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Tecnologia para o varejo: Conheça as novidades da Selovac na 30ª Super Rio Expofood

Tecnologia para o varejo: Conheça as novidades da Selovac na 30ª Super Rio Expofood

A Selovac possui uma linha completa de equipamentos capazes de atender os mais variados segmentos de mercado. As seladoras de bandejas Selovac, da família "SB" foram desenvolvidas para atender diversos setores: alimentício, industrial, farmacêutico, hospitalar e de bens consumo, projetadas para aumentar a produção, agregar maior valor aos produtos e estabelecimentos. Visite o stand da Selovac e conheça todas as novidades para implementar no seu negócio!

13/03/2018

Cervejaria artesanal carioca OverHop aposta em feira para entrar no mercado de varejo

Cervejaria artesanal carioca OverHop aposta em feira para entrar no mercado de varejo

A premiada cervejaria artesanal carioca OverHop inicia 2018 com novos projetos. A marca acaba de investir em uma parceria com a envasadora Ball e, a partir de abril, a cervejaria irá realizar o envase, em latas, de todas as suas cervejas, com a expectativa de chegar à produção de 40 mil latas por mês. Com essa novidade, os sócios esperam abrir espaço no mercado de varejo, em lojas, hotéis e supermercados, nicho atualmente dominado pelas cervejas industrializadas. Em busca de bons negócios, a OverHop estará presente na Super Rio Expofood, maior evento do setor no país, que acontece de 20 a 22 de março, no Riocentro, Rio de Janeiro. Através da lata a OverHop completa o seu portifólio de apresentações de embalagens para os mais diversos mercados, dobrando as vendas atuais. Sobre a OverHop A OverHop é uma cervejaria artesanal carioca que, em menos de dois anos, quadruplicou o volume de vendas e está presente em aproximadamente 250 bares especializado. A cervejaria ganhou duas medalhas de ouro no Mondial de la Bière 2016 e medalha de bronze no Festival Brasileiro da Cerveja 2018, em Blumenau, Santa Catarina. A OverHop também está presente no Canadá onde produz e comercializa cerca de 10 mil litros por mês em duas províncias do país.

12/03/2018

Inovações no varejo com a METIQ na 30ª Super Rio Expofood

A Metiq Soluções Comerciais Ltda. oferece ao mercado varejista uma gama de produtos que facilitam e potencializam as ações do Ponto de Venda. Durante os três dias de evento a empresa vai destacar itens inovadores no mercado, como: Kit Escrita 3 e 5 pincéis, Tintas Metiq Alco, Alcolor, Acqua Fix, Dry; Removedor Metiq Alco; Canetas Pôster e Lúmina, Etiquetadoras e Etiquetas para reposição, molduras plásticas, acessórios de fixação, entre outros. A empresa distribui seus produtos para todos os estados brasileiros, abrangendo clientes dos segmentos varejista entre hiper e supermercadistas, atacadistas e distribuidores. O parque fabril conta com injetoras de última geração proporcionando grande capacidade produtiva, abastecendo o mercado com itens como molduras plásticas, acessórios para fixação e diversos outros produtos que compões as demais linhas de produtos. Conheça de perto todas essas inovações no stand da marca!

12/03/2018

Arena Falconi promove palestras gratuitas na 30ª Super Rio Expofood

Arena Falconi promove palestras gratuitas na 30ª Super Rio Expofood

O cenário político-econômico desafiador, e a elevada concorrência no varejo alimentar exigem que os varejistas aperfeiçoem sua gestão para extrair o máximo do seu negócio. Por onde começar? Na Arena de Gestão, a FALCONI Consultores de Resultado irá abordar quais as principais alavancas e iniciativas que devem ser trabalhadas para contribuir com a melhoria de resultados, tais como: Redução de despesas, Aumento da produtividade na operação de loja, Aumento do lucro comercial, Gestão de categorias com utilização de técnicas de analytics, Implantação do ciclo de gente e Gestão da expansão. Venha conferir! Confira a grade de palestras: 20/03 17:00 "Produtividade: Como ter uma operação eficiente e capaz de entregar os resultados planejados" 18:00 "Maximizando os resultados através da melhoria da gestão comercial" 19:00 "Potencializando a Gestão por categorias com o uso de advanced analytics" 21/03 16:00 "Gestão efetiva de gastos: chave para o aumento do lucro no varejo" 17:00 "Maximizando os resultados através da melhoria da gestão comercial" 18:00 "Potencializando a Gestão por categoria com o uso de advanced analytics" 19:00 "Da compra do terreno à inauguração da loja: Otimizando os prazos, Eliminando os atrasos e Antecipando as vendas" 22/03 16:00 "Produtividade: Como ter uma operação eficiente e capaz de entregar os resultados planejados" 17:00 "Potencializando a Gestão por categorias com o uso de advanced analytics" 18:00 Como uma boa gestão e planejamento de pessoas podem melhorar os resultados e garantir um plano estruturado de crescimento 19:00 "Gestão efetiva de gastos: chave para o aumento do lucro no varejo"

09/03/2018

No Mercado com ASSERJ: Consumidores buscam produtos 'gourmet' para reuniões especiais em casa

No Mercado com ASSERJ: Consumidores buscam produtos 'gourmet' para reuniões especiais em casa

Os supermercados têm um papel fundamental na vida de qualquer cidadão. Eles promovem o abastecimento dos alimentos e itens variados para o lar, como os produtos de limpeza e higiene pessoal. Há o consumidor que prefere fazer uma compra grande por mês (e até mesmo estocar produtos não perecíveis), e os que optam por fazer compras menores semanalmente. Porém, de uns anos para cá, a situação econômica adversa do país provocou mudanças de comportamento e hábitos dos consumidores, que cortaram ou diminuíram gastos com programas de lazer, como viajar ou comer fora. Nesse contexto, os clientes passaram a comprar mais itens 'premium' nos supermercados, como cervejas artesanais, carnes nobres, frios, condimentos, e uma série de produtos para fazer em casa uma refeição digna de chef. Você já substituiu a opção de ir a um restaurante mais sofisticado para receber amigos e familiares em casa para um jantar preparado artesanalmente, só com ingredientes selecionados que encontrou em mercados empório e delis? Pois saiba que essa é uma tendência natural, que está muito em alta nos dias de hoje. O consultor de varejo Marco Quintareli comprova que isso já vem acontecendo há um tempo, e que grandes redes de supermercados estão abrindo empórios e lojas focadas em produtos premium, como os nossos associados SuperPrix, Campeão Prime e Royal (Rezende). A tendência é explicada também pelo movimento atual do consumidor em busca da 'gourmetização', principalmente por parte dos homens, que passaram a consumir produtos que antes eram exclusivamente para profissionais e chefs de cozinha. O consultor ressalta que, por questão de segurança e custos, as pessoas estão convidando amigos para reuniões em que cada um prepara alguma receita, e todos consomem produtos de maior valor agregado, como cervejas e cafés especiais e comidas com temperos diferenciados. Esse movimento vem ganhando força, e se consolida como uma alternativa aos gastos em restaurantes. Os consumidores já perceberam que acaba saindo muito mais em conta comprar o produto no supermercado e prepará-lo em casa com os amigos e a família. E você, está esperando o que para ir ao supermercado e adquirir itens especiais para um belo jantar em casa neste fim de semana?

07/03/2018

Conheça os lançamentos da Ultralight durante a 30ª Super Rio Expofood

Conheça os lançamentos da Ultralight durante a 30ª Super Rio Expofood

A ULTRALIGHT levará aos visitantes o que há de melhor no mercado de armadilhas luminosas para controle de insetos voadores na atualidade para os segmentos Supermercadista, Panificação, Hotelaria, Franchising, Conveniência e Restaurantes. Fundada em 1997, a ULTRALIGHT é reconhecida como líder brasileira na fabricação de Armadilhas Luminosas para controle de moscas e outros insetos voadores. Ao longo de 20 anos, a Ultralight produziu mais de 250 mil Armadilhas Luminosas Adesivas e Armadilhas de Eletrocussão (Mata Moscas), comercializadas por todo território nacional e América Latina. No stand da empresa, localizado na rua D (stand 27) todos poderão encontrar lançamentos e novidades.

07/03/2018

Carta Fabril lança linha de produtos 'Bem Estar' na 30ª Super Rio Expofood

Carta Fabril lança linha de produtos 'Bem Estar' na 30ª Super Rio Expofood

A Carta Fabril traz para a 30ª Super Rio Expofood o lançamento da linha de produtos Bem Estar, uma solução eficaz e segura para quem sofre de incontinência urinária. Esta linha de produtos é composta por Fraldas e Toalhas Umedecidas. São produtos especialmente desenvolvidos para oferecer ao consumidor maior conforto, praticidade e segurança. A Carta Fabril é um dos maiores grupos empresariais no segmento de higiene pessoal no Brasil. Com parques industriais instalados no Rio de Janeiro e em Goiás, está presente em todo território nacional, por meio de produtos líderes e com participação destacada nos mercados em que atua. Visite o stand da empresa e conheça esses e outros produtos. http://www.grupocartafabril.com.br/

06/03/2018

30ª Super Rio Expofood terá cerveja artesanal comemorativa

30ª Super Rio Expofood terá cerveja artesanal comemorativa

Tudo o que é bom dura pouco. E para celebrar os 30 anos da Super Rio Expofood uma cerveja artesanal com edição limitada foi criada: a cerveja ‘30’. Foram produzidas mil garrafas pela cervejaria Botto Bier, em 500ml do estilo Belgian Witbier. Trata-se de uma cerveja refrescante e cítrica, tudo a ver com o clima do Rio de Janeiro. De coloração amarelo-clara, levemente turva por não ser filtrada, é uma cerveja extremamente refrescante, leve, com alta drinkability e baixo amargor. No aroma e sabor notas frutadas, cítricas e condimentadas dão o tom, sendo perfeitas para harmonizar com peixes e frutos do mar, pratos picantes e condimentados, como os da cozinha tailandesa, ou os de boteco, bolinhos de bacalhau, camarão alho e óleo ou uma sardinha na brasa com um limãozinho. Haverá degustação da cerveja ‘30’ no stand da Botto Bier durante os três dias 30ª Super Rio Expofood, e supermercadistas também serão presenteados em uma ocasião especial. “Estamos muito orgulhosos em ter uma edição comemorativa feita em parceria com a tradicional cervejaria Botto Bier. Temos certeza que todos que provarem vão atestar a alta qualidade desta cerveja mais do que especial”, diz Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. Já fez o seu pré-credenciamento para participar da 30ª Super Rio Expopofood? Então acesse http://superrio.com.br/ e garanta a sua vaga!

02/03/2018

GRANDES MARCAS AMPLIA LINHA BEBÊ NATUREZA E ESTREIA EM NOVAS CATEGORIAS

GRANDES MARCAS AMPLIA LINHA BEBÊ NATUREZA E ESTREIA EM NOVAS CATEGORIAS

Algodão, hastes flexíveis e sabonete líquido antisséptico são as novidades da fabricante para a linha infantil A Grandes Marcas, uma das principais empresas de cosméticos do país, ampliou sua linha dedicada à higiene infantil. Estreando em duas categorias, a fabricante apresenta opções de hastes flexíveis e algodão Bebê Natureza. Desenvolvidos com fibras 100% algodão, os produtos proporcionam suavidade, conforto e absorção. O algodão também recebe tratamento antigerme, mantendo-o livre de micróbios, e é hipoalergênico. As novidades são indicadas para o cuidado diário do bebê e de toda a família. Conheça! Hastes flexíveis Baby Bebê Natureza - possuem pontas especiais que não invadem o canal do ouvido. Disponível em embalagenm estojo com 50 unidades. Hastes flexíveis com pontas de algodão Bebê Natureza – indicadas para limpeza de orelha, umbigo, nariz, olhos, entre outros usos. Disponível em embalagem cartucho com 75 unidades e 150 unidades e em pote com 150 unidades. Bolas de algodão Bebê Natureza - indicado para a limpeza diária da pele, remoção de esmaltes e cosméticos. Disponível em embalagem de 50g. Para as mamães Outra novidade da Grandes Marcas é o Sabonete Líquido Antisséptico Bebê Natureza. Dedicado às mamães, o produto tem textura de espuma e mata 99,99% dos microorganismos. Em embalagem pump de 250ml, quantidade que rende mais de 500 aplicações, o sabonete é indicado para higienizar as mãos de quem cuida da higiene do bebê e também de quem chega para visitar a criança, oferecendo ainda mais saúde e proteção aos pequenos. Além das hastes flexíveis, algodão e sabonetes, a linha Bebê Natureza possui shampoo, condicionador, toalhas e lenços umedecidos, repelente, loção hidratante, talco, funcho, creme de assaduras e diversos kits com itens para a higiene do bebê. Os produtos estão disponíveis em redes de supermercado, farmácias e perfumarias de todo o país. Informações ao consumidor SAC Grandes Marcas: (62) 3240-9616 Sobre a Grandes Marcas Resultado da joint venture entre Nutriex e Biotropic, a Grandes Marcas consolida-se como uma das principais empresas de cosméticos do país. Detentora de marcas icônicas como Bebê Natureza, Solar Gold e Expert Total, a empresa é referência em produtos de higiene, saúde e beleza. Possui portfólio com diversos personagens licenciados, fruto da parceria com grandes estúdios, como Disney, Universal, Warner e Cartoon Network. Site oficial: http://gdsmarcas.com.br/ Instagram: https:/ /www.instagram.com/gdsmarcas/

16/02/2018

NRF 2018: CONHEÇA AS NOVIDADES TECNOLÓGICAS PARA O VAREJO

NRF 2018: CONHEÇA AS NOVIDADES TECNOLÓGICAS PARA O VAREJO

No segundo dia da NRF Big Show, em Nova Iorque, a Revista SUPER NEGÓCIOS fez uma visita guiada aos principais stands de grandes players da indústria tecnológica. Confira as novidades para o Varejo e saiba porque a inteligência artificial está em alta. IBM A IBM está trazendo uma solução através de realidade aumentada para a área de manutenção dos supermercados. O técnico sênior que fica na Central poderá acessar os equipamentos remotamente da loja e emitir ordens para os colaboradores ou outros técnicos fazerem os reparos necessários. Outra novidade é que através da Inteligência Artificial as empresas poderão descobrir pelo Instagram alguns passos de seus clientes, por exemplo, quando irão a uma festa ou fazer uma viagem. Com essa informação, as lojas poderão oferecer produtos adequados a necessidades distintas, como uma roupa nova para o evento, por exemplo. Tudo é feito via chat e as lojas fazem a venda e emissão de recibo online. ZEBRA Ainda falando em smartphones, a ZEBRA apresentou aplicativos inovadores, como um app que escaneia o preço dos produtos nas gondolas, e mostra se existe algum produto fora da validade. Quando encontra algum ele fica vermelho e dali mesmo gera uma ordem para o sistema, que imediatamente corrige. É uma ferramenta operacional e simples de usar. A empresa ZEBRA também criou um app baseado em Inteligência Artificial que pode colaborar para o aumento do ticket médio das compras. O app registra a lista de compras do cliente com os valores reais dos produtos. Geralmente, o consumidor tem o hábito de arredondar o valor de suas compras para cima, e tem a impressão de que gastou mais do que o valor proposto. Com esse app, o consumidor visualiza o valor real de suas compras, podendo gerar novas oportunidades de compra. SIMPHONY RETAIL Está em fase de testes nos supermercados a ‘Siri’ do varejo voltada para quem cuida do gerenciamento de categoria, controle de estoque, etc. Os colaboradores podem fazer perguntas estratégicas para o sistema: Como está meu estoque? Quem está comprando? O app será baseado no perfil de cada profissional do varejo, sendo uma verdadeira assistente com informações precisas. CISCO Apresentou uma solução para o varejo que modifica a experiência de compra do consumidor. Há um debate muito grande sobre as lojas físicas e virtuais. E a imensa maioria pensa que as lojas físicas continuarão, mas com uma nova experiência de compra, será totalmente diferente. O consumidor entra na loja, escaneia o produto que vai comprar pelo app, e já realiza a compra pelo celular. Se esquecer de pagar qualquer item, na saída da loja é detectado. Então, podemos ver claramente uma tendência de comportamento. TOSHIBA A Toshiba apresentou um robô que escaneia toda a área de vendas dos supermercados, não só a prateleira para identificar a falta de produtos, mas também a data de validade, o chão da loja (tem obstáculos, água?). Com essa tecnologia a Toshiba vem ajudando muito o supermercadista. É algo muito importante para as lojas e para não frustrar a expectativa do consumidor, e tornar sua experiência de compra ser perfeita. O painel mais concorrido foi o da Apple, com a vice-presidente Jennifer Bailey. Conheça o que gigante da tecnologia e inovação pensa para o Varejo. - A forma de fazer compras está mudando. O celular substituiu o computador e representa 26% do E-commerce dos EUA; na China já há lugares com 80%; Será a forma predominante de se engajar com o cliente; - Os aplicativos são a chave para a mudança pois 87% do tempo no celular são dentro deles; Podemos oferecer a melhor experiência para o consumidor, usando realidade aumentada, câmeras potentes etc. Conheça os 5 principais aplicativos parceiros da Apple: Warby Parker: O iPhone faz um mapeamento do rosto em tempo real e você experimenta o óculos onde quer que esteja; Sephora: O app escaneia o rosto da cliente com realidade aumentada, onde ela pode experimentar as maquiagens sem usá-las, apenas visualizando pela tela. A cliente escolhe a maquiagem que melhor de adaptar no seu rosto com a realidade aumentada; Wayfair: Imagens tridimensionais da loja através de realidade aumentada e cultura de dados tecnológicos; logística para dar a melhor experiência na compra de artigos para o lar; O usuário tira a foto daquele artigo que gostou em qualquer lugar e insere ele virtualmente na sua casa, podendo ter uma ideia de como encaixa na sua decoração. Paga-se pela Apple Pay e a entrega é com rastreamento através de GPS – o cliente não pergunta quando vai chegar, apenas acompanha! Não somos decoradores, por isso funciona! Lululemon: Com o serviço de localização a Apple já sabe que o cliente chegou em sua loja física, daí pode fazer coisas personalizadas. Exemplo: sabe que você tem um iPhoneX e oferece os acessórios; inteligência artificial; Panera Bread: Os clientes vão pela comida, mas as filas são imensas e a tecnologia rompeu isso. Os pedidos são feitos pelo aplicativo, não há mais filas. O pedido é feito online e retirado na loja. É tudo digital, eles não atendem o telefone. O programa de fidelidade também é feito pelo aplicativo, assim o consumidor nunca perde a recompensa; Todo o gerenciamento da Apple é feito pelo aplicativo: RH, horário dos funcionários etc; A empresa também listou suas principais ferramentas que podem ser usadas no Varejo para obter resultados positivos: Messages: Pode ser aplicado para os negócios. Chama-se: business chat. Os consumidores batem papo direto com as marcas, podendo converter em vendas e paga-se com a Apple Pay; Apple Pay: Forma de pagamento criada pela Apple que ganhou muita relevância, obtendo 50% de aceitação no mundo físico do varejo; Indoor Maps: Busca as lojas dentro de um shopping, cada loja pode ser visualizada; Core NFS: Consumidor acessa o produto e pode checar se há na cor preta, por exemplo, apenas com um scan na etiqueta; Cartão de fidelidade no iPhone: O cliente sempre recebe a recompensa, pois sempre está com o celular na mão; isso é feito no walgreens; Para concluir, a Apple enfatizou que foca na inovação e detecta parceiros que gostem disso. A empresa adora o varejo e entende as nossas oportunidades. Acompanhe a cobertura diária da revista SUPER NEGÓCIOS para os próximos dois dias da NRF Big Show em nosso site com exclusividade!

16/01/2018

Veja os principais insights do primeiro dia da NRF BIG SHOW

Veja os principais insights do primeiro dia da NRF BIG SHOW

A NRF – National Retail Federation Big Show é o maior e mais importante evento de varejo do mundo. O evento acontece de 9 a 18/01/2018, em Nova Iorque, reunindo 30 mil participantes, mais de 200 palestras e 500 expositores. A ASSERJ marca presença no evento como patrocinadora de um grupo de 300 varejistas, a BTR VARESE. Milhares de executivos líderes do varejo mundial se encontram durante três dias de muito conteúdo (com palestras simultâneas), networking em todas as atividades e tendências, tecnologias e soluções para o setor. Durante a NRF Big Show os participantes têm acesso a conteúdo relevante, com ideias e insights para impulsionar o futuro de seus negócios, tecnologia e inovação para o varejo, além de fazer relacionamento. Confira os insights compartilhados no painel deste domingo, 14/01: Como criar uma cultura tecnológica na sua empresa? Para realizar a transformação digital nas empresas é preciso mudar a cultura corporativa. É preciso definir modelos de gestão, estrutura corporativa, métricas e compensações financeiras. Os consumidores compram a marca e querem falar com ela, coloque-o no centro da discussão. Seja menos complexo! As marcas mais poderosas do mundo entregam simplicidade aos clientes, para JC Curleigh, CEO da Levi’s, diminuir as necessidades de escolhas dos consumidores é um caminho rápido para o coração. O negócio principal da Levi’s é o jeans, que se expande em categorias relacionadas, como acessórios e jaquetas, por exemplo. Mantenha tudo simples e melhore a partir do que for aprendendo. Nem todos os negócios precisam estar digitalizados da mesma forma; descubra a que melhor se encaixa no seu e vá evoluindo. Seja obcecado pelo seu cliente e inove constantemente. A experiência é a nova moeda do consumidor, e precisa ser excelente de ponta a ponta. As empresas que terão mais sucesso no futuro terão que oferecer experiências completas e positivas para os clientes. Serão sustentáveis, e terão uma causa a defender. Esse é o tipo de postura que as marcas devem ter de acordo com Rachek Schechtmann, CEO da Story. As empresas têm que pensar não só em lucro, mas também em propósito. Estudo aponta que Mobile está só começando. O E-commerce tem muito a se desenvolver ainda. A China é uma referência no E-commerce, e o gigante Walmart está aprendendo muito com eles, um exemplo citado foi a entrega em 30 minutos por um dólar. A empresa Newstore avaliou 140 marcas varejistas em 2017 e uma real experiência omnichanel ainda é difícil de se encontrar. Poucas empresas permitem a visibilidade do estoque em múltiplos canais. Colaboradores em posição estratégica. A importância das pessoas para o varejo dominou o primeiro dia da NRF Big Show. Em seu painel concorridíssimo, Doug McMillon, CEO do Walmart, mostrou que a empresa vem desenvolvendo uma cultura mais transparente nos últimos anos, investindo em treinamento (foram 225.000 pessoas treinadas), aumentando salários e benefícios, sempre na busca por inovação. *Acompanhe a cobertura diária da ASSERJ para os próximos dois dias da NRF Big Show em nosso site com exclusividade!

15/01/2018

Pilão, o café forte do Brasil, se uniu a outra força para tremer o mundo em 2018.

Pilão, o café forte do Brasil, se uniu a outra força para tremer o mundo em 2018.

A marca, tradicionalmente reconhecida por aromas e sabores únicos que desde 1978 agradam o paladar dos brasileiros, anuncia o atleta Neymar Jr. como seu novo parceiro. “2018 será um ano importante porque comemoramos 4 décadas levando aos brasileiros o café encorpado e que dá energia para enfrentar os desafios do dia a dia”, explica Débora Bertolozzi, Gerente de Marketing da JDE Brasil. “E como será um ano marcante também para o futebol brasileiro, vamos unir nossas forças e torcer todos juntos pelo nosso país”, completa. A parceria de café Pilão com o craque brasileiro dará continuidade à campanha QUEM TREME O MUNDO, que teve início este ano e deu protagonismo aos brasileiros que encaram a rotina como verdadeiros heróis de suas vidas. Em 2018, a marca continuará a traduzir a força interior de cada um, juntando os fortes do Brasil. #VemTremerOMundo O café Pilão — Feito com grãos especialmente selecionados para criar um sabor forte e encorpado, Pilão “o café forte do Brasil” é a marca líder de mercado que mais agrada o paladar do consumidor brasileiro. Produzido pela Jacobs Douwe Egberts (JDE), companhia global de cafés com sede na Holanda, servindo consumidores em mais de 120 países pela Europa, América Latina e Ásia-Pacífico ocupando a 1ª ou 2ª posição em 28 países. Nossa promessa — “A coffee for every cup”.

04/01/2018

STF SUSPENDE DEZ CLÁUSULAS DO CONVÊNIO SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

STF SUSPENDE DEZ CLÁUSULAS DO CONVÊNIO SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal sobre substituição e antecipação tributária relativas aos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5866, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao decidir, a ministra considerou os argumentos da autora relativos à possibilidade de haver um impacto financeiro considerável, gerado pela alteração no sistema normativo relacionado às substituições e antecipações tributárias referentes ao ICMS incidente em operações interestaduais. A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017, tendo em vista “manifesta dificuldade de reversão dos efeitos decorrentes das medidas impugnadas, se tanto vier a ser o resultado”. Para o setor varejista, o que interessa nesse caso é a suspensão § 2º, da CLÁUSULA OITAVA, a saber: SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE Cláusula oitava O contribuinte remetente que promover operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária será o responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes devido à unidade federada de destino, mesmo que o imposto tenha sido retido anteriormente. § 1º A responsabilidade prevista no caput desta cláusula aplica-se também ao imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna da unidade federada de destino e a alíquota interestadual incidente sobre as operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária e destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário. § 2º O destinatário de bens e mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária, inclusive o varejista, é responsável pelo imposto devido à unidade federada de destino por substituição tributária, quando o remetente, sujeito passivo por substituição, não efetuar a retenção ou efetuar retenção a menor do imposto, salvo disposição em contrário prevista na legislação da unidade destinatária.

02/01/2018

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