Anvisa proíbe azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano após constatar irregularidades

Nesta quarta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de todos os lotes do azeite San Oliveto, em virtude da origem desconhecida de fabricação dos produtos e de falha em teste de qualidade. Além disso, o órgão também proibiu a venda de todos os doces da marca Fatti a Mano por irregularidades na produção.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e já estão em vigor em todo o país. Os dois produtos devem ser retirados das prateleiras dos supermercados.

Azeite San Oliveto apresenta CNPJ inapto e problema de qualidade

Segundo a Anvisa, a origem do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto é considerada desconhecida. A empresa identificada nos rótulos dos produtos consta como "Importadora e Distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda.". Porém, seu CNPJ (35.820.261/0001-32) está "inapto" desde o dia 23 de junho de 2026 e possui endereço "desconhecido".

Além disso, foi feito um laudo de análise que apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de determinação do índice de refração do produto. Flávio Graça, Especialista em Alimento Seguro da ASSERJ, explica o que essa conclusão pode significar na prática:

"O teste de índice de refração é um método físico utilizado para avaliar a identidade e a qualidade do azeite de oliva. Esse parâmetro está diretamente relacionado à composição do azeite, especialmente ao perfil de ácidos graxos e ao grau de insaturação. Valores fora da faixa estabelecida podem indicar adulterações, comuns em azeite, como por exemplo, a adição de óleo de soja. A fraude em azeite está entre as mais comuns na área de alimentos", afirma.

A partir das constatações identificadas pelo órgão, a Anvisa determinou que todos os lotes do azeite San Oliveto devem ter sua distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso proibidos a partir da publicação da medida.

Confira quais doces Fatti a Mano estão proibidos

Além da proibição da comercialização do azeite San Oliveto, a Anvisa publicou outra resolução envolvendo os doces da marca Fatti a Mano. "Nesse caso, a causa da proibição da fabricação foi a ausência de regularização do produto", explica Flávio Graça. As irregularidades identificadas pelo órgão incluem os seguintes itens:

• Cocada branca

• Cocada com maracujá

• Doce de leite

• Doce de leite com coco

• Palha italiana

• Doce de jaca

• Beijinho

• Pé de moleque

• Fatticoco (leite com coco)

• Pé de moça

• Brigadeiro

A decisão ocorreu após a Anvisa identificar que os produtos eram fabricados e comercializados sem a regularização adequada junto ao órgão competente e por estabelecimento não licenciado. Com isso, ficou proibida a fabricação, comercialização e distribuição dos doces Fatti a Mano indicados.

O que os supermercados devem fazer com as proibições da Anvisa?

Diante das resoluções, as redes de supermercados devem agir rapidamente para garantir a conformidade com as normas, evitar penalidades e proteger o consumidor. O procedimento correto exige que a equipe da loja recolha imediatamente os produtos afetados das gôndolas e dos estoques. Flávio Graça reforça que o supermercadista precisa ter cautela neste momento:

"É muito importante que os estabelecimentos e, principalmente, a equipe de compradores, chequem os fornecedores quanto aos selos de inspeção e demais licenças junto aos órgãos reguladores. Cabe ressaltar que, pelo código do consumidor, os estabelecimentos (inclusive de varejo) têm responsabilidade sob os produtos comercializados", recomenda o especialista.

A ASSERJ está tentando contato com as empresas e havendo novas informações, atualizaremos esta matéria.