de economista, com interesse de atuar na área jurídica. O meu nascedouro jurídico veio justamente na área de varejo. Como você enxerga a relação dos associados no período atual? Antigamente existia uma competividade muito grande entre os supermercadistas. O momento econômico que o varejo sentiu nos últimos dois anos foi fundamental para criar uma relação mais amistosa e de parceria entre os varejistas. Se eu puder conciliar a minha visão econômica e jurídica, posso dizer que se criou um interesse comum entre os varejistas. Qual é o seu ponto de vista sobre a nova gestão da ASSERJ? O Fábio como advogado é um excelente gestor. Ele tem um perfil de empresário que se sobressaiu. Nossa relação no Conselho Jurídico era de advogado para advogado, e como presidente da ASSERJ trouxe uma gestão empresarial com inovações. Tenho muito orgulho de ter conhecido ele antes de ingressar na presidência, vinha acompanhando essas modificações, e inovações. São fundamentais para o crescimento da associação, em nível nacional. A ASSERJ só tem a crescer e aumentar a sua representatividade nacionalmente. Quais são os diferenciais do Conselho Jurídico da ASSERJ? Muito embora comitê jurídico já existisse, e a assessoria jurídica fosse presente desde o inicio da atuação da associação, eu penso que o conhecimento da Assessoria Jurídica de forma direta pelos associados ocorreu dos dois últimos anos para cá. Antes eles sabiam que existia o Departamento Jurídico que prestava essa assessoria, mas eles não tinham conhecimento de poder fazer esse canal direto. Com a reformulação do conselho isso mudou. Eles têm a possibilidade de fazer consultas diretas conosco. Antes dependiam muito das ações da associação. Hoje as consultas ocorrem via e-mail, celular, onde atuamos dando retorno direto e com brevidade ao associado. A consultoria para os associados é mais ativa e personalizada. Ele pode se mobilizar, fazer um questionamento direcionado a sua problemática, e recebe um direcionamento personalizado. Este ano a ASSERJ promoveu seu primeiro Simpósio Jurídico, evento que foi um sucesso. Comente sobre essa iniciativa. Esse Simpósio Jurídico teve um marco inicial para a transformação da ASSERJ. A troca após o simpósio foi maravilhosa. A expectativa é aumentar e fazer uma integração maior, até mesmo com os jurídicos internos dos associados. Nosso objetivo é fazer uma troca de conhecimento, parcerias direcionadas da Assessoria Jurídica da ASSERJ com os jurídicos internos. A ideia é unir para fazer crescer. Esse ano trouxemos o Dr. Sylvio Capanema que é excepcional, o Dr. Sergio que veio de São Paulo para falar sobre a modernização trabalhista, Dr. Márcio da Procuradoria da Barra da Tijuca. Temas de interesse do varejo supermercadista e diversificados para conscientizar os associados de que temos um Conselho Jurídico de excelência. A intenção é fazer com que os associados se unam para os próximos eventos serem em formato de parceria. É de interesse comum, não só da ASSERJ, que o projeto seja idealizado por todos. E faço um adendo para a Super Rio Expofood, esse foi o quinto ano que participo, e a feira já se considera hoje a segunda maior de negócios do setor alimentício da América Latina.

15 de September, 2017

No mercado com ASSERJ: Reforco de efetivo

Rio - O roubo de cargas no país tem afetado fortemente a economia brasileira. Este crime impacta negativamente o setor produtivo e a sociedade, com aumento do preço final das mercadorias. Se um produto é vendido sem comprovação de origem e a um preço muito abaixo da realidade do mercado, pode-se considerar que é proveniente de roubo. A população fluminense deve se conscientizar de que comprar mercadorias e alimentos roubados é crime e tem punição. Pela lei atual, a pena para quem for pego com produto roubado é de um a três anos de prisão. Já quem está comercializando pode ser condenado a oito anos. Em cartaz, campanha contra a violência, em parceria que também envolve a Alerj e o Disque-Denúncia. Fonte: Divulgação campanha #naocompreviolencia A Asserj vem liderando uma série de discussões e iniciativas para coibir essa prática no Estado do Rio de Janeiro, visando a segurança de seus colaboradores e cidadãos. Entre elas, o apoio à campanha #naocompreviolencia, lançada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com o Disque-Denúncia. O objetivo é conscientizar a população fluminense sobre o papel de cada cidadão no combate a um crime que virou uma verdadeira epidemia no estado. O cidadão deve ter noção de não comprar produtos alimentícios em camelôs sem nota fiscal, onde fica evidenciado que é proveniente de roubo. Em 2017, a média de roubo de cargas é de 24 caminhões assaltados por dia. No entanto, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que nos três últimos meses o roubo de cargas nas estradas federais que cortam o Rio de Janeiro diminuiu. Desde o início do segundo semestre deste ano, quando o reforço no patrulhamento das rodovias foi intensificado com a presença da Força Nacional, os roubos começaram a despencar: de 117 casos em junho para 37 roubos até 25 de agosto. Na Via Dutra, os roubos caíram 52%. Integração entre forças de segurança Ainda segundo a PRF, entre 15 de junho e 14 de julho, foram 57 casos. De 15 de julho a 17 de agosto, foram 27 ocorrências. Os números são os primeiros resultados da integração entre as Forças de Segurança estaduais e federais. Com a prática do crime, a população enfrentou sério risco de desabastecimento e de se tornar refém do crime organizado, que controla o comércio local. A Asserj reforça o fato de a atividade supermercadista ser de extrema importância para a sociedade e a economia, prestando um serviço essencial: o abastecimento seguro da população. Quem assina a coluna é Fábio Queiroz, presidente da Asserj

13 de September, 2017

No mercado com ASSERJ: domingos e feriados

Confira na íntegra a coluna NO MERCADO COM ASSERJ publicada nessa quarta-feira. Rio - O setor supermercadista alcançou uma grande vitória neste mês, algo pelo qual já lutávamos há 20 anos. Nossa atividade foi reconhecida como essencial para a economia, por decreto assinado pelo presidente da República em cerimônia realizada neste mês, no Palácio do Planalto. Com o novo status, que atualiza uma legislação da década de 1940, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para abertura dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados civis e religiosos em todo o Brasil. O decreto propiciará ao consumidor ter mais tempo e flexibilidade para realizar suas compras, com horários alternativos, além de impactar diretamente na criação de mais empregos, já que os empresários vão precisar de mais trabalhadores. A estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é gerar 500 mil novos empregos no Brasil. O número leva em consideração as 89 mil lojas que operam no país. E, hoje, empregam 1,8 milhão de pessoas, segundo dados de 2016. Ainda de acordo com a entidade, o faturamento do setor no ano passado representou 5,4% do PIB. De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o Estado do Rio, o número de empregos pode chegar a 50 mil. O movimento deverá ser mais percebido no interior, já que na capital existem acordos permitindo o trabalho aos domingos e feriados. Só no Estado, o setor supermercadista movimenta R$ 32 bilhões por ano e beneficia direta e indiretamente 1,4 milhão de pessoas. Ao todo, são 200 mil pessoas empregadas. Somos considerados o setor que mais gera o primeiro emprego. E, além disso, regulamos a economia, conseguindo manter o índice de variação da cesta básica menor que o índice inflacionário. Além disso, nunca registramos nenhuma greve ou caso desabastecimento na história. Atividade essencial A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto nº 27.048, de 1949, não menciona os supermercados em seu anexo, porque ainda não eram existentes no país, apenas pequenos mercados, peixarias e padarias, que constam no decreto. Por não estarem inseridos entre as atividades consideradas essenciais, eram necessárias negociações para que os supermercados pudessem exercer suas atividades aos domingos, feriados e horários especiais. Quem assina a coluna é Fabio Queiroz, presidente da Asserj

30 de August, 2017

PARA SUPERMERCADOS, SEGURANÇA JURÍDICA SOBE COM INCLUSÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

A inclusão dos supermercados no rol de atividades consideradas essenciais da economia é vista pelo setor como uma forma de dar maior segurança jurídica para as operações. Pleito antigo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o reconhecimento como atividade essencial foi feito por um decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada neste mês no Palácio do Planalto. A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto nº 27.048, de 1949, não mencionava os supermercados em seu anexo porque esse modelo de loja ainda não existia na época. A ausência dos supermercados nesta lista tornava necessárias negociações para que os supermercados pudessem exercer suas atividades aos domingos, feriados e horários especiais. Embora em muitas capitais o funcionamento de supermercados nesses dias e horários já seja comum, pleitos trabalhistas costumavam gerar discussões judiciais. A Abras pleiteava desde 1997 o reconhecimento da atividade supermercadista como essencial. "Desde o seu surgimento no País, em 1953, os supermercados passaram por grandes transformações, mas a legislação não acompanhou nossa evolução. Agora seremos legalmente reconhecidos como atividade essencial que somos", comentou em nota o presidente da Abras, João Sanzovo Neto. Fonte: O Estado de Minas

29 de August, 2017

No mercado com Asserj: unir forças

Há momentos em que a melhor estratégia é unir forças. A Asserj acredita que a união é um dos melhores e o mais curto dos caminhos para fortalecer não só os supermercados, mas a indústria e a cadeia de abastecimento. O propósito da colaboração é a ajuda mútua. Diante de um cenário onde as mudanças tecnológicas e comportamentais acontecem cada vez mais rápido, a colaboração comprova sua eficiência. A cultura colaborativa deve ser amplamente estudada e praticada em todos os setores. Um exemplo são as redes de pequenos e médios supermercados, que se unem para angariar melhores negociações na aquisição de produtos. O objetivo é alcançado através de grandes compras em conjunto. Outro ponto favorável à união é a divisão dos altos custos de publicidade, com destaque para rádio e TV. André Portes, gestor geral do Multimarket, reforça o conceito colaborativo da rede. "A ideia é se unir para ficar mais forte", diz. Portes lembra que o Brasil viveu a especulação de que o grande varejo iria dominar o pequeno varejo. "Quando nos unimos, ganhamos força e, consequentemente, preços diferentes. Quando você une, o aprendizado é muito grande, porque você trabalha com diferenças". A rede Multimaket tem 24 associados. De acordo com André Portes, até a próxima assembleia, serão 67 lojas compondo a rede, no Rio e Grande Rio. "Quando colaboramos, o retorno volta não só no quesito financeiro, mas no quesito pessoal. E a rede precisa disso: pessoas querendo colaborar naquilo que são bons, perecíveis, mercearia, bom na padaria. Imagina só a união de vários supermercados excelentes em cada aspecto citado, a chance da excelência acontecer se torna muito maior", afirma. Quando sabemos o nosso propósito, defendemos uma causa. O propósito da Asserj é unir, servir e representar o setor no Estado do Rio, e fazemos isso com paixão, que nos move para construir novas parcerias. Estamos nos dedicando para multiplicar conhecimento e oportunidades, colaborando com a união dos setores. Colaborar é produtivo. Competir é lucrativo para poucos. Se você e seus colegas têm um objetivo de tornar algo melhor, isso pode ser conquistado mais fácil em equipe. Um modelo de negócios onde todos participam juntos para alcançar os objetivos é fundamental para a sobrevivência e sucesso das empresas. Implementar a cultura colaborativa está em alta. Escolhemos o tema colaboração para nortear os 30 anos da Super Rio Expofood, que acontecerá em março de 2018. A Asserj, em parceria com a Escala Eventos, promove a segunda maior feira de negócios do setor alimentício da América Latina. Fábio Queiroz é presidente da Asserj e assina este artigo

16 de August, 2017

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