Workshop “Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho” bate recorde de público
Aconteceu na última segunda-feira, 23/10, o workshop “Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho”, promovido pelo Espaço Intelectual e pelo Sebrae, com organização da Asserj. O evento registrou recorde de público na Sala Cecília Meireles, na Lapa, com mais de 700 presentes para assistir as 8 palestras do dia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu os debates do dia reforçando a necessidade de mudanças no setor trabalhista. Em sua palestra, chamada A Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho: antes e depois da Reforma Trabalhista, ele explicou que o Brasil é o país com o maior número de ações trabalhistas impetradas no mundo. “Segundo levantamento da Justiça em Números de 2016, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça, foram ajuizados, somente em 2015, 4 milhões de processos perante a Justiça. A Justiça do Trabalho conseguiu produzir mais de 4 milhões de decisões, e ainda assim, terminou 2015 com um estoque de 5 milhões de ações em tramitação. Esses números mostram que há alguma coisa errada.”
Fábio Queiróz, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), reforçou que a modernização trabalhista vai proporcionar a geração de empregos. “Não tenho dúvida de que ela vai propiciar maior segurança jurídica ao empresário, o que afeta diretamente a sua confiança ao empreender, sem que os direitos básicos do trabalhador sejam desrespeitados.”
De acordo com Queiroz, o evento “é uma oportunidade de começar a entender o que os órgãos do Judiciário estão pensando (sobre a reforma). É um debate ainda inicial, mas é fundamental que nas nossas tomadas de decisão, nas tomadas de decisão do empresário, a gente já tenha um norte de quem efetivamente conferirá interpretação à modernização trabalhista, que é o Judiciário”, complementou.
O evento também recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, que falou do impacto da reforma trabalhista sobre os contratos de trabalho vigentes. Belmonte é doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho.
Além da presença dos ministros Barroso e Belmonte, o evento também contou com apresentação da doutora Vólia Bonfim Cassar; do deputado e economista Rogério Marinho; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos; da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo; do desembargador Sergio Torres Teixeira; da doutora em Direito Carolina Tupinambá; e foi encerrado pelo presidente da Asserj, Fábio Queiroz.
O evento terminou com uma emocionante apresentação do coral do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que entoou músicas da MBP e canções dos Beatles.
