Medida cautelar faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani e sua execução é imediata
A informação é do G1. O Ministério da Agricultura e Pecurária ordenou o recolhimento de dez marcas de azeite após a execução da Operação Getsêmani, que investiga um susposto esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição do óleo.
Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:
- Terra de Óbidos;
- Serra Morena;
- De Alcântara;
- Vincenzo;
- Az Azeite;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Don Alejandro;
- Mezzano;
- Uberaba.
Segundo orientações das forças públicas, após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Para os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição pelos canais próprios de SAC da marca.
Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento (supemercados, redes de varejo, armazéns) e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
Operação similar no Rio de Janeiro
Na semana passada, uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e o Ministério da Agricultura e Pecuária desarticulou uma fábrica clandestina de adulteração e distribuição de azeite na cidade de Saquarema, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
Você pode conferir informações dessa notícia por aqui.
A ASSERJ repudia veementemente qualquer ação que visa prejudicar o consumidor e a confiança da população no setor supermercadista em troca de lucros cometidos por qualquer tipo de esquema. Sempre recomendamos aos nossos associados a importância das visitas periódicas às fábricas de seus fornecededores e o cumprimento rígido de normas de vigilância sanitárias na esfera estadual e federal.
