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Fábio Queiróz tira dúvidas sobre as novas sacolas no Bom Dia Rio

Fábio Queiróz tira dúvidas sobre as novas sacolas no Bom Dia Rio

Desde quarta-feira (dia 15/01), os supermercados do Estado do Rio não são mais obrigados a fornecer duas sacolas plásticas gratuitas para os consumidores. Essa possibilidade — prevista a partir de uma convenção a Associação de Supermercados do Rio (ASSERJ) — valeu apenas por um período. O objetivo era que os consumidores se adaptassem à mudança aos poucos. Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ, tirou dúvidas dos consumidores ao vivo durante o telejornal Bom Dia Rio (Rede Globo). Assista na íntegra. Saiba mais sobre o tema clicando aqui!

16/01/2020

Supermercados do RJ não são mais obrigados a oferecer sacolas plásticas grátis

Supermercados do RJ não são mais obrigados a oferecer sacolas plásticas grátis

A partir desta quarta-feira (15), todos os supermercados do estado do Rio de Janeiro não são mais obrigados a oferecer gratuitamente nenhum dos modelos de sacolinhas plásticas para seus clientes. A determinação faz parte da lei que restringe a oferta de sacolas plásticas nos supermercados do Rio. Estima-se que, por ano, cerca de 4 bilhões de bolsas desse tipo são distribuídas no Rio de Janeiro. Isso dá uma média de 233 sacolinhas por habitante. Segundo a Associação de Supermercados do Rio (ASSERJ), a meta é reduzir pela metade a distribuição de sacolas por ano. A primeira etapa da nova regra começou a vigorar em junho de 2019, quando os supermercados foram obrigados a substituírem as bolsas plásticas convencionais (produzidas com 100% de petróleo) por modelos feitos com 51% de material renovável. A lei garantia um período de adaptação para os consumidores, que passaram a ter apenas duas sacolas grátis por compra. Em seis meses, um bilhão delas saíram de circulação. Essa foi a maior retirada de circulação de sacolinhas no mercado brasileiro em tão pouco tempo. Isso corresponde a 25% do total disponibilizado por ano, de acordo com a Associação de Supermercados do Rio. "Nós sempre acreditamos que o setor conseguiria mostrar sua preocupação com o meio ambiente. Temos a certeza de que podemos evoluir bastante nesse sentido. O primeiro passo já foi dado e o impacto gera resultados expressivos", comentou Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. De acordo com Queiróz, o hábito da população mudou com a chegada da nova legislação. "A população passou a levar para o supermercado as sacolas retornáveis. Elas são muito melhores do que as sacolas com 51% de material renovável. A sacola retornável resolve o problema porque ela não usa nenhum plástico", explicou Fábio Queiróz. O presidente da ASSERJ disse ao G1 que espera reduzir pela metade o número de sacolas distribuídas em todo o estado do RJ. "Nossa expectativa é que aumente essa conscientização dos clientes. Nossa meta é atingir, em um ano, 2 bilhões de sacolas a menos no meio ambiente. Isso representa metade do total produzido no estado", revelou Queiróz. globoplay.globo.com/v/8237214/ RJ sai na frente O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas. Já a cidade de São Paulo também tinha uma determinação municipal que entrou em vigor em 2015. A meta é reduzir pela metade a distribuição de sacolas plásticas por ano — Foto: Reprodução TV Globo Fonte: Portal G1

15/01/2020

15 de janeiro de 2020: Fim das duas sacolas gratuitas nos supermercados

15 de janeiro de 2020: Fim das duas sacolas gratuitas nos supermercados

A partir de 15 de janeiro de 2020 a distribuição gratuita das primeiras duas sacolas deverá ser encerrada pelos estabelecimentos comerciais. A decisão foi deliberada após Conselho Diretor Extraordinário da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) para que o consumidor tivesse mais tempo para se adequar à Lei. Em seis meses de adequação da Lei que proíbe a distribuição das sacolas plásticas convencionais (produzidas com 100% de petróleo) no Rio de Janeiro, a ASSERJ identificou a redução de cerca de 50% na distribuição de sacolas plásticas pelas redes associadas. Desde que a Lei entrou em vigor, em 26 de junho de 2019, cerca de um bilhão de sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas no Estado. [caption id="attachment_17403" align="aligncenter" width="1024"] Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ[/caption] "Essa é uma primeira medida em prol do meio ambiente. Nós, da ASSERJ, sempre acreditamos que o setor conseguiria mostrar sua preocupação com o meio ambiente. A campanha é apenas o reflexo de que podemos ir muito além e contribuir ainda mais para o Rio de Janeiro. Temos a certeza de que podemos evoluir bastante nesse sentido. O primeiro passo já foi dado e impacto gera resultados expressivos", revela Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. O levantamento foi feito pela ASSERJ junto aos estabelecimentos que estão cobrando o preço de custo pelas sacolas retornáveis e aderiram ao movimento "Desplastifique Já!", lançado no dia 25 junho de 2019. Antes da Lei, estima-se que, por ano, cerca de 4 bilhões de sacolas plásticas eram distribuídas no Rio de Janeiro. Com base nisso, mais de 300 milhões de sacolas plásticas eram entregues por mês no Estado. Com a aplicação da Lei, esse número caiu para pouco menos de 200 milhões de sacolas/mês. Pioneirismo - O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas também. A cidade de São Paulo já tinha a lei municipal nº 15.374/2011, que entrou em vigor em 2015. Entenda a Lei - Desde 26/06/2019 os supermercados de grande porte disponibilizam apenas as novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo, não havendo lucro para os lojistas. Já a Lei 8.472, publicada no dia 15/7/2019, determina que os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro deverão reduzir, progressivamente, o número de sacolas plásticas disponibilizadas ao consumidor, sendo: na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da Lei e 10% nos anos subsequentes até o 4º ano. A norma revoga também a Lei 1.299, de 28 de abril de 1988, que determinava a entrega de embalagens para acondicionamento de produtos adquiridos pelos consumidores, nas compras acima de 03 kg (três quilos). O não cumprimento de qualquer das regras impostas na nova Lei das sacolas plásticas sujeitará ao infrator as penalidades previstas na Lei de Política Estadual de Educação Ambiental, bem como na aplicação de multa pecuniária em valor a ser estimado de 100 à 10.0000 UFIR’S (correspondente para o exercício de 2019: de R342,11 à 34.211,00).

15/01/2020

SuperPrix investe em vinhos gelados para o verão

SuperPrix investe em vinhos gelados para o verão

A Rede de Supermercados SuperPrix, associado ASSERJ, embarcou na estação mais quente do ano com ofertas de bebidas para a clientela. Pensando além do tradicional (refrigerante e cerveja) que marcam presença em todos os eventos do fim de semana, a marca está com uma seleção especial de vinhos frisantes, ideais para consumir refrigerados. Segundo a gerente do setor de bebidas do SuperPrix, Vanessa Vieira, é possível se refrescar com a bebida gastando apenas R$19,90. Entre as opções estão: Vinho Da Pipa Rose 750ml, Vinho Sol Chile Sauvignon Blanc 750ml e Vinho Lambrusco Amabile Rose 750ml. Conheça toda a seleção através do site: www.superprix.com.br . Fonte: Assessoria de Imprensa

13/01/2020

Mantiqueira e Zona Sul lançam experiência gratuita de 'Fazendinha' na Barra

Mantiqueira e Zona Sul lançam experiência gratuita de 'Fazendinha' na Barra

Com o objetivo de atrair a garotada e suas famílias para uma experiência rural e interativa, a Ovos Mantiqueira e o grupo Zona Sul resolveram apostar em uma novidade na flagship do supermercado na Barra da Tijuca: um galinheiro com 200 galinhas que produzirão diariamente ovos, que serão vendidos na loja. Esta é a primeira iniciativa do gênero dentro de um supermercado no Rio de Janeiro. O lançamento do espaço será no dia 11/01 e, a partir desta data, as crianças que estiverem acompanhadas de seus pais ou responsáveis poderão fazer uma visita guiada nas instalações do galinheiro e ver de perto a produção de ovos pelas galinhas, que desceram a Serra da Mantiqueira e encontraram uma nova casa na Barra da Tijuca, no Rio. Quem quiser comprar, também poderá levar para casa os ovos frescos, produzidos diariamente no galinheiro. Com previsão de produção de 150 ovos por dia, o objetivo é que sejam coletados e vendidos na hora para o público, garantindo sempre o frescor do alimento. Os clientes poderão comprar desde um único ovo, pacotes de 6 unidades ou outras quantidades, de acordo com a sua preferência. Para completar o clima de roça, eles serão expostos em caixotes de madeira e enrolados em papel. “Esse projeto nasceu da parceria de muitos anos entre o Zona Sul e a Mantiqueira, fruto de uma relação de confiança mútua entre as duas empresas com este DNA inovador, por isso nos sentimos felizes de oferecer essa experiência pioneira para nossos consumidores”, comemora Leandro Pinto, presidente do Grupo Mantiqueira. “Para o Zona Sul é um prazer inaugurar oficialmente um galinheiro onde os animais são criados livres e de maneira natural. E o melhor, além dos ovos serem vendidos aos clientes, também são usados na loja para o preparo de refeições dos colaboradores. Esse projeto que é uma inovação no Brasil elaborado em parceria com a Mantiqueira, aproxima o produtor do varejo e do cliente final apresentando uma forma sustentável de consumo além de uma experiência incrível. confirma Renata Leta, diretora de marketing do Supermarcado Zona Sul Além do galinheiro, a Mantiqueira conta com o Ateliê do Ovo nesta mesma unidade, onde são servidos cocotes e omeletes, para completar o programa em família. No lançamento, a loja também contará com a participação da chef Regina Tchelly do projeto gastronômico Favela Orgânica, que irá ensinar e preparar receitas saudáveis feitas com o aproveitamento do alimento; além da presença do Egg Truck da Mantiqueira, que oferecerá ao público, ovos fresquinhos mexidos na hora. Serviço: Galinheiro da Mantiqueira no Supermercado Zona Sul Santa Mônica Jardins Av. das Américas, 7870 – Barra Inauguração: 11/01 – 9h às 15h. Entrada gratuita. Após essa data – Horário de Funcionamento: 10h às 17h – Todos os dias

10/01/2020

'Wine Truck' é a novidade do verão carioca do Prezunic

'Wine Truck' é a novidade do verão carioca do Prezunic

O consumo de vinhos brancos e espumantes – inclusive na praia – é a nova moda do verão carioca. Apostando nessa tendência, o Prezunic inovou em 2020, com a criação do Wine Truck, caminhão similar a um food truck, que circula pela cidade oferecendo degustações gratuitas a quem quiser experimentar a sensação de se refrescar com as bebidas de alto sabor e qualidade. Desde o início de 2020, o Wine Truck Prezunic já percorreu diversas lojas da rede de supermercados carioca. A ação acontece na entrada das unidades e vai até o dia 15 de janeiro, quando os clientes da Freguesia poderão conhecer a novidade. “O Wine Truck tem sido uma experiência muito interessante, na qual nossos clientes podem experimentar diversos rótulos de vinhos brancos e espumantes, bastante refrescantes e que dão um sabor especial ao verão”, afirma Lorena Santos, gerente de marketing do Prezunic. Além de degustar as bebidas, durante a ação os clientes podem aproveitar para adquirir o produto, com opção de taça ou garrafa geladinha do vinho de sua preferência. “Estamos sempre antenados com as novas tendências cariocas e verificamos, desde o ano passado, quando instalamos um Quiosque na Praia da Barra, a tendência de se apreciar vinhos brancos e espumantes durante o calor do verão”, afirma Lorena. Segundo a gestora da categoria Elidiane Rodrigues, com os dias de ação, comparado à janeiro do ano passado, a rede cresceu 22,7% na seção de bebidas e 55% no grupo de espumantes. O Wine Truck Prezunic foi decorado especialmente para a ação e é equipado com adega climatizada e lounge para degustação, além de contar com dois promotores e um sommelier para indicar qual a melhor bebida para o gosto de cada cliente. Para quem deseja conhecer o Wine Truck, a ação ainda acontece nesse sábado (11/01) na loja da Barra (Avenida das Américas, 13.850), das 11h às 17h; e na quarta-feira (15/01), no Prezunic Freguesia (Estrada de Jacarepaguá, 7153), das 14h às 20h. A degustação é gratuita. Festival Além das ações com o Wine Truck, o Prezunic também realiza um Festival de Vinhos Brancos e Espumantes em todas as suas lojas até 16 de janeiro. Nesse período, os clientes encontram diversos rótulos nacionais e importados a preços especiais. Em algumas unidades, especialistas estão à disposição do público para auxiliar na escolha da bebida ideal. Fonte: Assessoria de imprensa Prezunic

10/01/2020

Conheça o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA

Conheça o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA

Cursos serão oferecidos para varejistas em regiões dentro e fora da cidade do Rio de Janeiro O setor do varejo supermercadista do Estado do Rio de Janeiro inicia 2020 com uma novidade. A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) lança, agora em Janeiro, o Instituto de Desenvolvimento e Inovação ASSERJ – IDEIA. Com o lema “Educar, Desenvolver e Inovar”, o braço educacional da Associação amplia sua estrutura para oferecer ainda mais capacitação ao setor, e o melhor, com oferta de cursos gratuitos para as redes associadas. “Estamos fortalecendo a oferta de benefícios da ASSERJ, através da educação, que é um patrimônio para os colaboradores das empresas e, claro, dos nossos associados. Por meio da capacitação profissional temos certeza de que vamos construir um segmento ainda mais forte e eficiente em 2020”, diz Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. O cardápio de cursos gratuitos envolve forte investimento nas lideranças como grandes propulsores das mudanças. “O varejo é um segmento que tem passado por grandes e rápidas transformações na forma de comprar. E os profissionais não podem parar de investir em conhecimento para acompanhar esse ritmo crescente. Nossa missão é contribuir para a formação desses líderes”, reforça Keila Prates, superintendente da ASSERJ. Conheça os cursos disponíveis para associados ASSERJ: asserj.com.br/ideia/ Escola de líderes – Um programa com conteúdo voltado para as funções estratégicas como gestores de loja, compradores e equipe de Recursos Humanos. Teremos embasamento teórico e participação da indústria, além de atividades práticas para que haja uma aplicação imediata na operação de “chão de loja”. CAPACITASSERJ - A base operacional, grande parte da mão-de-obra do setor, não podia ficar de fora. Serão ofertados cursos com os temas como Noções Básicas de Higiene na Manipulação de Alimentos (programa oficial da Vigilância Sanitária e obrigatório para supermercados), Prevenção de Perdas, Operação e Fiscalização de Frente de Loja, dentre outros. Por mês serão oferecidos, no mínimo, dois cursos com esse perfil. Caravana ASSERJ – O programa foi criado para ampliar a cobertura com os cursos e atender as demais cidades do Rio de Janeiro. O objetivo é romper a distância e levar conhecimento aos associados que não estão situados na capital. Cada mês, uma região diferente receberá a Caravana de treinamentos sobre temas variados, aplicados por professores e consultores de varejo. “Além de toda essa proposta gratuita ainda continuaremos oferecendo outros serviços personalizados que conquistaram sucesso e adesão de nossos associados como: Consultorias, Cursos in Company e o GES (Gestão Estratégica de Supermercados) que forma nos próximos meses a primeira turma composta por gestores e alta liderança dos supermercados do Rio de Janeiro”, explica Keila. Para aportar todo esse conteúdo a Associação conta com uma equipe de alto nível formada por professores de renomadas universidades, consultores e profissionais com experiência em empresas do varejo brasileiras. Ensino a Distância - Com objetivo de trazer flexibilidade e acesso à educação, outra novidade será a plataforma de Ensino a Distância (EAD), com lançamento previsto para o segundo semestre. A modalidade tem crescido e ganhado cada vez mais adeptos no Brasil. De acordo com dados do Censo do Ensino Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado, o número de vagas ofertadas pelo EAD superou o de vagas presenciais, em 2018, pela primeira vez. Como participar? Cursos e datas: asserj.com.br/ideia Mais informação: Paulo Mattos ou Cristiany Queiroz - Tel. (21) 2584-2929

03/01/2020

Armazém do Grão aposta em produtos diferenciados para presentes de Natal

Armazém do Grão aposta em produtos diferenciados para presentes de Natal

O Armazém do Grão está com várias opções de presentes neste Natal. São chocolates, panetones e vinhos, todos produtos importados da Suíça, Itália, Alemanha, Chile e Portugal com preços mais que especiais e prometem fazer a alegria de muita gente na hora da troca de presentes e nos famosos amigo ocultos (amigo secreto) de final de ano. Confira abaixo algumas sugestões: Produtos PAÍS - SUIÇA Chocolate Milka Triolade 280g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Chocolate Milka Whole Nuts 250g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Chocolate Milka Alpino 270g Preço: R$ 29,99 (Armazém+ R$ 27,99) Biscoito Milka Sensations Soft 156g Preço: R$ 19,99 (Armazém+ R$ 16,99) Biscoito Chocolate Biscuit 150g Preço: R$ 19,99 (Armazém+ R$ 16,99) Chocolate Lindt Ao leite Ajudantes do Papai Noel Lindt 50g Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Chocolates Lindt ao leite Mini Boneco de neve 50g Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Chocolates Lindt ao leite Mini Teddt Preço: R$ 25,99 (Armazém+ R$ 24,99) Confira também: Associação de Supermercados do Rio aponta média de preço de espumantes para as festas de final de ano País – Itália Panetone Loison Fruta e Fiori Mandarino 500g Preço: R$ 129,90 (Armazém+ R$ 119,90) País – Suiça Chocolate Lindt ao leite Santa 125g Preço: R$ 31,90 (Armazém+ R$ 29,99) Chocolate Lindt Teddy Bear ao leite 100g Preço: R$ 31,90 (Armazém+ R$ 29,90) País – Alemanha Chocolate Cachet Cx Presente Ouro Leite Amargo-Branco 200g Preço: R$ 59,90 (Armazém+ R$ 54, 90) País – Italia Panetone Loison Genesi Regal Cioccolato 500g Preço: R$ 129,90 (Armazém+ R$ 119, 90) País – Chile Kit vinho Santa Ema Select Terroir 4 GF de 187ml Preço: R$ 59,90 (Armazém+ R$ 54, 90) País – Portugal Marques de marialva grande reserva Preço: R$ 159,90 (Armazém)

19/12/2019

Confira dicas sobre consumo de pescado para as festas de fim de ano

Confira dicas sobre consumo de pescado para as festas de fim de ano

Nesta sexta-feira, dia 20, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vai promover a “Operação Bom Pescado”, no tradicional Mercado de São Pedro, em Niterói, das 8h às 14h. O objetivo da ação é reforçar os benefícios do pescado na alimentação e o que deve ser observado na hora da compra do produto, além de incentivar o consumo no período das festas de Natal e Réveillon. Técnicos estarão no local orientando a população. Confira também: Associação de Supermercados do Rio aponta média de preço de espumantes para as festas de fim de ano - No primeiro semestre desse ano o Estado produziu mais de 35 mil toneladas de pescado marinho. Estamos viabilizando incentivos aos pescadores para que essa produção aumente ainda mais, através da ampliação do fundo de financiamento da secretaria que já atende aos agricultores e será expandido aos pescadores. Queremos incentivar o consumo de pescado não só nessa época, mas durante o ano todo - disse Marcelo Queiroz, secretário de Estado de Agricultura. Dicas de como reconhecer um peixe bom para o consumo: - Olhos transparentes e salientes; - Escamas brilhantes e bem aderidas à pele; - Barriga arredondada, firme e sem rupturas; - Guelras róseas ou vermelhas, úmidas e com um odor natural e suave; - Carne de consistência elástica e cor própria da espécie. Benefícios de consumo de peixe para a saúde: - Baixo teor de gordura se comparado a outros tipos de carne; - Proteína de alto valor nutricional e fonte de vitaminas A, B e D; - Fornece cálcio, fósforo e outros minerais importantes para o fortalecimento dos ossos; - Faz bem às artérias e ao cérebro, sendo uma fonte rica em ômega 3; - O ômega 3 tem ação anti-inflamatória, auxilia na regeneração de neurônios e no desenvolvimento cerebral, tornando-o fundamental na infância. Serviço: Operação Bom Pescado 20/12 - Mercado de Peixes São Pedro, em Niterói - 8h às 14h Texto: Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - RJ

19/12/2019

Presidente da ASSERJ palestra sobre Liderança na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ

Presidente da ASSERJ palestra sobre Liderança na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ

Na tarde desta segunda-feira, dia 16, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ, Fábio Queiróz, palestrou durante a reunião de metas para 2020 da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ. O titular da ASSERJ falou sobre liderança, metas e planejamento em uma palestra motivacional com o tema: Liderança como Propósito.

16/12/2019

Dúvidas sobre tributação de carnes e aves natalinas? Clique aqui!

Dúvidas sobre tributação de carnes e aves natalinas? Clique aqui!

Anualmente temos a elevação nas vendas das aves natalinas de festas temperadas; entretanto, sempre surgem dúvidas a respeito da tributação desses produtos, no que tange à aplicação do ICMS ST, ICMS Normal ou mesmo Cesta Básica. Com o intuito de trazer entendimento sobre a tributação das carnes no Estado do Rio de Janeiro, vimos, por meio deste comunicado, apresentar-lhes o que a legislação diz a esse respeito, senão vejamos: 1) Carne é Isenta de ICMS no estado do Rio de Janeiro? R: Não. O artigo 6º da Lei 4177/2003, que concedeu isenção, foi limitado pelo artigo 1º do Decreto 44.945/2014. Ou seja: i-carne processada artesanalmente, mediante mão-de-obra familiar; OU ii-produtos cárneos processadas em propriedade rural, de residência do consumidor, através de atividades de agroindústria familiar, nos termos da Resolução SEFAZ-RJ n° 580, de 25 de janeiro de 2013. 2) Toda carne está incluída como item de Cesta Básica? R: Não. O Item 7 da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006 diz: gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado. Ou seja: produtos cárneos "in natura", nos termos do item 7 do Anexo Único do Decreto n° 32.161/2002. Portanto, não estão incluídas as carnes Salgadas, Temperadas, Defumados ou em Salmoura. 3) Qual a tributação das carnes temperadas? R: São sujeitas à Substituição Tributária. A NESH (Norma Explicativa do Sistema Harmonizado) define que as carnes temperadas não são classificadas no capítulo 02 – Cortes e Miudezas Comestíveis. As carnes temperadas se classificam no Capítulo 16 – Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. O capítulo 16 consta no Anexo I do Livro II do RICMS, apenas os itens Linguiça e Mortadela classificam-se no capítulo 16, mas não serão ST por pertencerem aos itens de Cesta Básica. As carnes e miudezas, pelo contrário, incluem-se no Capítulo 16, quando se apresentem: a) Em enchidos e produtos semelhantes, cozidos ou não, da posição 16.01. b) Cozidas de qualquer maneira (cozidas na água, grelhadas, fritas ou assadas), ou preparadas de outro modo, ou conservadas por qualquer processo não mencionado neste Capítulo, compreendendo as simplesmente revestidas de pasta ou de farinha de pão (panados), as trufadas ou temperadas (por exemplo, com sal e pimenta), incluindo a pasta de fígado (posição 16.02). 4) Não podemos tributar integralmente? R: Tributar integralmente é uma das saídas que as grandes Redes Supermercadistas estão utilizando, em vez da aplicação da ICMS ST. Essa opção se dá pela PRATICIDADE NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, mas não isenta o contribuinte de quaisquer obrigações fiscais referentes a ICMS ST. 5) Algumas empresas possuem decisões favoráveis no Poder Judiciário, que permitem usufruir do benefício previsto no artigo 6° da Lei n° 4177/03 (isenção no varejo). Os demais varejistas poderiam se beneficiar da aludida isenção por conta do “princípio da legitimidade”? R: Não, posto que as interpretações exaradas pela Superintendência de Tributação da SEFAZ-RJ possuem fulcro no disposto no artigo 111 do Código Tributário Nacional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais a interpretação de isenções e benefícios fiscais deve ser feita de forma literal e restritiva. Portanto, o benefício auferido por empresa fornecedora não transpassa à varejista adquirente. Desta forma, as carnes industrializadas, temperadas, salgadas, processadas, pré-cozidas ou preparadas, não estão incluídas na cesta básica e são normalmente tributadas à alíquota de 20%, de acordo com o artigo 14 da Lei n.º 2657/96, nas operações internas, já incluído do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei n.º 4056/02, regulamentada pelo Decreto n.º 45607/16, ressalvadas as situações enquadradas no tratamento tributário de que trata o artigo 2º do citado Decreto nº 44945/14. Para tanto, nas comercializações havidas com tributação de ICMS à 7% na entrada, o varejista deverá tratar a saída à 20%, tomando para si a responsabilidade tributária do DIFAL correspondente à 13%, conforme entendimento da SEFAZ-RJ. Para maior aprofundamento do tema, sugerimos a leitura da solução de CONSULTA N° 033/2019, da SEFAZ-RJ, proferida nos autos do Processo Administrativo n° E-04019-106-2019, disponível através do seguinte link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/complementares/consultatributaria/Pareceres%20de%20Consulta/2015%20a%202016/arquivos%20doc/c033-E04019-106-2019.docx?lve Texto elaborado por: Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente Jurídica e Coordenadora da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Sócia-Fundadora do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados e Sr. Alcir Guimarães, membro integrante do Comitê Fiscal e Contábil da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Sócio-Proprietário da Empresa Focus Contabilidade, com expertise em atendimento de supermercados.

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes

Rio de Janeiro - No dia 26/11/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes, devendo agora seguir para Plenário para tramitação na Casa Parlamentar. O texto propõe a redução da pena para os crimes de relação de consumo, permitindo ao Delegado responsável pela diligência conceder a fiança, de maneira que seja evitada a prisão do funcionário. A proposta levada à análise da Casa Parlamentar define, ainda, que há que se provar a intenção danosa para que ocorra a punição de eventual crime. A tramitação do projeto tem sido acompanhada de forma ativa e participativa pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) que deliberou com o Presidente da Câmara de Deputados, Dep. Rodrigo Maia, representada pelo Diretor de Relações Institucionais, Dr. Pedro Paulo Pannunzio, durante audiência especial realizada em Brasília. O tema já foi pauta com parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, bem como já tratado em reunião do Conselho Diretor da ASSERJ, em que o próprio Deputado Rodrigo Maia participou, por convite do Presidente Executivo da ASSERJ, Fábio Rossi. Cenário Há muito se discute a prisão de gerentes supermercadistas – quando da verificação e apreensão de produtos vencidos nos estabelecimentos comerciais, que ocorrem sob a fundamentação capitulada no art. 7º, parágrafo único, da Lei 8.137/1990. Esta é, sem a menor sombra de dúvida, uma das situações mais constrangedoras que podem ser observadas no dia-a-dia do varejo. Entende-se ser urgente anular do ordenamento jurídico o tipo penal apontado, haja vista que o artigo citado não é adequado, tampouco necessário, porquanto afronta o princípio penal da intervenção mínima, segundo o qual o caráter penal repressivo deve se limitar a tutelar condutas de reprovação considerável. A prática denota severas e desproporcionais penas que o parágrafo institui. Comparativamente, o homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal) é apenado com detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, enquanto que a figura penal prevista no parágrafo único do art. 7º, da Lei 8.137/90, estabelece pena de detenção de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 4(quatro) meses. Logo, temos como exemplo a real situação jurídica: deixar de conferir negligentemente a data de validade de apenas um produto – dentre 65.000 (sessenta e cinco mil) itens expostos – é penalmente mais relevante do que provocar involuntariamente a morte de uma pessoa. A tendência do Direito Penal moderno é a de descriminalização de condutas socialmente irrelevantes ou com baixíssimo potencial ofensivo – a exemplo da prisão de gerentes em razão da verificação de produtos com data de validade vencida –, sobretudo por conta do excesso de demandas que tramitam no Poder Judiciário e da superlotação carcerária. É a ASSERJ trabalhando em conjunto com seus associados para melhorar permanentemente a experiência de compra dos clientes nas lojas, sendo o maior desafio o de garantir que o consumidor esteja seguro que irá adquirir qualidade de vida ao consumir os produtos vendidos pelos supermercados associados e atuando de maneira a trazer efetividade e solução aos assuntos de interesse do setor. *Texto Elaborado por: Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente Jurídica e Coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ, Sócia-Proprietária do Escritório Rosa e Salomão Advogados, Vice-Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro – ABA/RJ. Para mais informações acesse: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/578903

28/11/2019

Black Friday Extra começa com virada de preços na quinta-feira e totaliza 28 horas de ofertas

Black Friday Extra começa com virada de preços na quinta-feira e totaliza 28 horas de ofertas

Como pioneiro ao trazer a Black Friday para o Brasil em lojas físicas, o Extra, associado ASSERJ, preparou 28 horas de ofertas para a edição deste ano, além de ofertas antecipadas e exclusivas no aplicativo Clube Extra entre os dias 25 e 27/11 para aquecer a expectativa para data. Nas lojas de hipermercados, supermercados, Mercado Extra, Mini Extra de todo o Brasil e no e-commerce alimentar (www.clubeextra.com.br), a virada de preços acontece às 20h da quinta-feira, 28/11, e continua durante toda a sexta-feira com ofertas imperdíveis em diversos produtos. Postos de combustíveis e drogarias da rede também participam. Todas as categorias das lojas contarão com itens em promoções. O grande foco da varejista este ano será em eletroeletrônicos, principalmente telefones celulares e televisores, e a categoria de bebidas, que vem muito forte com ofertas em whiskies, vodcas, vinhos e cervejas. “O Extra tem o compromisso de fazer uma Black Friday com preços baixos e muitas promoções, com a qual os clientes se identifiquem e percebam claramente as vantagens e a economia de comprar conosco. As negociações com fornecedores são realizadas com mais de três meses de antecedência para garantir as melhores oportunidades em compras, e criamos as melhores formas de facilitar o pagamento para que os clientes adquiram os produtos que tanto desejam e aguardam a Black Friday para compra-los”, explica Christiane Cruz Citrângulo, Diretora de Marketing do Extra. Além da mobilização em todo o time Comercial da companhia, o departamento de TI também se prepara antecipadamente comandando uma série de testes para garantir que todo o sistema esteja preparado para ativar as ofertas de forma correta nos caixas. A Black Friday é uma das sextas-feiras mais importantes em venda para a marca. “Considerando somente a sexta-feira do ano passado, mais de três milhões de pessoas passaram por nossas lojas e vendemos um volume maior que 31 milhões de produtos. Ou seja, encheríamos 400 estádios do Maracanã somente com os itens que comercializamos na Black Friday de 2018. Para 2019 o cliente pode esperar essa grandiosidade novamente, consolidando a Black Friday do Extra como a maior em lojas físicas do Brasil”, complementa a executiva. As principais alavancas de crescimento das vendas do Extra na Black Friday de 2018 foram as categorias de Eletro e Líquida. Em Eletro, os carros chefes foram smartphones e televisores, com uma participação importante de linha branca e portáteis. Já a Líquida foi impulsionada pelos principais grupos de bebidas, como cervejas e destilados, nos quais as apostas estavam nas cervejas premium, whiskies e gins, sendo este último um dos principais motores de crescimento. Comunicação Para a Black Friday deste ano, o Extra trouxe algumas novidades também em termos de comunicação, a começar pela renovação da logomarca. Após oito anos, a rede decidiu revitalizar a marca da Black Friday Extra. “Acreditamos na força e na consistência da nossa comunicação, mas entendemos que este ano, em que completamos 30 anos, a nossa busca por inovação e orgulho de ser Extra ficam ainda mais latentes. Por isso, resolvermos dar uma rejuvenescida na nossa logo, para uma criação ainda mais poderosa, forte e proprietária”, explica Christiane. Em relação à estratégia de comunicação, a aposta está em um forte plano de mídia considerando os principais veículos e canais do país. Pela primeira vez, todos os folhetos e filmes da TV estarão disponíveis no app Clube Extra, para que os clientes tenham acesso às melhores ofertas na palma da mão. A varejista preparou, ainda, uma página especial no site, totalmente dedicada à Black Friday: www.clubeextra.com.br/blackfriday. Nela, o cliente poderá consultar os endereços e horários especiais de funcionamento das lojas mais próximas, além de ter acesso a folheteria digital. O site também traz dicas para agilizar a preparação para a Black Friday, como atualizar o cadastro no programa de fidelidade gratuito da rede, fazer uma lista daquilo que realmente gostaria de adquirir e ficar atento aos preços para economizar de verdade. Ainda, a marca preparou um merchandising especial no reality “A Fazenda”, da Record, programa do qual é uma das empresas patrocinadoras, no qual as principais ofertas serão reveladas na noite de quinta-feira, 28/11.

27/11/2019

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