Ultraprocessados ficam de fora da nova cesta básica; confira a lista completa
Governo federal publicou decreto que modifica lista de itens da nova cesta básica nacional
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social elaborou uma lista para cada um dos 10 grupos que vão integrar a nova cesta básica nacional. Por decisão do Governo, os alimentos ultraprocessados, principal ponto de discussão entre as partes interessadas, ficaram de fora.
A portaria foi divulgada na madrugada desta quinta-feira, 7, ela contempla uma lista de alimentos que atende à ‘pressão’ dos supermercados por uma cesta mais saudável e, consequentemente, mais barata. Um outro ponto de embate foi a questão dos alimentos regionalizados.
O novo decreto contempla diversos alimentos que são consumidos em determinadas partes da região, como tucumã, açaí, erva mate entre outros. A norma foi desenvolvida para orientar políticas públicas voltadas para o direito à alimentação.
Por decreto, a cesta básica será composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários. Recentemente, o governo havia divulgado apenas os nomes dos 10 grupos de alimentos que passariam a integrar a cesta básica, a nova portaria complementa a lista.
Esses são os grupos da nova cesta básica, você pode conferir a lista detalhada por aqui.
- Feijões (leguminosas)
- Cereais
- Raízes e tubérculos
- Legumes e verduras
- Frutas
- Castanhas e nozes (oleaginosas)
- Carnes e ovos
- Leites e queijos
- Açúcares, sal, óleos e gorduras
- Café, chá, mate e especiarias
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Os supermercados haviam se posicionado favoráveis à uma mudança radical na criação da nova cesta básica, defendendo abertamente uma “alimentação saudável e nutricionalmente adequada”.O setor justificou esse posicionamento afirmando que isso a deixaria mais diversificada de produtos.
Com a nova portaria, os alimentos processados poderão ser adicionados à nova cesta básica, mas de maneira excepcional e apenas com a aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Porém, os alimentos ultraprocessados, produzidos com aditivos alimentares, como corantes e aromatizantes, e substâncias de raro uso culinário, estão descartados da nova composição da cesta básica. Essa decisão atende a movimentação feita pelos supermercados.
O governo informou que esse posicionamento foi tomado por entender que é necessário evitar o consumo de alimentos ultraprocessados e estimular o consumo de alimentos saudáveis, como uma das formas de reduzir casos de obesidade e câncer. O decreto ainda contempla uma prioridade para alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O governo ainda determinou que “ações, políticas e programas de natureza tributária, inclusive a devolução de tributos às pessoas físicas” da nova cesta básica deverão levar em conta o impacto fiscal para reduzir as desigualdades de renda.
