Governo do Estado do Rio de Janeiro, ASSERJ e Santuário Cristo Redentor celebram resultados e lançam Programa Estadual RETORNA+

A noite de ontem foi um marco para o desenvolvimento sustentável no Estado do Rio de Janeiro. Em uma ação conjunta, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, lançaram o Programa Estadual Retorna+, em evento realizado nesta quarta-feira (12), com cerimônia no Palácio Guanabara, seguida de evento oficial no Santuário Cristo Redentor.

Representantes do poder público estadual e municipal, do poder legislativo e da iniciativa privada estiveram reunidos ao Vice-Governador e Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha; à Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Ana Asti; ao Presidente da ASSERJ, Fábio Queiróz; e ao Reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, acompanhado do Padre Josafá Siqueira, Vigário Episcopal para o Meio Ambiente e Sustentabilidade da Arquidiocese do Rio.

O Retorna+ é um desdobramento da campanha Desplastifique Já, lançada pela ASSERJ, em 2019, em alinhamento à Lei Estadual 8.473/2019, que proibiu a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados do Estado, com o intuito de desestimular a utilização do item. A ocasião estabeleceu ainda metas de redução das mesmas no meio ambiente, e este foi o primeiro passo para o estímulo ao uso das sacolas retornáveis.

“Quatro anos após, os resultados obtidos são 11,2 bilhões de sacolas plásticas a menos no meio ambiente. É uma marca histórica”, festejou o Presidente da ASSERJ, Fábio Queiróz, ao receber o título de Embaixador da Sustentabilidade do Rio de Janeiro, pelas mãos do Vice-Governador do Rio e Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, aos pés do Cristo Redentor.

Na ocasião, foram premiados também os cinco municípios que, em quatro anos, alcançaram melhor performance da meta proposta pela lei de redução do uso de sacolas plásticas e, em reconhecimento aos resultados obtidos, receberam das mãos do secretário Thiago Pampolha, estatuetas do Cristo Redentor confeccionadas em material reciclado.

De acordo com ranking divulgado pela ASSERJ e anunciado em palco pela Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente Jurídica da instituição, o Rio ficou no topo da lista, seguido por Niterói, Angra dos Reis, Caxias e Nova Iguaçu. “A gente vive um momento importante da luta ambiental na redução e eliminação do uso de embalagens e plásticos de uso único. Iniciativas como essa popularizam a discussão nos grandes setores econômicos e na sociedade”, elogiou a secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio, Tainá de Paula.

O Retorna+ vem como o desdobramento necessário ao Desplastifique Já: “Hoje é um grande chamamento da sociedade para fazer parte desse processo transformador. Sem engajar a sociedade, sem despertar uma nova forma de lidar com o consumo, sem inserir os usuários dos plásticos, sem inserir a cadeia produtiva, sem ativar o poder público e a sociedade civil organizada, os objetivos e metas que nós traçamos jamais serão cumpridos. É necessário o esforço de cada um dos elos dessa grande cadeia, que pode trazer resultados satisfatórios para o meio ambiente”, destacou o secretário Thiago Pampolha.

Para finalizar esta importante cerimônia em prol da Sustentabilidade, após a oração conferida aos presentes, pelo Padre Omar, o Cristo Redentor ganhou nova roupagem em video mapping: coberto por dados relevantes obtidos nos últimos quatro anos e imagens impactantes do nosso meio ambiente, foi transmitida ao público presente, a mensagem urgente de novos hábitos, que se transformarão em costumes. “Então, por isso, eu vejo que eliminar um pouco esses plásticos são hábitos pequenos, mas que podem, no futuro, produzir costumes que sejam mais sustentáveis e sejam mais solidários com Deus, com o planeta Terra, que é a nossa casa comum, e com a sociedade que nós vivemos”, ressaltou o Padre Josafá Siqueira.

O evento marca um novo tempo para o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro e, tal qual foi com a campanha Desplastifique Já, a intenção é que a ação criada no estado fluminense, avance pelo Brasil, incentivando outros estados a aderirem à causa e criarem legislações com objetivos similares.

Entenda o Programa Estadual Retorna+

O Programa Estadual Retorna+ foi criado em conformidade com a Lei 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas não recicláveis e não retornáveis, distribuídas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro. Para acompanhar os resultados obtidos, criou-se o Índice de Redução de Desperdício (IRD).

Em 2019, quando foi sancionada a Lei Estadual 8.473/2019, a causa ganhou maior visibilidade e adesão da iniciativa privada, quando a ASSERJ lançou a campanha Desplastifique Já, que incentiva os supermercadistas a retirarem o custo das sacolas de plástico fornecidas gratuitamente aos consumidores dos seus centros de formação de preços, para passarem a exercer a cobrança do item somente aos consumidores que adquirem a sacola plástica no ponto de venda.

Apesar de alguns municípios terem sancionado leis municipais que isentam a obrigatoriedade de cobrar pelo uso da sacola plástica, o resultado, após quatro anos, é a redução de mais de 11 bilhões de sacolas plásticas no meio ambiente. O Programa Estadual Retorna+ está alinhado à Agenda 2030 da ONU, agindo especificamente na ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e na ODS 12 – Consumo e Produção Sustentáveis. Trata-se de um novo passo: após a conscientização e inibição do uso de sacolas plásticas, a partir da campanha Desplastifique Já, o Retorna+ reforça o incentivo ao hábito do uso de sacolas retornáveis nas compras de supermercados.

“O Programa RETORNA+ é de extrema importância e relevância, pois tem como principal objetivo estabelecer uma nova cultura de educação ambiental através da utilização de sacolas retornáveis na hora das compras, como forma de ajudar a preservar os recursos naturais, diminuir a poluição e proteger a vida marinha, buscando o engajamento através de parcerias com iniciativas privadas e municípios, para promover a redução do uso de sacolas plásticas. O Programa prevê que até 2030 os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar, para aquisição do consumidor. sacolas produzidas com pelo menos 30% de material reciclado. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa RETORNA+, também apoiará empresas e iniciativas que adotem práticas sustentáveis em seu processo de produção, como uso de sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis, podendo incluir benefícios fiscais, programas de subsídios e/ou parcerias para o desenvolvimento de parcerias mais ecológicas”, explica a Dra. Ana Paula Rosa.