Os impactos da reforma tributária para o varejo supermercadista

As transformações que a reforma tributária trará como a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) afetarão diretamente setores estratégicos, como supermercados e atacadistas, que já enfrentam desafios relacionados à gestão tributária e ao fluxo de caixa. O tema será debatido na Escola ASSERJ, em parceria com a PWC. De acordo com o especialista em ciências contábeis pela USP Fabio Silva, da BMS Projetos, com a introdução do IBS e CBS a complexidade da cadeia de fornecimento aumentará significativamente, e a necessidade de monitorar o recolhimento de tributos em cada etapa da cadeia e garantir a conformidade fiscal dos fornecedores exigirá adaptações substanciais. “Além disso, o grande volume diário de operações dos supermercados e atacadistas tornará inviável uma apuração manual e detalhada em tempo real. Isso levará à criação de sistemas de apuração baseados em médias históricas, com ajustes posteriores”, diz Embora isso traga certa praticidade, levanta-se questões sobre: • Integridade dos dados: Há desconfiança sobre a eficácia desses sistemas, especialmente na fase inicial de implementação. • Transição desafiadora: A CBS terá uma transição mais rápida, enquanto o IBS, com sua implementação gradual, demandará planejamento e ajustes contínuos ao longo dos anos. “Essa fase de transição será crítica e exigirá atenção redobrada para evitar inconsistências e garantir a conformidade com as novas regras tributárias.” O papel do Simples Nacional no novo ambiente tributário Empresas do Simples Nacional podem integrar a cadeia da não cumulatividade do IBS e CBS, mas precisarão optar pela adesão para gerar créditos tributários. A BMS explica que, sem essa adesão: • Fornecedores do Simples não gerarão créditos de IBS/CBS, tornando-se menos atraentes para grandes compradores, como supermercados e atacadistas. • Essas empresas enfrentarão dificuldades para competir em licitações e negociações com clientes maiores. A adesão ao IBS e CBS torna-se, portanto, um caminho estratégico para fornecedores do Simples que desejam manter competitividade no mercado e participar ativamente da cadeia produtiva em um cenário de concorrência mais acirrada. O split payment e o impacto no fluxo de caixa A introdução do split payment e do pagamento dos tributos de forma antecipada pelo comprador tem como objetivo garantir que os créditos tributários sejam efetivamente gerados ao longo da cadeia produtiva. No entanto, para os supermercados e atacadistas, isso representa um desafio significativo: • Antecipação de tributos: Para garantir os créditos da não cumulatividade, muitas empresas precisarão antecipar o pagamento de tributos que seriam recolhidos pelos fornecedores. • Pressão no fluxo de caixa: A necessidade de pagar o IBS e CBS no momento da transação pode comprometer a saúde financeira das empresas, especialmente para aquelas que já operam com margens reduzidas. • Sustentabilidade do negócio: A combinação de inadimplência de clientes e fornecedores, somada à antecipação de tributos, poderá ameaçar a sustentabilidade de negócios que não tenham um planejamento tributário robusto e ferramentas tecnológicas adequadas. Gestão de inadimplência na cadeia de valor Além de monitorar a inadimplência de clientes, os supermercados e atacadistas precisarão gerenciar a inadimplência de fornecedores com o Fisco. Isso exigirá: • Monitoramento fiscal: Ferramentas para verificar o recolhimento do IBS e CBS ao longo da cadeia. • Cláusulas contratuais: Garantias contratuais de que os fornecedores cumprirão suas obrigações tributárias. • Investimento em compliance: Estruturas robustas para mitigar riscos fiscais e evitar prejuízos. • Revisão de cláusulas contratuais: A reforma tributária prevê que, durante o período de transição, poderá ser necessário utilizar cláusulas de rediscussão dos valores contratados, caso haja uma diferença expressiva entre os valores originalmente previstos e os novos custos fiscais decorrentes da reforma. Produtos não tributados e o imposto seletivo A reforma tributária traz mudanças importantes na forma como os produtos serão tributados, estabelecendo: Produtos não tributados: algumas categorias de produtos serão desoneradas de IBS e CBS, como itens essenciais à subsistência (ex.: alimentos da cesta básica). Isso exige que os supermercados revisem sua estrutura de precificação e as estratégias de compras, pois a identificação correta desses produtos será crucial para evitar autuações fiscais. Imposto seletivo: Será aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente como bebidas alcoólicas e cigarros, produtos ultraprocessados, que podem ser incluídos na lista dependendo da regulamentação e itens com grande impacto ambiental, como plásticos descartáveis ou combustíveis fósseis. Impactos para os supermercados: Gestão Tributária: será necessário um controle rigoroso para diferenciar os produtos desonerados, tributados e sujeitos ao imposto seletivo. Precificação: produtos com imposto seletivo poderão sofrer elevações significativas de preço, o que deve impactar o consumo, que é o objetivo inicial. Reputação e sustentabilidade: a ênfase em produtos mais sustentáveis ou saudáveis pode influenciar a estratégia de mercado e de marketing dos supermercados. Desafios Operacionais: • Sistemas de classificação: Adaptação dos sistemas fiscais e contábeis para garantir a correta identificação e tributação de cada produto. • Educação do consumidor: Comunicação clara sobre o impacto do imposto seletivo nos preços. “Empresas que se anteciparem às mudanças podem se destacar ao promover produtos sustentáveis e saudáveis, ajustando-se à nova realidade tributária e às demandas dos consumidores”, conclui Silva. A Escola ASSERJ, em parceria com a PWC, vai realizar um workshop online exclusivo para os associados para apresentar mudanças que podem impactar o varejo e prepará-los para se adaptar de forma estratégica e ágil. Já salva na agenda que o workshop “Impactos da Reforma Tributária para o Varejo de Abastecimento” será no dia 18, das 14h às 16h, e você não pode perder. Inscreva-se agora: https://event.webcasts.com/starthere.jsp?ei=1703850&tp_key=de056b3025

24/01/2025