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Zona Sul recebe Feira de Vinhos de Verão entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro

Zona Sul recebe Feira de Vinhos de Verão entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro

Com cerca de 180 vinhos de diversos países, dicas e harmonização de vinhos para o verão, a loja do Santa Mônica do supermercado Zona Sul, na Barra recebe, entre os dias 30 de janeiro e 1 de fevereiro, mais uma edição da sua Grande Feira de Vinhos, desta vez como foco nos rótulos de verão, comandada pelo Expert e premiado sommelier Dionísio Chaves, que ainda estará presente no evento junto com produtores das mais renomadas vinícolas do Brasil e do mundo para tirar dúvidas. O cliente paga R$ 60,00 para cada dia de evento e recebe uma taça e uma pulseira que vai lhe permitir degustar mais de 20 rótulos. Ao final do percurso a taça é entregue junto com a pulseira e recebe de volta como um "cashback" em forma de um cartão presente do Zona Sul no valor de R$50,00 que pode ser utilizado para compras em qualquer dia. Esse valor e pulseira valem para apenas 1 dia e tem diferença de cor para cada dia. Quem quiser levar os vinhos para casa, vai contar com descontos progressivos que chegam a 30% durante o evento: 10% de desconto - Comprando de 3 a 5 vinhos; 20% de desconto - Comprando de 6 a 11 vinhos; 30% de desconto - Comprando 12 ou mais vinhos . Outra grande atração do evento será a oficina de drinks, feitos com vinhos e espumante, realizada pelo bartender Claudio Adriano. Feira de Vinhos de Verão Local: segundo andar Zona Sul Santa Monica: Av. das Américas 8.888, Barra da Tijuca Horário: 14h as 22h Valor: R$60,00 e R$50,00 em cashback De 30 de janeiro a 1º de fevereiro, de 14h às 22h A participação na oficina de drinks guiada é um valor a parte.

28/01/2020

Supermercados podem cobrar para moer a carne?

Supermercados podem cobrar para moer a carne?

Sim, contanto que isso seja informado de forma clara ao consumidor. De acordo com a Superintendente Jurídica da ASSERJ, Dra. Ana Paula Rosa, “não há Lei que proíba a diferenciação de preço para comercialização da carne moída. Na prática, entende-se que a moagem da carne se trata de um serviço agregado e, portanto, passível de repasse dos custos ao consumidor”, explica a coordenadora do Conselho Jurídico da Associação. Sendo assim, o consumidor tem a opção de escolher entre comprar a carne inteira, moída, ou ainda efetuar a compra em outro estabelecimento. Tire suas dúvidas abaixo! Como a moagem da carne deve ser feita? Os estabelecimentos que não possuírem o selo do Serviço de Inspeção Estadual, mesmo possuindo o selo de Serviço de Inspeção Municipal (SIM), precisam moer a carne na presença do consumidor, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 6.538, de 17 de fevereiro de 1983. Somente os estabelecimentos que possuem o selo de Serviço de Inspeção Estadual – SIE – podem comercializar a carne em sua forma pré-moída. Quais são as orientações do Procon? Que sejam respeitadas as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor e que esteja informado, de forma clara, ao consumidor sobre eventual cobrança adicional ao preço da moagem (devendo identificar ao consumidor o valor que será acrescido no preço do produto como valor do serviço de moagem). O estabelecimento pode então cobrar para moer a carne agora? Sim, desde que respeitadas as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor e seguindo as orientações explicadas na pergunta abaixo. De que forma isso deve estar sinalizado nas lojas? Através de cartazes expostos nos setores de açougue dos estabelecimentos (sempre de forma a identificar o valor do produto e o valor que será acrescido pelo serviço, apresentando o preço final com e sem o serviço de moagem). O consumidor deve ser informado sobre a prática regular da cobrança do serviço de moagem, desde que o valor agregado ao serviço não seja abusivo e, ainda, que seja sinalizado de forma clara e sem possibilidade de induzir o consumidor à adquirir um determinado produto sem que saiba que será onerado o preço se este optar por praticar a moagem da carne no estabelecimento. O que é SIE? O selo SIE representa o Serviço de Inspeção Estadual. Na forma da legislação em vigor, ele estabelece as normas necessárias para o órgão de inspeção estadual praticar a supervisão dos padrões de qualidade e controle de contaminação de alimentos colocados à venda ao consumidor, preservando a sua saúde e assegurando a boa qualidade destes produtos. O que é SIM? O selo SIM representa o Serviço de Inspeção Municipal, decreto publicado pelo município do Rio de Janeiro, em 1º de agosto de 2019, sob o nº 46.310. Estabelece como competência da Vigilância Sanitária Municipal, a inspeção e fiscalização dos estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializam produtos de origem animal, onde ocorra manipulação, fracionamento, embalagem, reembalagem e rotulagem. É importante frisar que tal Decreto pende de regulamentação, razão pelo qual somente os estabelecimentos que possuem o SIE – Serviço de Inspeção Estadual – podem comercializar o produto pré-moído. Os estabelecimentos enquadrados apenas no SIM estão desamparados por falta do selo de inspeção da VISA. Entenda as diferenças entre os Decretos Estadual x Municipal A sistemática reside na aparente contradição entre o Decreto Estadual nº 6.538, de 17 de fevereiro de 1983, que proíbe a comercialização da carne pré-moída, e o novo Código de Vigilância Sanitária Municipal, criado pela Lei Complementar Municipal nº 197, de 27 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 45.585, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Serviço de Inspeção Municipal do Rio de Janeiro – SIM competente para realizar a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Por sua vez, o Decreto Municipal nº 46.310, de 1º de agosto de 2019, mais especificamente no art. 3º, estabelece como competência da Vigilância Sanitária Municipal, a inspeção e fiscalização dos estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializam produtos de origem animal, onde ocorra manipulação, fracionamento, embalagem, reembalagem e rotulagem. Todavia, tal Decreto pende de regulamentação, razão pelo qual somente os estabelecimentos que possuem o SIE – Serviço de Inspeção Estadual conseguem comercializar o produto pré-moído. Para mais informações e dúvidas entre em contato com o SAA – Serviço de Atendimento ao Associado

27/01/2020

Brasil cria 644 mil empregos com carteira em 2019, melhor resultado em seis anos

Brasil cria 644 mil empregos com carteira em 2019, melhor resultado em seis anos

BRASÍLIA - O saldo de empregos no mercado formal de trabalho brasileiro em 2019 foi o melhor em seis anos. No ano passado, o país criou 644.079 vagas de trabalho com carteira assinada. O número se refere ao saldo entre as contratações e as demissões neste período: foram registradas 16.197.094 contratações e 15.553.015 demissões. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. Na comparação com 2018, foram 115 mil postos de trabalho gerados a mais no país, e todos os oito setores da economia avaliados pelo Caged registraram saldo positivo no ano passado. Do ponto de vista regional, os resultados também foram positivos: todas as cinco regiões do país mais contrataram do que demitiram ao longo do ano passado. Segundo o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo, a melhora entre 2018 e 2019 é um reflexo do aumento da confiança do empresariado no país: - Isso é mais uma característica da retomada da economia brasileira, da confiança do empresariado na retomada da economia brasileira - afirmou. Boa parte do desempenho positivo de 2019 se deve à geração de empregos no setor de serviços. Esse segmento gerou 382.525 mil novos postos de trabalho, mais da metade de todos os empregos gerados no ano. Em seguida, aparece o comércio, com 145.475 mil novos empregos. A construção civil abriu 71.115 mil novas vagas, número quase quatro vezes maior do que o registrado em 2018. O desempenho setor, que vinha amargando resultados negativos nos últimos anos, é visto pela equipe econômica com entusiasmo. - A construção civil parece estar de volta. Temos visto o número de lançamentos crescendo bastante, São Paulo foi destaque no ano passado. E a construção civil tem uma cadeia produtiva importante para a geração de empregos, principalmente para a população mais pobre - disse Dalcolmo, que espera desempenho positivo do setor para 2020. A indústria de transformação criou 18.341 mil empregos, e o salto também chama a atenção: o montante foi sete vezes maior na comparação com o ano anterior. Na agropecuária, o saldo foi positivo com 14.366 mil vagas, também mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de 2018. Os resultados também foram positivos no setor de serviços industriais de utilidade pública, que gerou 6.430 empregos. Na indústria extrativa mineral, foram 5.005 mil empregos. Na administração pública, foram 822 novas vagas. Menos vagas em dezembro Em dezembro, o saldo de empregos foi negativo, como historicamente ocorre nesse mês do ano. Comumente, o número de demissões sobe nesta época por conta dos postos temporários de trabalho que são criados. No último mês de 2019 foram 307.311 mil vagas fechadas, montante menor do que o registrado em dezembro de 2018, quando 334.462 mil postos deixaram de existir. O maior número de desligamentos em dezembro se concentrou também no setor de serviços, que fechou 113.852 mil postos. Em seguida, aparece a indústria de transformação, que fechou 104.634 mil vagas. Na contramão, o comércio foi o único setor a gerar vagas em dezembro, com saldo positivo de 19.122 mil empregos. No acumulado até novembro, as contratações com carteira assinada haviam somado 948.344. Sudeste puxa saldo positivo O Sudeste puxou o saldo positivo do país com o maior número de vagas criadas: foram 318.219 mil. A liderança ficou com o estado de São Paulo que gerou 184.133 mil novos postos, seguido por Minas Gerais, que abriu 97.720 mil. Os piores resultados ficaram por conta do Amapá, que só gerou 352 vagas, e com o Acre, com 353 novos postos, estados menores que, proporcionalmente, geram menos emprego. Assim, o estoque de empregos formais no Brasil, ou seja, o número de pessoas atualmente empregadas com carteira, chegou a 39,055 milhões em 2019, ante 38,434 milhões de 2018. O resultado é o melhor desde 2015, quando o país fechou o ano com 39,234 milhões de empregos formais. Ainda de acordo com o secretário de Trabalho, o governo persegue a meta de gerar 1 milhão de empregos em 2020. O número está condicionado, no entanto, a um crescimento de 3% da economia brasileira. A previsão oficial da secretaria de política econômica é menor, de 2,4% de avanço do PIB este ano. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o país poderia gerar 1 milhão de empregos já em 2019. Segundo Dalcolmo, o presidente não considerou a baixa sazonal dos empregos em dezembro, por conta das demissões decorrentes de contratos temporários. Dalcolmo afirmou ainda que as projeções para o emprego em 2020 dependem de fatores internos e externos à economia brasileira, para que o país não caia na armadilha do “voo de galinha”, sem crescimento sustentado no longo prazo. -- Depende do cenário (da economia) internacional, e da capacidade de aprovação das reformas dentro do congresso. A economia está no direcionamento correto, mas consolidação depende desses fatores -- afirmou. Trabalho intermitente Ainda de acordo com os dados divulgados pelo ministério da Economia, foram gerados 85.716 mil postos de trabalho na modalidade do contrato intermitente, aquele que ocorre em dias e horários específicos, estabelecido pela reforma trabalhista em 2018. A maior parte das vagas do tipo foi gerada no setor de serviços e no comércio, sobretudo nas funções de assistente de vendas, repositor de mercadorias e vigilante. Já no regime de trabalho parcial, aquele em que a contratação é por um período menor e determinado, foram gerados 20.360 mil empregos, também concentrados nos serviços e no comércio. Confiança do empresário A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quinta relatório no qual aponta que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 65,3 pontos em janeiro de 2020, o patamar mais elevado desde junho de 2010. O resultado deste mês supera até mesmo o valor registrado em janeiro de 2019, ponto mais alto do otimismo no último período pós-eleitoral. "A confiança elevada dá impulso à produção e ao investimento, sobretudo quando baseada não só em expectativas, mas também na percepção de melhora dos negócios", destaca a CNI, em relatório. O relatório da CNI destaca que a confiança elevada se baseia não somente nas expectativas para os próximos seis meses, como também no sentimento de melhora da situação econômica corrente.

24/01/2020

Mundial promove Festival de Espumantes, Vinhos Brancos e Rosé com degustação

Mundial promove Festival de Espumantes, Vinhos Brancos e Rosé com degustação

Companheiros ideais para as altas temperaturas, os espumantes entrarão em cena na rede carioca, Supermercados Mundial, durante o período de 29 de janeiro a 22 de fevereiro. O Festival de Espumantes, Vinhos Brancos e Rosé ocorrerá nas 20 unidades da rede com descontos especiais de vários rótulos, além de degustação da bebida em algumas das filiais. Com a ação, a rede espera ter um aumento de 15% nas vendas dos espumantes no período. De acordo com Paulino Costinha, gerente comercial responsável pela compra de bebidas alcoólicas da rede, o Mundial é um dos grandes importadores de vinhos no Rio. “Percebemos que os consumidores, esta época do ano, costumam buscar ainda mais os vinhos refrescantes. Pensando nisso, vamos oferecer ofertas especiais e promoções-relâmpago, com preços ainda mais competitivos, para os clientes”, revela. Os clientes poderão garantir vinhos de importação própria do Mundial como Felgueiras, Costa Vera (Chardonay ou Blanc), Luciente Branco, Casal Mor Bairrada Branco, Rosê Primavera, Latitude Branco e JMF Branco ou Rosê. Para ajudar na escolha da bebida e na harmonização, o Mundial oferece, em todas as adegas de suas unidades, funcionários especializados para orientação aos clientes. “Os atendentes são conhecedores do assunto e capacitados para indicar as melhores opções de vinhos, espumantes e bebidas diversas para qualquer ocasião. Todos recebem treinamentos e cursos de degustação de vinhos, além de viagens para conhecer vinícolas nacionais e internacionais. Investimos nesses profissionais, pois queremos agregar mais um serviço de qualidade para nossos clientes”, ressalta Costinha. As ofertas também estarão disponíveis no aplicativo Supermercados Mundial, acessível nas plataformas Google Play e Apple Store. CONFIRA AS DATAS DA DEGUSTAÇÃO DE ESPUMANTES 29/01 – Riachuelo 30/01 – Matoso 31/01 – Recreio dos Bandeirantes 01/02 – Abelardo Bueno 05/02 – Conde de Bonfim 06/02 – Barrinha 07/02 – Santo Afonso 08/02 – Cacuia 12/02 – Freguesia 13/02 – Irajá 14/02 – Icaraí 15/02 – Jardim Oceânico 19/02 – Copacabana 20/02 – Botafogo 21/02 – Recreio dos Bandeirantes 22/02 – Abelardo Bueno Quarta a sexta-feira das 17h às 20h / Sábados das 10h às 13h e das 17h às 20h https://www.supermercadosmundial.com.br/

23/01/2020

Prezunic realiza Roda de Samba nos fins de semana

Prezunic realiza Roda de Samba nos fins de semana

Música ao vivo, cerveja gelada e petiscos é o que os clientes do Prezunic, associado ASSERJ, vão encontrar na Roda de Samba que acontece em oito lojas da rede de supermercados até 15 de fevereiro. O evento, sempre às sextas e sábados, já é tradição do ‘esquenta’ para o carnaval carioca. As primeiras unidades a receber a Roda de Samba Prezunic neste ano foram Cidade de Deus e Itaoca. Nos próximos fins de semana, a festa acontece nas lojas Jauru (24/01), Engenho Novo (25/01), Caxias Centenário (31/01), Realengo (01/02), Benfica (07/02) e Senador Camará (08/02), sempre da 17h às 21h. A Roda de Samba Prezunic tem entrada franca e conta com shows do grupo Dá Pra Ser. Nos intervalos, um DJ toca o melhor da música de raiz carioca. Um verdadeiro bar a céu aberto foi montado para atender os clientes com os mesmos preços praticados na loja, além de conforto, segurança e comodidade, para que toda a família possa aproveitar a festa. “Estamos sempre atentos às tendências e demandas do público carioca, buscando oferecer a melhor experiência com a nossa marca para nossos clientes. A Roda de Samba Prezunic já virou tradição, e temos certeza de que vamos repetir, em 2020, o sucesso dos anos anteriores”, afirma Lorena Santos, gerente de marketing do Prezunic. Fonte: Assessoria de imprensa Prezunic

23/01/2020

Festival de Verão do Armazém do Grão promete atrair consumidores neste final de janeiro

Festival de Verão do Armazém do Grão promete atrair consumidores neste final de janeiro

O Armazém do Grão, rede de supermercados de Petrópolis, associado ASSERJ, vai oferecer vários produtos em promoção durante o seu Festival de Verão, que acontece entre o dia 27 de janeiro e 02 de fevereiro. As promoções prometem atrair os consumidores petropolitanos e até os turistas da Cidade Imperial para os setores de bebidas, de produtos para churrasco, snacks , protetores solares, chinelos, e muito mais. De acordo com a rede de supermercados, o objetivo é atingir ou até mesmo superar o grande sucesso do Saldão do Grão, realizado no início de janeiro. A estratégia de comunicação do Armazém do Grão para todas as ações de marketing de 2020 envolvem material de divulgação em todas as suas redes sociais, divulgação de conteúdo por meio de sua assessoria de imprensa, parceria com influenciadores digitais, encartes em jornais e publicidade na TV. Vale ressaltar que o Armazém do Grão é hoje a rede de supermercados que mais cresce na Serra do Rio de Janeiro, apostando em novidades do mercado, produtos importados, muita tecnologia e ações de sustentabilidade. --

22/01/2020

As tendências para o setor alimentício em 2020

As tendências para o setor alimentício em 2020

Alguns alimentos muito conhecidos por todos prometem se tornar ainda mais populares e, outros, que ainda soam como novidade, mesmo já existindo no mercado, chegam com mais força nas prateleiras este ano. O setor de compras da Rede UNNO reuniu quatro promessas de vendas para os próximos meses no varejo: Proteína de ervilha - Muito se fala do movimento Segunda Sem Carne e do crescimento de adeptos do estilo de vida vegano, e no mercado, um ingrediente tem sido a grande estrela dos produtos é a ervilha. A soja já teve sua vez, mas para atender à demanda destes consumidores que querem contar com variedade em seu dia a dia, a fonte alternativa encontrada e aplicada na elaboração dos produtos tem sido a ervilha. É que essa leguminosa concentra aminoácidos como arginina, valina e metionina, em quantidades maiores que as encontradas na soja. Um exemplo é o primeiro ovo vegano no país, o N.Ovo, lançado pelo Grupo Mantiqueira. Bebida com baixo teor alcoólico - Segundo dados da Nielsen , 66% dos fabricantes estão se esforçando para reduzir o consumo de álcool das bebidas. Novas empresas estão se adaptando a tendência que vem com tudo em 2020 por conta da preocupação da nova geração com o bem estar e saúde. Nas Frutas: Carambola – ela promete estar nos holofotes, isto porque em uma cultura alimentar alimentada pelo Instagram e mídias sociais, os alimentos esteticamente agradáveis podem aumentar rapidamente em popularidade para enfeitar sobremesas, pratos e drinks. A carambola tem vários benefícios, baixa calorias, uma excelente fonte de fibra, vitamina C, além de reduzir o risco de fígado gorduroso e colesterol. Alimentos Orgânicos - São alimentos que fazem parte de um sistema sustentável que não utiliza produtos químicos na plantação, preservando a saúde humana e o meio ambiente, além de proporcionar uma qualidade maior do que a dos alimentos convencionais. “As vantagens em consumir este tipo de alimentos são muitas! Sem hormônios, agrotóxicos e outros produtos químicos, os orgânicos são mais nutritivos, mais saborosos, tem a cor e aroma mais intenso. Preservam os animais, o solo, a água e vegetação de contaminações.”, afirma a nutricionista do SuperPrix, Erica Schattka. Fonte: Assessoria de Imprensa SuperPrix

16/01/2020

Rede carioca de supermercados aposta em Festival Bem-Estar com descontos de até 40%

Rede carioca de supermercados aposta em Festival Bem-Estar com descontos de até 40%

Quem aproveita a época mais quente do ano para cuidar do corpo e comer mais saudável terá uma ajudinha. A rede carioca, Supermercados Mundial, promove a partir do dia 17 de janeiro o Festival Bem-Estar com descontos de até 40% em produtos orgânicos, veganos, funcionais e sem lactose e adição de açúcar. Com a ação, a rede espera ter um aumento de 20% nas vendas dos produtos saudáveis. De acordo com o responsável pela compra desta categoria no Mundial, Marcelo Leite, é possível que os itens de origem vegetal tenham uma boa desenvoltura na campanha. “Percebemos que os consumidores estão procurando cada vez mais estes produtos e as indústrias começaram a investir mais no segmento”, revela. O Festival vai até o dia 30 de janeiro e vale para todas as 20 lojas da rede. As ofertas também estarão disponíveis no aplicativo Supermercados Mundial, acessível nas plataformas Google Play e Apple Store. TENDÊNCIA NATURAL E se a demanda aumenta, a oferta precisa acompanhar os consumidores. Em apenas seis anos, o número de pessoas que se declararam vegetarianas quase dobrou no Brasil. É o que aponta a pesquisa feita pelo Ibope no início de 2019. Cerca de 14% da população brasileira se declara vegetariana. Além disso, o interesse por produtos veganos também aumentou. Hoje são cerca de 7 milhões de brasileiros que se declaram adeptos da dieta. Isso sem falar da população com alimentação restrita. De acordo com uma pesquisa da Nielsen, 7% da população global é intolerante a glúten, 26% optam por uma dieta glúten free em busca de saudabilidade, 12% da população Global é intolerante a lactose e 15% optam por uma dieta sem lactose em busca de hábitos mais saudáveis. O Supermercados Mundial não deixa mentir e comprova um crescimento do mercado de saudáveis que passa dos 100%, segundo Marcelo Leite. “Conseguimos identificar um aumento significativo do setor, tanto pela sensibilidade, quanto pelo reabastecimento do estoque, isso está nos surpreendendo positivamente. Alguns itens demonstram um crescimento que passa dos 100%, algo bem expressivo diante da realidade econômica que nosso país atravessa. Acredito que isso deva-se ao foco que a área está recebendo e também ao reposicionamento físico e de preço que a categoria sofreu, lógico, não se esquecendo da grande influência que as mídias sociais tem nessa área junto a sociedade”, considera. A rede destaca que começaram a dar mais atenção para a área há pouco tempo, e fizeram algumas mudanças a fim de melhorar a exposição dos produtos da seção, consequentemente ampliar a procura e a venda. “Começamos a olhar com mais atenção esse segmento que vem crescendo significativamente, desta forma, iniciamos o trabalho no momento em que centralizamos as compras do setor em apenas uma pessoa. Desde então, demos início a um projeto onde estão sendo criados espaços exclusivos nas áreas de vendas, criação de uma parte especial em nosso tabloide direcionado para esse público, expansão do mix, e principalmente ações de preços bem agressivos para viabilizar o acesso desses itens ao nosso cliente”, revela o responsável.

16/01/2020

Fábio Queiróz tira dúvidas sobre as novas sacolas no Bom Dia Rio

Fábio Queiróz tira dúvidas sobre as novas sacolas no Bom Dia Rio

Desde quarta-feira (dia 15/01), os supermercados do Estado do Rio não são mais obrigados a fornecer duas sacolas plásticas gratuitas para os consumidores. Essa possibilidade — prevista a partir de uma convenção a Associação de Supermercados do Rio (ASSERJ) — valeu apenas por um período. O objetivo era que os consumidores se adaptassem à mudança aos poucos. Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ, tirou dúvidas dos consumidores ao vivo durante o telejornal Bom Dia Rio (Rede Globo). Assista na íntegra. Saiba mais sobre o tema clicando aqui!

16/01/2020

Supermercados do RJ não são mais obrigados a oferecer sacolas plásticas grátis

Supermercados do RJ não são mais obrigados a oferecer sacolas plásticas grátis

A partir desta quarta-feira (15), todos os supermercados do estado do Rio de Janeiro não são mais obrigados a oferecer gratuitamente nenhum dos modelos de sacolinhas plásticas para seus clientes. A determinação faz parte da lei que restringe a oferta de sacolas plásticas nos supermercados do Rio. Estima-se que, por ano, cerca de 4 bilhões de bolsas desse tipo são distribuídas no Rio de Janeiro. Isso dá uma média de 233 sacolinhas por habitante. Segundo a Associação de Supermercados do Rio (ASSERJ), a meta é reduzir pela metade a distribuição de sacolas por ano. A primeira etapa da nova regra começou a vigorar em junho de 2019, quando os supermercados foram obrigados a substituírem as bolsas plásticas convencionais (produzidas com 100% de petróleo) por modelos feitos com 51% de material renovável. A lei garantia um período de adaptação para os consumidores, que passaram a ter apenas duas sacolas grátis por compra. Em seis meses, um bilhão delas saíram de circulação. Essa foi a maior retirada de circulação de sacolinhas no mercado brasileiro em tão pouco tempo. Isso corresponde a 25% do total disponibilizado por ano, de acordo com a Associação de Supermercados do Rio. "Nós sempre acreditamos que o setor conseguiria mostrar sua preocupação com o meio ambiente. Temos a certeza de que podemos evoluir bastante nesse sentido. O primeiro passo já foi dado e o impacto gera resultados expressivos", comentou Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. De acordo com Queiróz, o hábito da população mudou com a chegada da nova legislação. "A população passou a levar para o supermercado as sacolas retornáveis. Elas são muito melhores do que as sacolas com 51% de material renovável. A sacola retornável resolve o problema porque ela não usa nenhum plástico", explicou Fábio Queiróz. O presidente da ASSERJ disse ao G1 que espera reduzir pela metade o número de sacolas distribuídas em todo o estado do RJ. "Nossa expectativa é que aumente essa conscientização dos clientes. Nossa meta é atingir, em um ano, 2 bilhões de sacolas a menos no meio ambiente. Isso representa metade do total produzido no estado", revelou Queiróz. globoplay.globo.com/v/8237214/ RJ sai na frente O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas. Já a cidade de São Paulo também tinha uma determinação municipal que entrou em vigor em 2015. A meta é reduzir pela metade a distribuição de sacolas plásticas por ano — Foto: Reprodução TV Globo Fonte: Portal G1

15/01/2020

15 de janeiro de 2020: Fim das duas sacolas gratuitas nos supermercados

15 de janeiro de 2020: Fim das duas sacolas gratuitas nos supermercados

A partir de 15 de janeiro de 2020 a distribuição gratuita das primeiras duas sacolas deverá ser encerrada pelos estabelecimentos comerciais. A decisão foi deliberada após Conselho Diretor Extraordinário da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) para que o consumidor tivesse mais tempo para se adequar à Lei. Em seis meses de adequação da Lei que proíbe a distribuição das sacolas plásticas convencionais (produzidas com 100% de petróleo) no Rio de Janeiro, a ASSERJ identificou a redução de cerca de 50% na distribuição de sacolas plásticas pelas redes associadas. Desde que a Lei entrou em vigor, em 26 de junho de 2019, cerca de um bilhão de sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas no Estado. [caption id="attachment_17403" align="aligncenter" width="1024"] Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ[/caption] "Essa é uma primeira medida em prol do meio ambiente. Nós, da ASSERJ, sempre acreditamos que o setor conseguiria mostrar sua preocupação com o meio ambiente. A campanha é apenas o reflexo de que podemos ir muito além e contribuir ainda mais para o Rio de Janeiro. Temos a certeza de que podemos evoluir bastante nesse sentido. O primeiro passo já foi dado e impacto gera resultados expressivos", revela Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. O levantamento foi feito pela ASSERJ junto aos estabelecimentos que estão cobrando o preço de custo pelas sacolas retornáveis e aderiram ao movimento "Desplastifique Já!", lançado no dia 25 junho de 2019. Antes da Lei, estima-se que, por ano, cerca de 4 bilhões de sacolas plásticas eram distribuídas no Rio de Janeiro. Com base nisso, mais de 300 milhões de sacolas plásticas eram entregues por mês no Estado. Com a aplicação da Lei, esse número caiu para pouco menos de 200 milhões de sacolas/mês. Pioneirismo - O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas também. A cidade de São Paulo já tinha a lei municipal nº 15.374/2011, que entrou em vigor em 2015. Entenda a Lei - Desde 26/06/2019 os supermercados de grande porte disponibilizam apenas as novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo, não havendo lucro para os lojistas. Já a Lei 8.472, publicada no dia 15/7/2019, determina que os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro deverão reduzir, progressivamente, o número de sacolas plásticas disponibilizadas ao consumidor, sendo: na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da Lei e 10% nos anos subsequentes até o 4º ano. A norma revoga também a Lei 1.299, de 28 de abril de 1988, que determinava a entrega de embalagens para acondicionamento de produtos adquiridos pelos consumidores, nas compras acima de 03 kg (três quilos). O não cumprimento de qualquer das regras impostas na nova Lei das sacolas plásticas sujeitará ao infrator as penalidades previstas na Lei de Política Estadual de Educação Ambiental, bem como na aplicação de multa pecuniária em valor a ser estimado de 100 à 10.0000 UFIR’S (correspondente para o exercício de 2019: de R342,11 à 34.211,00).

15/01/2020

SuperPrix investe em vinhos gelados para o verão

SuperPrix investe em vinhos gelados para o verão

A Rede de Supermercados SuperPrix, associado ASSERJ, embarcou na estação mais quente do ano com ofertas de bebidas para a clientela. Pensando além do tradicional (refrigerante e cerveja) que marcam presença em todos os eventos do fim de semana, a marca está com uma seleção especial de vinhos frisantes, ideais para consumir refrigerados. Segundo a gerente do setor de bebidas do SuperPrix, Vanessa Vieira, é possível se refrescar com a bebida gastando apenas R$19,90. Entre as opções estão: Vinho Da Pipa Rose 750ml, Vinho Sol Chile Sauvignon Blanc 750ml e Vinho Lambrusco Amabile Rose 750ml. Conheça toda a seleção através do site: www.superprix.com.br . Fonte: Assessoria de Imprensa

13/01/2020

Mantiqueira e Zona Sul lançam experiência gratuita de 'Fazendinha' na Barra

Mantiqueira e Zona Sul lançam experiência gratuita de 'Fazendinha' na Barra

Com o objetivo de atrair a garotada e suas famílias para uma experiência rural e interativa, a Ovos Mantiqueira e o grupo Zona Sul resolveram apostar em uma novidade na flagship do supermercado na Barra da Tijuca: um galinheiro com 200 galinhas que produzirão diariamente ovos, que serão vendidos na loja. Esta é a primeira iniciativa do gênero dentro de um supermercado no Rio de Janeiro. O lançamento do espaço será no dia 11/01 e, a partir desta data, as crianças que estiverem acompanhadas de seus pais ou responsáveis poderão fazer uma visita guiada nas instalações do galinheiro e ver de perto a produção de ovos pelas galinhas, que desceram a Serra da Mantiqueira e encontraram uma nova casa na Barra da Tijuca, no Rio. Quem quiser comprar, também poderá levar para casa os ovos frescos, produzidos diariamente no galinheiro. Com previsão de produção de 150 ovos por dia, o objetivo é que sejam coletados e vendidos na hora para o público, garantindo sempre o frescor do alimento. Os clientes poderão comprar desde um único ovo, pacotes de 6 unidades ou outras quantidades, de acordo com a sua preferência. Para completar o clima de roça, eles serão expostos em caixotes de madeira e enrolados em papel. “Esse projeto nasceu da parceria de muitos anos entre o Zona Sul e a Mantiqueira, fruto de uma relação de confiança mútua entre as duas empresas com este DNA inovador, por isso nos sentimos felizes de oferecer essa experiência pioneira para nossos consumidores”, comemora Leandro Pinto, presidente do Grupo Mantiqueira. “Para o Zona Sul é um prazer inaugurar oficialmente um galinheiro onde os animais são criados livres e de maneira natural. E o melhor, além dos ovos serem vendidos aos clientes, também são usados na loja para o preparo de refeições dos colaboradores. Esse projeto que é uma inovação no Brasil elaborado em parceria com a Mantiqueira, aproxima o produtor do varejo e do cliente final apresentando uma forma sustentável de consumo além de uma experiência incrível. confirma Renata Leta, diretora de marketing do Supermarcado Zona Sul Além do galinheiro, a Mantiqueira conta com o Ateliê do Ovo nesta mesma unidade, onde são servidos cocotes e omeletes, para completar o programa em família. No lançamento, a loja também contará com a participação da chef Regina Tchelly do projeto gastronômico Favela Orgânica, que irá ensinar e preparar receitas saudáveis feitas com o aproveitamento do alimento; além da presença do Egg Truck da Mantiqueira, que oferecerá ao público, ovos fresquinhos mexidos na hora. Serviço: Galinheiro da Mantiqueira no Supermercado Zona Sul Santa Mônica Jardins Av. das Américas, 7870 – Barra Inauguração: 11/01 – 9h às 15h. Entrada gratuita. Após essa data – Horário de Funcionamento: 10h às 17h – Todos os dias

10/01/2020

'Wine Truck' é a novidade do verão carioca do Prezunic

'Wine Truck' é a novidade do verão carioca do Prezunic

O consumo de vinhos brancos e espumantes – inclusive na praia – é a nova moda do verão carioca. Apostando nessa tendência, o Prezunic inovou em 2020, com a criação do Wine Truck, caminhão similar a um food truck, que circula pela cidade oferecendo degustações gratuitas a quem quiser experimentar a sensação de se refrescar com as bebidas de alto sabor e qualidade. Desde o início de 2020, o Wine Truck Prezunic já percorreu diversas lojas da rede de supermercados carioca. A ação acontece na entrada das unidades e vai até o dia 15 de janeiro, quando os clientes da Freguesia poderão conhecer a novidade. “O Wine Truck tem sido uma experiência muito interessante, na qual nossos clientes podem experimentar diversos rótulos de vinhos brancos e espumantes, bastante refrescantes e que dão um sabor especial ao verão”, afirma Lorena Santos, gerente de marketing do Prezunic. Além de degustar as bebidas, durante a ação os clientes podem aproveitar para adquirir o produto, com opção de taça ou garrafa geladinha do vinho de sua preferência. “Estamos sempre antenados com as novas tendências cariocas e verificamos, desde o ano passado, quando instalamos um Quiosque na Praia da Barra, a tendência de se apreciar vinhos brancos e espumantes durante o calor do verão”, afirma Lorena. Segundo a gestora da categoria Elidiane Rodrigues, com os dias de ação, comparado à janeiro do ano passado, a rede cresceu 22,7% na seção de bebidas e 55% no grupo de espumantes. O Wine Truck Prezunic foi decorado especialmente para a ação e é equipado com adega climatizada e lounge para degustação, além de contar com dois promotores e um sommelier para indicar qual a melhor bebida para o gosto de cada cliente. Para quem deseja conhecer o Wine Truck, a ação ainda acontece nesse sábado (11/01) na loja da Barra (Avenida das Américas, 13.850), das 11h às 17h; e na quarta-feira (15/01), no Prezunic Freguesia (Estrada de Jacarepaguá, 7153), das 14h às 20h. A degustação é gratuita. Festival Além das ações com o Wine Truck, o Prezunic também realiza um Festival de Vinhos Brancos e Espumantes em todas as suas lojas até 16 de janeiro. Nesse período, os clientes encontram diversos rótulos nacionais e importados a preços especiais. Em algumas unidades, especialistas estão à disposição do público para auxiliar na escolha da bebida ideal. Fonte: Assessoria de imprensa Prezunic

10/01/2020

Conheça o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA

Conheça o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA

Cursos serão oferecidos para varejistas em regiões dentro e fora da cidade do Rio de Janeiro O setor do varejo supermercadista do Estado do Rio de Janeiro inicia 2020 com uma novidade. A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) lança, agora em Janeiro, o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA. Com o lema “Educar, Desenvolver e Inovar”, o braço educacional da Associação amplia sua estrutura para oferecer ainda mais capacitação ao setor, e o melhor, com oferta de cursos gratuitos para as redes associadas. “Estamos fortalecendo a oferta de benefícios da ASSERJ, através da educação, que é um patrimônio para os colaboradores das empresas e, claro, dos nossos associados. Por meio da capacitação profissional temos certeza de que vamos construir um segmento ainda mais forte e eficiente em 2020”, diz Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. O cardápio de cursos gratuitos envolve forte investimento nas lideranças como grandes propulsores das mudanças. “O varejo é um segmento que tem passado por grandes e rápidas transformações na forma de comprar. E os profissionais não podem parar de investir em conhecimento para acompanhar esse ritmo crescente. Nossa missão é contribuir para a formação desses líderes”, reforça Keila Prates, superintendente da ASSERJ. Conheça os cursos disponíveis para associados ASSERJ: asserj.com.br/ideia/ Escola de líderes – Um programa com conteúdo voltado para as funções estratégicas como gestores de loja, compradores e equipe de Recursos Humanos. Teremos embasamento teórico e participação da indústria, além de atividades práticas para que haja uma aplicação imediata na operação de “chão de loja”. CAPACITASSERJ - A base operacional, grande parte da mão-de-obra do setor, não podia ficar de fora. Serão ofertados cursos com os temas como Noções Básicas de Higiene na Manipulação de Alimentos (programa oficial da Vigilância Sanitária e obrigatório para supermercados), Prevenção de Perdas, Operação e Fiscalização de Frente de Loja, dentre outros. Por mês serão oferecidos, no mínimo, dois cursos com esse perfil. Caravana ASSERJ – O programa foi criado para ampliar a cobertura com os cursos e atender as demais cidades do Rio de Janeiro. O objetivo é romper a distância e levar conhecimento aos associados que não estão situados na capital. Cada mês, uma região diferente receberá a Caravana de treinamentos sobre temas variados, aplicados por professores e consultores de varejo. “Além de toda essa proposta gratuita ainda continuaremos oferecendo outros serviços personalizados que conquistaram sucesso e adesão de nossos associados como: Consultorias, Cursos in Company e o GES (Gestão Estratégica de Supermercados) que forma nos próximos meses a primeira turma composta por gestores e alta liderança dos supermercados do Rio de Janeiro”, explica Keila. Para aportar todo esse conteúdo a Associação conta com uma equipe de alto nível formada por professores de renomadas universidades, consultores e profissionais com experiência em empresas do varejo brasileiras. Ensino a Distância - Com objetivo de trazer flexibilidade e acesso à educação, outra novidade será a plataforma de Ensino a Distância (EAD), com lançamento previsto para o segundo semestre. A modalidade tem crescido e ganhado cada vez mais adeptos no Brasil. De acordo com dados do Censo do Ensino Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado, o número de vagas ofertadas pelo EAD superou o de vagas presenciais, em 2018, pela primeira vez. Como participar? Cursos e datas: asserj.com.br/ideia Mais informação: Paulo Mattos ou Cristiany Queiroz - Tel. (21) 2584-2929

03/01/2020

Armazém do Grão aposta em produtos diferenciados para presentes de Natal

Armazém do Grão aposta em produtos diferenciados para presentes de Natal

O Armazém do Grão está com várias opções de presentes neste Natal. São chocolates, panetones e vinhos, todos produtos importados da Suíça, Itália, Alemanha, Chile e Portugal com preços mais que especiais e prometem fazer a alegria de muita gente na hora da troca de presentes e nos famosos amigo ocultos (amigo secreto) de final de ano. Confira abaixo algumas sugestões: Produtos PAÍS - SUIÇA Chocolate Milka Triolade 280g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Chocolate Milka Whole Nuts 250g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Chocolate Milka Alpino 270g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Biscoito Milka Sensations Soft 156g Preço: R$ 19,99 (Armazém+ R$ 16,99) Biscoito Chocolate Biscuit 150g Preço: R$ 19,99 (Armazém+ R$ 16,99) Chocolate Lindt Ao leite Ajudantes do Papai Noel Lindt 50g Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Chocolates Lindt ao leite Mini Boneco de neve 50g Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Chocolates Lindt ao leite Mini Teddt Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Confira também: Associação de Supermercados do Rio aponta média de preço de espumantes para as festas de final de ano País – Itália Panetone Loison Fruta e Fiori Mandarino 500g Preço: R$ 129,90 (Armazém+ R$ 119,90) País – Suiça Chocolate Lindt ao leite Santa 125g Preço: R$ 31,90 (Armazém+ R$ 29,99) Chocolate Lindt Teddy Bear ao leite 100g Preço: R$ 31,90 (Armazém+ R$ 29,90) País – Alemanha Chocolate Cachet Cx Presente Ouro Leite Amargo-Branco 200g Preço: R$ 59,90 (Armazém+ R$ 54, 90) País – Italia Panetone Loison Genesi Regal Cioccolato 500g Preço: R$ 129,90 (Armazém+ R$ 119, 90) País – Chile Kit vinho Santa Ema Select Terroir 4 GF de 187ml Preço: R$ 59,90 (Armazém+ R$ 54, 90) País – Portugal Marques de marialva grande reserva Preço: R$ 159,90 (Armazém)

19/12/2019

Confira dicas sobre consumo de pescado para as festas de fim de ano

Confira dicas sobre consumo de pescado para as festas de fim de ano

Nesta sexta-feira, dia 20, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vai promover a “Operação Bom Pescado”, no tradicional Mercado de São Pedro, em Niterói, das 8h às 14h. O objetivo da ação é reforçar os benefícios do pescado na alimentação e o que deve ser observado na hora da compra do produto, além de incentivar o consumo no período das festas de Natal e Réveillon. Técnicos estarão no local orientando a população. Confira também: Associação de Supermercados do Rio aponta média de preço de espumantes para as festas de fim de ano - No primeiro semestre desse ano o Estado produziu mais de 35 mil toneladas de pescado marinho. Estamos viabilizando incentivos aos pescadores para que essa produção aumente ainda mais, através da ampliação do fundo de financiamento da secretaria que já atende aos agricultores e será expandido aos pescadores. Queremos incentivar o consumo de pescado não só nessa época, mas durante o ano todo - disse Marcelo Queiroz, secretário de Estado de Agricultura. Dicas de como reconhecer um peixe bom para o consumo: - Olhos transparentes e salientes; - Escamas brilhantes e bem aderidas à pele; - Barriga arredondada, firme e sem rupturas; - Guelras róseas ou vermelhas, úmidas e com um odor natural e suave; - Carne de consistência elástica e cor própria da espécie. Benefícios de consumo de peixe para a saúde: - Baixo teor de gordura se comparado a outros tipos de carne; - Proteína de alto valor nutricional e fonte de vitaminas A, B e D; - Fornece cálcio, fósforo e outros minerais importantes para o fortalecimento dos ossos; - Faz bem às artérias e ao cérebro, sendo uma fonte rica em ômega 3; - O ômega 3 tem ação anti-inflamatória, auxilia na regeneração de neurônios e no desenvolvimento cerebral, tornando-o fundamental na infância. Serviço: Operação Bom Pescado 20/12 - Mercado de Peixes São Pedro, em Niterói - 8h às 14h Texto: Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - RJ

19/12/2019

Presidente da ASSERJ palestra sobre Liderança na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ

Presidente da ASSERJ palestra sobre Liderança na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ

Na tarde desta segunda-feira, dia 16, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ, Fábio Queiróz, palestrou durante a reunião de metas para 2020 da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ. O titular da ASSERJ falou sobre liderança, metas e planejamento em uma palestra motivacional com o tema: Liderança como Propósito.

16/12/2019

Dúvidas sobre tributação de carnes e aves natalinas? Clique aqui!

Dúvidas sobre tributação de carnes e aves natalinas? Clique aqui!

Anualmente temos a elevação nas vendas das aves natalinas de festas temperadas; entretanto, sempre surgem dúvidas a respeito da tributação desses produtos, no que tange à aplicação do ICMS ST, ICMS Normal ou mesmo Cesta Básica. Com o intuito de trazer entendimento sobre a tributação das carnes no Estado do Rio de Janeiro, vimos, por meio deste comunicado, apresentar-lhes o que a legislação diz a esse respeito, senão vejamos: 1) Carne é Isenta de ICMS no estado do Rio de Janeiro? R: Não. O artigo 6º da Lei 4177/2003, que concedeu isenção, foi limitado pelo artigo 1º do Decreto 44.945/2014. Ou seja: i-carne processada artesanalmente, mediante mão-de-obra familiar; OU ii-produtos cárneos processadas em propriedade rural, de residência do consumidor, através de atividades de agroindústria familiar, nos termos da Resolução SEFAZ-RJ n° 580, de 25 de janeiro de 2013. 2) Toda carne está incluída como item de Cesta Básica? R: Não. O Item 7 da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006 diz: gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado. Ou seja: produtos cárneos "in natura", nos termos do item 7 do Anexo Único do Decreto n° 32.161/2002. Portanto, não estão incluídas as carnes Salgadas, Temperadas, Defumados ou em Salmoura. 3) Qual a tributação das carnes temperadas? R: São sujeitas à Substituição Tributária. A NESH (Norma Explicativa do Sistema Harmonizado) define que as carnes temperadas não são classificadas no capítulo 02 – Cortes e Miudezas Comestíveis. As carnes temperadas se classificam no Capítulo 16 – Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. O capítulo 16 consta no Anexo I do Livro II do RICMS, apenas os itens Linguiça e Mortadela classificam-se no capítulo 16, mas não serão ST por pertencerem aos itens de Cesta Básica. As carnes e miudezas, pelo contrário, incluem-se no Capítulo 16, quando se apresentem: a) Em enchidos e produtos semelhantes, cozidos ou não, da posição 16.01. b) Cozidas de qualquer maneira (cozidas na água, grelhadas, fritas ou assadas), ou preparadas de outro modo, ou conservadas por qualquer processo não mencionado neste Capítulo, compreendendo as simplesmente revestidas de pasta ou de farinha de pão (panados), as trufadas ou temperadas (por exemplo, com sal e pimenta), incluindo a pasta de fígado (posição 16.02). 4) Não podemos tributar integralmente? R: Tributar integralmente é uma das saídas que as grandes Redes Supermercadistas estão utilizando, em vez da aplicação da ICMS ST. Essa opção se dá pela PRATICIDADE NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, mas não isenta o contribuinte de quaisquer obrigações fiscais referentes a ICMS ST. 5) Algumas empresas possuem decisões favoráveis no Poder Judiciário, que permitem usufruir do benefício previsto no artigo 6° da Lei n° 4177/03 (isenção no varejo). Os demais varejistas poderiam se beneficiar da aludida isenção por conta do “princípio da legitimidade”? R: Não, posto que as interpretações exaradas pela Superintendência de Tributação da SEFAZ-RJ possuem fulcro no disposto no artigo 111 do Código Tributário Nacional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais a interpretação de isenções e benefícios fiscais deve ser feita de forma literal e restritiva. Portanto, o benefício auferido por empresa fornecedora não transpassa à varejista adquirente. Desta forma, as carnes industrializadas, temperadas, salgadas, processadas, pré-cozidas ou preparadas, não estão incluídas na cesta básica e são normalmente tributadas à alíquota de 20%, de acordo com o artigo 14 da Lei n.º 2657/96, nas operações internas, já incluído do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei n.º 4056/02, regulamentada pelo Decreto n.º 45607/16, ressalvadas as situações enquadradas no tratamento tributário de que trata o artigo 2º do citado Decreto nº 44945/14. Para tanto, nas comercializações havidas com tributação de ICMS à 7% na entrada, o varejista deverá tratar a saída à 20%, tomando para si a responsabilidade tributária do DIFAL correspondente à 13%, conforme entendimento da SEFAZ-RJ. Para maior aprofundamento do tema, sugerimos a leitura da solução de CONSULTA N° 033/2019, da SEFAZ-RJ, proferida nos autos do Processo Administrativo n° E-04019-106-2019, disponível através do seguinte link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/complementares/consultatributaria/Pareceres%20de%20Consulta/2015%20a%202016/arquivos%20doc/c033-E04019-106-2019.docx?lve Texto elaborado por: Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente Jurídica e Coordenadora da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Sócia-Fundadora do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados e Sr. Alcir Guimarães, membro integrante do Comitê Fiscal e Contábil da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Sócio-Proprietário da Empresa Focus Contabilidade, com expertise em atendimento de supermercados.

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes

Rio de Janeiro - No dia 26/11/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes, devendo agora seguir para Plenário para tramitação na Casa Parlamentar. O texto propõe a redução da pena para os crimes de relação de consumo, permitindo ao Delegado responsável pela diligência conceder a fiança, de maneira que seja evitada a prisão do funcionário. A proposta levada à análise da Casa Parlamentar define, ainda, que há que se provar a intenção danosa para que ocorra a punição de eventual crime. A tramitação do projeto tem sido acompanhada de forma ativa e participativa pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) que deliberou com o Presidente da Câmara de Deputados, Dep. Rodrigo Maia, representada pelo Diretor de Relações Institucionais, Dr. Pedro Paulo Pannunzio, durante audiência especial realizada em Brasília. O tema já foi pauta com parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, bem como já tratado em reunião do Conselho Diretor da ASSERJ, em que o próprio Deputado Rodrigo Maia participou, por convite do Presidente Executivo da ASSERJ, Fábio Rossi. Cenário Há muito se discute a prisão de gerentes supermercadistas – quando da verificação e apreensão de produtos vencidos nos estabelecimentos comerciais, que ocorrem sob a fundamentação capitulada no art. 7º, parágrafo único, da Lei 8.137/1990. Esta é, sem a menor sombra de dúvida, uma das situações mais constrangedoras que podem ser observadas no dia-a-dia do varejo. Entende-se ser urgente anular do ordenamento jurídico o tipo penal apontado, haja vista que o artigo citado não é adequado, tampouco necessário, porquanto afronta o princípio penal da intervenção mínima, segundo o qual o caráter penal repressivo deve se limitar a tutelar condutas de reprovação considerável. A prática denota severas e desproporcionais penas que o parágrafo institui. Comparativamente, o homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal) é apenado com detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, enquanto que a figura penal prevista no parágrafo único do art. 7º, da Lei 8.137/90, estabelece pena de detenção de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 4(quatro) meses. Logo, temos como exemplo a real situação jurídica: deixar de conferir negligentemente a data de validade de apenas um produto – dentre 65.000 (sessenta e cinco mil) itens expostos – é penalmente mais relevante do que provocar involuntariamente a morte de uma pessoa. A tendência do Direito Penal moderno é a de descriminalização de condutas socialmente irrelevantes ou com baixíssimo potencial ofensivo – a exemplo da prisão de gerentes em razão da verificação de produtos com data de validade vencida –, sobretudo por conta do excesso de demandas que tramitam no Poder Judiciário e da superlotação carcerária. É a ASSERJ trabalhando em conjunto com seus associados para melhorar permanentemente a experiência de compra dos clientes nas lojas, sendo o maior desafio o de garantir que o consumidor esteja seguro que irá adquirir qualidade de vida ao consumir os produtos vendidos pelos supermercados associados e atuando de maneira a trazer efetividade e solução aos assuntos de interesse do setor. *Texto Elaborado por: Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente Jurídica e Coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ, Sócia-Proprietária do Escritório Rosa e Salomão Advogados, Vice-Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro – ABA/RJ. Para mais informações acesse: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/578903

28/11/2019

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