Anvisa proíbe venda de 12 produtos de limpeza sem autorização; confira as marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, uso e propaganda de 12 produtos de limpeza. Os itens incluem diferentes marcas de alvejantes, percabonato de sódio e tira-manchas.

A decisão foi tomada após o órgão constatar que os produtos eram produzidos por empresas sem autorização de funcionamento. Além disso, eles eram comercializados, expostos à venda ou fabricados sem a devida regularização sanitária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12) e já está valendo em todo o território nacional. 

Quais são os produtos de limpeza afetados?

A lista de produtos proibidos pela Anvisa abrange todos os lotes dos seguintes itens: 

• Oxypur - Quimpack
• Percarbonato de Sódio - Los Chefs
• Alvejante Natural Multiuso - Nova Fórmula
• Percarbonato de Sódio - Vong Home
• Percarbonato de Sódio - Nativa
• Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó
• Percarbonato Plus - ANS Agrária
• Yta Clean
• Alvejante Tira Manchas - Amigos Distribuidora
• Percarbonato de Sódio - Oxgen
• Tira Manchas - FV Group
• Percarbonato Top Brilho

O que o supermercadista deve fazer? 

Com a determinação da Anvisa, o supermercadista deve recolher esses produtos das prateleiras e do estoque imediatamente para evitar penalidades e multas. Além disso, como a propaganda destes itens também foi suspensa, é necessário retirar das lojas físicas e dos canais digitais qualquer cartaz, panfleto, promoções em encartes ou anúncios que promovam esses itens.

Para Flávio Graça, especialista em alimento seguro da ASSERJ, o caso é emblemático e reforça a necessidade de maior controle na aquisição de saneantes pelos estabelecimentos. 

"Produtos de limpeza e desinfecção devem estar devidamente regularizados junto à Anvisa, por meio de registro ou notificação, conforme sua classificação. A regularização representa uma garantia mínima de segurança, qualidade e eficácia, especialmente importante em estabelecimentos comerciais, serviços de alimentação e unidades de saúde", disse. 

"A utilização de produtos irregulares pode caracterizar infração sanitária, sujeitando o estabelecimento às penalidades previstas na legislação, incluindo advertência, apreensão de produtos, interdição e multa, conforme o enquadramento da autoridade sanitária. Por isso, não basta avaliar apenas preço e desempenho: antes da compra, é fundamental verificar fornecedor, fabricante, rotulagem e regularização do produto junto à Anvisa. Essa conferência deve fazer parte dos procedimentos de compras e recebimento do estabelecimento", conclui.