Governo recolhe dez marcas de azeites para fiscalização; confira

Medida cautelar faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani e sua execução é imediata

A informação é do G1. O Ministério da Agricultura e Pecurária ordenou o recolhimento de dez marcas de azeite após a execução da Operação Getsêmani, que investiga um susposto esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição do óleo.

Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:

• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano;
• Uberaba.

Segundo orientações das forças públicas, após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

Para os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição pelos canais próprios de SAC da marca.

Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento (supemercados, redes de varejo, armazéns) e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.

Operação similar no Rio de Janeiro

Na semana passada, uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e o Ministério da Agricultura e Pecuária desarticulou uma fábrica clandestina de adulteração e distribuição de azeite na cidade de Saquarema, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Você pode conferir informações dessa notícia por aqui.

A ASSERJ repudia veementemente qualquer ação que visa prejudicar o consumidor e a confiança da população no setor supermercadista em troca de lucros cometidos por qualquer tipo de esquema. Sempre recomendamos aos nossos associados a importância das visitas periódicas às fábricas de seus fornecededores e o cumprimento rígido de normas de vigilância sanitárias na esfera estadual e federal.