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ASSERJ e PUC-Rio lançam curso para Gestão Estratégica de Supermercados

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), por meio de sua Escola, lança o curso de extensão Gestão Estratégica de Supermercados, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). O curso é voltado para profissionais atuantes no setor supermercadista como gerentes e chefes de setor de lojas de médio e grande porte, redes, empresários, além de seus sucessores, mesmo aqueles que não possuam graduação. Os alunos vão aprender as ferramentas mais modernas e indispensáveis para uma gestão eficaz com professores do mercado de varejo, além de fazer networking profissional com professores e alunos atuantes em diversas empresas supermercadistas. De acordo com Ângela Teixeira, coordenadora pedagógica da Escola ASSERJ, o curso já era uma demanda antiga. “Há muito tempo já queríamos criar essa capacitação destinada para os gestores em todos os níveis. A PUC-Rio foi muito receptiva para a parceria e abraçaram a demanda. Definimos as disciplinas e quem está desenvolvendo as ementas são os professores da universidade”, conta. No curso Gestão Estratégica de Supermercados os participantes vão aprender os aspectos fundamentais que envolvem a administração de um supermercado e os conceitos para se tornar um gestor de sucesso. De acordo com a ASSERJ, atualmente o Rio tem 2.094 empresas do setor supermercadista totalizando cerca de 6 mil lojas. “Temos um volume gigantesco de redes locais aonde a formação de gestão não é tão boa. Queremos fornecer aprendizado para gerar valor agregado e como se diferenciar, afinal, estamos presenciando o surgimento de novas tendências de tecnologia e modelos de supermercados sustentáveis”, explica Jorge Duro, coordenador do curso da PUC-Rio. Essa é a primeira parceria que a Escola ASSERJ faz com uma instituição educacional de grande porte como a PUC-Rio. O segmento de supermercados, apesar da sua relevância na economia, ainda se encontra em estágio inicial para formação de seus gestores comparado a outros segmentos. Preocupada com isso, a ASSERJ fomenta a capacitação de profissionais do setor com os mais variados cursos. Somente no ano passado, a Escola ASSERJ capacitou mais de 2 mil pessoas no mais diversos cursos para o setor. Conheça mais sobre os cursos da Escola ASSERJ no link: https://asserj.com.br/escola-asserj/ As inscrições vão até o dia 28 de agosto pelo site http://www.cce.pucrio.br/sitecce/website/website.dll/folder?nCurso=gestao-estrategica-de-supermercados&nInst=cce . O curso terá duração de 5 meses (carga horária 90 horas), com aulas todas as quartas, das 14h às 17h, na Penha, sede da Escola ASSERJ. O início das aulas será no dia 4 de novembro e os associados da ASSERJ têm 15% de desconto. Mais informações: (21) 2584-6339 / (21) 2584-6339 / escola@asserj.com.br Curso Gestão Estratégica de Supermercados – ASSERJ e PUC-RIO Inscrições até: 28/08 Início das aulas: 04/09 Duração: 5 meses (Carga horária 90 horas) Aula semanal - todas as quartas das 14h às 17h Endereço: Rua do Arroz, 90 – 4º andar – Grupos 443 a 466 – Mercado São Sebastião – Penha

19 de July, 2019

Atualidades

Publicada Lei 8.473, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a substituição das novas sacolas plásticas no estado do Rio de Janeiro

Os ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS do Estado do Rio de Janeiro, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, estão obrigados, contados do dia 26/06/2019, a substituir as sacolas plásticas, produzidas com resíduos de petróleo, polietilenos, prolipropilenos e similares, pelas novas sacolas plásticas que devem ser produzidas com mais de 51% de material de fontes de energia renovável, sendo o percentual restante, preferencialmente, proveniente de material reciclável, sendo: na cor verde (para acondicionar resíduos recicláveis) e na cor cinza (para os demais rejeitos), como forma de conscientizar e educar a população sobre a forma correta de coleta seletiva de lixo, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 8473, de 15 de julho de 2019. Ainda, conforme exigência estabelecida na norma publicada no dia 15/07/2019, NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DO CUMPRIMENTO DA LEI, OU SEJA, DE 26/06/2019 ATÉ O DIA 26/12/2019, OS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS, SUJEITOS A TAL OBRIGAÇÃO, DEVERÃO CONCEDER 100% DE DESCONTO NAS PRIMEIRAS 02 (DUAS) SACOLAS, cabendo, a partir da terceira embalagem (as novas sacolas plásticas, entendidas como reutilizáveis e recicláveis) ser distribuída mediante a cobrança máxima do preço de custo, neste incluídos os impostos. Para os ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS classificados como MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Estatuto Nacional da MEPP, a obrigação passa a valer a partir do dia 26/12/2019. Já os DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OS EMPRESÁRIOS, de que trata o art. 966 do Código Civil (quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços), localizados no Estado do Rio de Janeiro, a obrigação passa a valor a partir de 26/06/2020. AS EMBALAGENS ORIGINAIS DAS MERCADORIAS, BEM COMO AS EMBALAGENS DE PRODUTOS VENDIDOS À GRANEL, AS EMBALAGENS DE PRODUTOS QUE VERTAM ÁGUA, OU FILME PLÁSTICO UTILIZADO PARA EMBALAR PRODUTOS VENDIDOS À GRANEL NÃO SE APLICAM ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NESTA LEI, CONFORME PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DESTA LEI, E, PORTANTO, NÃO ESTÃO SUBMETIDAS AO SISTEMA DA SUBSTITUIÇÃO. Considerando a necessidade de promover a conscientização e redução da produção das embalagens poluentes descartadas no meio ambiente, nos termos da Política Estadual de Educação Ambiental (instituída pela Lei 332/1999), a nova Lei determina que OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO REDUZIR PROGRESSIVAMENTE O NÚMERO DE SACOLAS PLÁSTICAS DISPONIBILIZADAS AO CONSUMIDOR, SENDO: I-NA PROPORÇÃO DE 40% NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DESTA LEI; II-NA PROPORÇÃO DE 10% NO SEGUNDO ANO; III- NA PROPORÇÃO DE 10% NO TERCEIRO ANO; E IV- NA PROPORÇÃO DE 10% NO QUARTO ANO. Os estabelecimentos comerciais, sujeitos a esta Lei, ficarão obrigados a informar, anualmente, a quantidade de sacolas plásticas adquiridas e disponibilizadas aos consumidores através do preenchimento do Ato Declaratório de Embalagens – ADE (conforme art. 8º da Lei 8151/2018). Os ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUJEITOS A ESTA LEI, DEVERÃO AFIXAR PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40CM X 40CM, nas áreas de embalamento de produtos ou caixas registradoras, podendo ainda disponibilizar em display, no prazo de 01 (um) ano após a entrada em vigor desta Lei, contendo a seguinte mensagem: “SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS DISPOSTAS INADEQUADAMENTE NO MEIO AMBIENTE LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOREM. DEVEM SER DESCARTADAS EM LOCAIS APROPRIADOS PARA A COLETA SELETIVA E SUBSTITUÍDAS POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS” A partir da publicação desta Lei, os estabelecimentos supermercadistas que já estejam promovendo a substituição das sacolas plásticas estarão desobrigados às regras dos incisos I e II do art. 2º da Lei 5.502/2009, que trata do desconto de R$ 0,03 a cada 05 (cinco) produtos adquiridos e acondicionados nas embalagens trazidas pelo consumidor e, ainda, desobrigado a promover a permuta de entrega de 01 kg (um quilo) de arroz ou feijão para o cliente que levar as 50 (cinquenta) sacolas plásticas para troca. Ainda, as regras estabelecidas na Lei 8.065/2018, que determinava a aplicação das frases dos incisos I e II do art. 2º da Lei 5.502/2009 nas embalagens plásticas, deixarão de ser obrigatórias aos estabelecimentos supermercadistas que estejam promovendo a substituição das sacolas plásticas, pelas novas produzidas com materiais provenientes de fontes de energias renováveis. Define-se, ainda, que, os ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ATÉ 10 (DEZ) FUNCIONÁRIOS ESTÃO DISPENSADOS DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NESTA LEI. O não cumprimento de qualquer das regras impostas na nova Lei das sacolas plásticas sujeitará ao infrator as penalidades previstas na Lei de Política Estadual de Educação Ambiental, bem como na aplicação de multa pecuniária em valor a ser estimado de 100 à 10.0000 UFIR’S (correspondente para o exercício de 2019: de R$ 342,11 à 34.211,00). Os órgãos de defesa do consumidor: PROCON, DECON, IPEM, Ministério Público e os órgãos do meio ambiente: INEA, Secretaria do Meio Ambiente Estadual – SEAS, ficarão responsáveis pelos cumprimentos das obrigações e metas estabelecidas nesta Lei. Por fim, destaca-se que A LEI 1299, DE 28 DE ABRIL DE 1988, QUE DETERMINAVA A ENTREGA DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, NAS COMPRAS ACIMA DE 03 KG (TRÊS QUILOS), FOI REVOGADA pela presente norma. A presente medida, que substituiu as Leis 5.502/2009 e 8.006/2018, entrou em vigor no dia 15 de julho de 2019. Texto elaborado por: Dra. Ana Paula Rosa, Superintende Jurídica e Coordenadora do Conselho Jurídico da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro – ASSERJ, sócia-fundadora do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados.

16 de July, 2019

Mondelēz International adquire participação majoritária na Perfect Snacks®

A Mondelēz International, dona de marcas como Lacta, Sonho de Valsa, Bis, Tang, Clight, Trident e Halls, entre outras, anunciou um acordo para adquirir participação majoritária na fabricante de barras nutricionais Perfect Snacks®. A aquisição visa complementar o portfólio global e local da companhia líder em snacks no Brasil e no mundo. De origem norte-americana, a Perfect Snacks foi criada em 2005 pelos filhos de Bud Keith, inspirados em suas receitas. Em 2018, a companhia registrou faturamento de aproximadamente US$ 70 milhões, com crescimento anual acima de dois dígitos. “Nós temos a missão de liderar o futuro do setor com a oferta do snack certo, produzido da maneira certa, pensando nas pessoas e no planeta”, diz Glen Walter, vice-presidente Executivo e presidente da Mondelēz International para América do Norte. “A Perfect Snacks® vai ser um excelente complemento para o portfólio da empresa, expandindo nossa liderança no setor. O segmento de snacks voltados ao bem-estar está em rápido crescimento, e nós estamos ansiosos para trabalhar em conjunto com a família Keith de maneira a acelerar a evolução da marca.” “Nós estamos felizes de integrar a família da Mondelēz International”, afirma Bill Keith, cofundador e presidente da Perfect Snacks®. “Acreditamos que o propósito da Mondelēz International de empoderar os consumidores a escolher snacks do jeito certo está alinhado ao motivo pelo qual iniciamos nossa marca e o negócio. É uma grande oportunidade para que a Perfect Snacks® continue a crescer e a inovar, agora como parte da Mondelēz International”. A operação da Perfect Snacks® vai ocorrer de maneira separada à da Mondelēz International, como forma de manter seu espírito empreendedor e a autenticidade da marca. As principiais lideranças da Perfect Snacks®, incluindo Bill, Leigh e Charisse Keith, continuarão à frente das operações, mantendo participação acionária minoritária significativa na companhia. Todos os produtos do Perfect Snacks® continuarão a ser feitos nos mesmos locais de fabricação atuais. A transação visa criar oportunidades para expandir a atuação da Perfect Snacks® a partir de ganho de escala e otimização de recursos promovidos pela Mondelēz International. Os termos financeiros da transação não foram divulgados. Sobre a Mondelēz International no Brasil A Mondelēz International, Inc. (NASDAQ: MDLZ) “empower people to snack right”, ou seja, empodera os consumidores a escolher snacks do jeito certo, em aproximadamente 150 países ao redor do mundo. Com receita líquida de cerca de US$ 26 bilhões em 2018, a empresa está liderando o futuro de snacks com marcas globais e locais icônicas, como Oreo, belVita, Cadbury Dairy Milk, Milka e Toblerone; Sour Patch Kids. No Brasil, a empresa tem em seu portfólio marcas amadas, como Trident, Chiclets e Halls, os chocolates Lacta, Bis e Sonho de Valsa, os biscoitos Club Social, Oreo e Trakinas, os refrescos em pó Tang, Clight e Fresh, as sobremesas e o fermento em pó Royal e o cream cheese Philadelphia. A Mondelēz International se orgulha de ser membro da Standard and Poor’s 500, da Nasdaq 100 e do Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Visitewww.mondelezinternational.com/br e siga nosso perfil no Twitter www.twitter.com/MDLZ. Fonte: Assessoria de Comunicação

02 de July, 2019

Atualidades

ASSERJ participa de primeiro seminário sobre atuação do Procon-RJ no mercado contemporâneo

Na manhã desta sexta-feira, dia 28, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), Fábio Queiróz, participou do primeiro Seminário de Capacitação do Procon-RJ, cujo tema foi "O Mercado Contemporâneo e a atuação do Procon", realizado no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no Centro da cidade. Fábio Queiróz agradeceu a oportunidade de participar do evento e ressaltou a importância de harmonia entre a defesa do consumidor e o crescimento da economia. “É hora de nos aproximar dos órgãos públicos com o objetivo de trocar conhecimento com o setor regulador e o setor regulado. É uma nova época e fico feliz em poder fazer parte disso”, ressaltou. O advogado aproveitou a oportunidade para falar sobre a adequação da Lei 8006/18, que proíbe a distribuição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas com 100% de petróleo; e que chega como uma alternativa para reduzir o excesso do produto poluente no ecossistema. “Acreditamos que a Lei é importante para mudar a atual realidade de consumo e, por isso, lançamos a campanha Desplastifique Já, para orientar a população sobre o uso de bolsas retornáveis. Na última quarta-feira visitei 15 supermercados e fiquei muito feliz em ver as pessoas levando suas sacolas de casa”, disse o presidente da ASSERJ. Além de Fábio Queiróz, estiveram na mesa de abertura, representando o Procon-RJ, o presidente Cássio Coelho, o diretor jurídico Fábio Picanço, o chefe de gabinete Francisco Saint Clair Neto, além do primeiro palestrante do dia, o Desembargador Luiz Roberto Ayoub, que falou sobre o processo de Recuperação Judicial de empresas. Em seguida, o desembargador Jessé Torres, palestrou sobre Sanções Administrativas. Pela tarde, o desembargador Marco Aurélio de Melo, abordou os contratos contemporâneos, seguido do desembargador Werson Rêgo que falou sobre o mercado de consumo. Além das cerca de 70 pessoas presentes, o evento foi transmitido ao vivo, pela internet, para outras unidades do Procon no Brasil. “É muito bom ver e representar o varejo carioca trabalhando em parceria com o Procon. Esse elo com o governo é importante em prol do consumidor”, disse a coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ, Dra. Ana Paula Rosa, que também esteve presente na ocasião. O evento inaugura o calendário de encontros do PROCON-RJ, em parceria com o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e apoio institucional da ASSERJ e da EMERJ. O projeto visa a formação de uma “nova cultura”, orientando os agentes econômicos a atuarem de modo construtivo, proativo, na busca da satisfação das legítimas expectativas de fornecedores e consumidores.

28 de June, 2019

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