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ASSERJ na NRF 2026: cobertura diretamente de NY

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ASSERJ na NRF 2026: cobertura diretamente de NY

A ASSERJ marca presença de forma relevante na NRF Show 2026, maior evento de varejo do mundo, que acontece entre os dias 11 e 13 de janeiro, no Javits Center, em Nova York. O presidente da associação, Fábio Queiróz, estará presente no evento, que promete três dias de intensa imersão nos principais temas que vêm moldando o presente e o futuro do setor. E, claro, vamos compartilhar TUDO por aqui! Nesta edição da feira, a inteligência artificial ocupa o centro das discussões, com destaque para a IA agêntica, a automação de processos, o ganho de eficiência operacional nas lojas e o uso cada vez mais estratégico dos dados. Paralelamente, o evento reforça o novo papel da loja física, reposicionada como “loja palco”, focada em hiperexperiência, conexão emocional e engajamento do consumidor. “A NRF mostra, na prática, como tecnologia, dados e experiência do consumidor são, cada vez mais, decisões estratégicas. Para o varejo supermercadista fluminense, acompanhar esse movimento é fundamental para ganhar eficiência, fortalecer a relação com o cliente e se preparar para um mercado cada vez mais competitivo e conectado”, afirma Fábio Queiróz. Inteligência artificial no centro das discussões A inteligência artificial ocupa o centro das discussões e se consolida como a grande protagonista da NRF 2026, com espaço dedicado na programação do evento. A tecnologia, que já faz parte do dia a dia do varejo supermercadista, impacta diretamente a eficiência operacional, a experiência do consumidor e, sobretudo, o faturamento das empresas. Com trilhas específicas e painéis dedicados ao tema, um dos encontros mais aguardados traz Sundar Pichai e John Furner de volta ao palco para um bate-papo mais informal sobre como a inteligência artificial vem acelerando decisões estratégicas no Google e no Walmart, deixando de ser apenas experimental para gerar resultados concretos, além de transformar múltiplos setores da economia. Já Fran Horowitz, CEO da Abercrombie & Fitch Co. e vencedora do Visionary Award da NRF 2026, compartilha os bastidores da transformação da companhia, que acumula 11 trimestres consecutivos de crescimento, impulsionada pelo foco no cliente, empoderamento das equipes e alta capacidade de adaptação, em um cenário cada vez mais orientado por dados e tecnologia. “A inteligência artificial entra em uma nova fase no varejo, em que deixa de apenas sugerir caminhos e passa a executar decisões. A IA agêntica ganha espaço ao automatizar processos como reposição de estoques, precificação e gestão de demanda, atuando diretamente sobre margens, redução de perdas e aumento de faturamento, trazendo mais eficiência e assertividade para a operação supermercadista”, completa Fábio Queiróz. Grandes nomes no palco Convenção das Américas Reconhecida por sua curadoria de alto nível, a NRF 2026 reúne executivos e líderes globais de diferentes setores. Entre os destaques estão Sundar Pichai, CEO do Google, e John Furner, CEO do Walmart EUA, que abrem o evento discutindo o impacto prático da inteligência artificial na eficiência operacional e na experiência do consumidor. Ryan Reynolds também integra a agenda, compartilhando aprendizados sobre construção de marcas autênticas a partir de seus negócios. A abertura oficial será conduzida por Bob Eddy, presidente do Conselho da NRF e CEO da BJ’s Wholesale Club, e Ed Stack, CEO da Dick’s Sporting Goods, em um painel sobre liderança, varejo experiencial, tecnologia e engajamento comunitário. A programação conta ainda com executivos de marcas globais como Saks Global, Ulta Beauty, Taco Bell, The North Face, Shopify e Michael Rubin, CEO da Fanatics, que abordará estratégias centradas no fã como motor de crescimento.

08/01/2026

O novo consumidor e o impacto direto nas decisões do varejo supermercadista

Comportamento & tendência

O novo consumidor e o impacto direto nas decisões do varejo supermercadista

O comportamento do consumidor vive uma transformação silenciosa, porém profunda. Após anos marcados por instabilidade econômica, excesso de estímulos digitais e mudanças no padrão de renda, o processo de compra passou a ser mais racional, seletivo e intencional. Em 2026, preço segue relevante, mas já não atua sozinho. Confiança, conveniência e alinhamento de valores se consolidam como fatores decisivos, redesenhando estratégias no varejo supermercadista. Para quem empreende no setor, especialmente pequenos e médios supermercadistas, compreender essas mudanças deixou de ser diferencial e passou a ser requisito para manter competitividade, fidelizar clientes e sustentar margens em um cenário cada vez mais pressionado. Segundo André Miceli, coordenador do MBA de Marketing e Negócios Digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), o consumidor está mais atento e menos impulsivo. “O que observamos é um consumidor que aprendeu a filtrar estímulos. Ele não reage mais apenas a promoções agressivas, mas à percepção de valor, coerência e confiança que a marca transmite ao longo de toda a jornada”, analisa. Consumo intencional transforma confiança em ativo estratégico Dados do relatório Consumer Outlook 2026, da NielsenIQ, indicam que o consumo impulsivo está em queda e que a cautela passou a ser um comportamento permanente. Cada decisão de compra é avaliada com base em utilidade real, transparência e clareza de comunicação. No varejo supermercadista, isso se traduz em maior atenção à origem dos produtos, práticas sustentáveis, consistência de preços e qualidade no atendimento, tanto no ambiente físico quanto nos canais digitais. Para Miceli, a confiança deixa de ser um discurso institucional e passa a ser construída no detalhe operacional. “A confiança não nasce de campanhas, mas da repetição de boas experiências. Quando o consumidor encontra o mesmo padrão de preço, atendimento e informação em todos os canais, ele reduz a fricção da escolha e aumenta a fidelidade”, destaca. Simplicidade se consolida como o novo premium O excesso de opções, ofertas e canais gerou um consumidor sobrecarregado. Em resposta, a simplicidade se transforma em um dos principais diferenciais competitivos para 2026. No varejo supermercadista, jornadas mais curtas, comunicação objetiva e processos de compra ágeis passam a ter mais peso do que sortimentos excessivamente amplos ou mensagens complexas. Organizar o mix, destacar produtos estratégicos e facilitar o pagamento não apenas melhoram a experiência, como impactam diretamente a conversão. “Simplicidade hoje é sinônimo de respeito ao tempo do consumidor. Quem consegue reduzir etapas, ruídos e dúvidas ganha preferência, mesmo sem ser o mais barato”, explica Miceli. Produtos com propósito ganham espaço nas gôndolas A decisão de compra passa, cada vez mais, por critérios éticos, ambientais e sociais, mas com foco em benefícios reais e mensuráveis. O consumidor quer entender o que está comprando, de quem está comprando e por que aquele produto faz sentido para sua rotina. Esse movimento favorece o varejo supermercadista que investe em transparência, comunicação clara de rótulos, produtos funcionais e fornecedores locais. Pequenos e médios negócios ganham protagonismo justamente pela proximidade com o consumidor e pela capacidade de contar histórias reais. “Propósito sem entrega virou ruído. O consumidor percebe rapidamente quando o discurso não se sustenta na prática. No varejo, propósito se manifesta em sortimento coerente, menos desperdício e escolhas mais responsáveis”, reforça Miceli. Inteligência artificial torna a personalização acessível A inteligência artificial deixou de ser exclusividade de grandes redes e passa a integrar a rotina de pequenos supermercadistas. Em 2026, a principal aplicação da IA no varejo será a personalização: entender padrões de compra, prever demandas e oferecer comunicações mais relevantes. Ferramentas de automação, chatbots e análise de dados permitem segmentar ofertas, otimizar estoques e melhorar a experiência sem perder o toque humano. “A tecnologia não substitui o relacionamento, ela o potencializa. O uso inteligente de dados permite falar com o cliente certo, no momento certo, com uma proposta mais relevante”, avalia Miceli. Bem-estar e alimentação funcional impulsionam novas oportunidades O cuidado com a saúde física e mental se tornou prioridade e influencia diretamente o carrinho de compras. Cresce a busca por alimentos com rótulos claros, ingredientes naturais, opções prontas mais equilibradas e embalagens sustentáveis. Para o varejo supermercadista, o tema do bem-estar representa uma oportunidade estratégica de posicionamento, seja por meio da curadoria de produtos, da organização das gôndolas ou da produção de conteúdo educativo. “Bem-estar deixou de ser um nicho e passou a ser um valor transversal. O varejo que consegue traduzir isso em escolhas práticas e acessíveis constrói relevância de longo prazo”, conclui Miceli.

08/01/2026

PwC Brasil: saúde e bem-estar impulsionam o varejo supermercadista em 2026

Comportamento & tendência

PwC Brasil: saúde e bem-estar impulsionam o varejo supermercadista em 2026

Após um 2025 marcado por cautela, o varejo brasileiro deve encontrar novas oportunidades de crescimento em 2026, impulsionado por grandes eventos, avanços tecnológicos e pela busca por maior eficiência operacional. A avaliação é de Luciana Medeiros, sócia da PwC Brasil e líder da área de Varejo e Consumo, em entrevista ao Brazil Economy. Segundo a executiva, o último ano foi desafiador para o setor, principalmente em razão dos juros elevados, da inflação resistente e de um consumidor mais seletivo. “O varejo brasileiro operou em 2025 dentro de um cenário de otimismo cauteloso. O consumidor esteve mais atento ao orçamento, o que exigiu das empresas uma gestão ainda mais disciplinada e estratégica”, afirmou. Entre os segmentos que mais se destacaram, Luciana apontou saúde e bem-estar, impulsionados pela cultura wellness e por inovações como os medicamentos para emagrecimento. “Saúde e bem-estar seguem como vetores importantes de crescimento, com impactos diretos no varejo supermercadista, no setor farmacêutico e na indústria de produtos embalados”, explicou. Outro ponto de atenção destacado pela executiva é a escassez de mão de obra qualificada, que passou a figurar como um dos principais desafios do setor. “Mesmo com os ganhos de eficiência proporcionados pela tecnologia, o capital humano segue sendo essencial. Em nossa pesquisa global com CEOs, a falta de mão de obra apareceu pela primeira vez como o principal obstáculo ao crescimento do setor de consumo no Brasil”, ressaltou ao Brazil Economy. Para 2026, a expectativa é de um ambiente ainda complexo, mas com espaço para avanços. “O varejo terá novas avenidas de crescimento em 2026, especialmente para empresas que conseguirem equilibrar expansão, rentabilidade, inovação e eficiência operacional. Será um ano de desafios, com a reforma tributária, tensões globais, eleições e grandes eventos, como a Copa do Mundo, que tradicionalmente movimentam o consumo”, disse. Segundo Luciana, além da expansão física tradicional, os executivos devem olhar para novos horizontes, como retail media, monetização de dados, serviços financeiros, soluções B2B e parcerias estratégicas. No campo operacional, temas como inteligência artificial, automação, otimização de capital e disciplina de custos devem ganhar ainda mais relevância nas agendas corporativas. A executiva também destacou que, apesar do avanço do digital e dos marketplaces, a loja física continua central no varejo brasileiro. “A loja física não perde importância. Ela se transforma em um novo centro de gravidade do varejo, assumindo funções logísticas, sensoriais e de relacionamento, integradas a uma jornada verdadeiramente omnichannel”, afirmou. Por fim, Luciana Medeiros ressaltou o papel crescente da inteligência artificial no setor. “A IA tende a deixar de ser um diferencial competitivo para se tornar parte do cotidiano do varejo. Já observamos ganhos claros em gestão de estoques, prevenção de perdas e personalização da jornada de compra. Mais da metade dos brasileiros demonstra familiaridade com a IA generativa no planejamento de compras, o que impacta diretamente o comportamento do consumidor”, concluiu.

08/01/2026

Anvisa determina recolhimento de lote de molho de tomate após identificação de vidro

Anvisa determina recolhimento de lote de molho de tomate após identificação de vidro

*Atualizado às 14h40 Posicionamento da empresa A ASSERJ entrou em contato com a Mastromauro Granoro, que, nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro, teve o lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro, recolhido a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a identificação de pedaços de vidro no produto. A empresa informou que realizou o recolhimento preventivo de um lote da Passata de Tomate Di Puglia Granoro Dedicato, em embalagens de 500 gramas, lote HP1LM283, após a suspeita de possível presença de fragmentos de vidro. Segundo a empresa, a ocorrência ainda está em fase de verificação pelas autoridades sanitárias italianas, que já foram notificadas. “O produto envolvido corresponde ao lote HP1LM283, com prazo mínimo de validade até 31 de dezembro de 2026. No Brasil, de acordo com a fabricante, apenas pequenas quantidades desse lote foram comercializadas, e o distribuidor local já foi informado e iniciou o recolhimento do item do mercado, seguindo os protocolos de segurança e controle”, informou a empresa em comunicado. Saiba mais sobre o caso A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução, o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro, após a identificação de pedaços de vidro no produto. A medida integra um conjunto de ações sanitárias que incluem a suspensão da comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo do lote afetado. De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada após um alerta emitido pelo RASFF (Sistema Europeu de Alerta Rápido para Alimentos e Rações), que apontou risco grave à segurança alimentar no produto importado para o Brasil. A agência destaca que a determinação se restringe exclusivamente ao lote LM283. A ASSERJ orienta que todos os estabelecimentos tomem as providências cabíveis, realizando a imediata retirada do produto das gôndolas, a verificação de estoques, a segregação do lote envolvido e o correto registro do produto, cumprindo integralmente os protocolos de recolhimento, a fim de garantir a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas sanitárias vigentes. “O sistema europeu RASFF é essencial para a rápida identificação e comunicação de riscos graves à segurança de alimentos exportados da Europa para outros países. Sua atuação protege a saúde pública, evita a disseminação de produtos inseguros e reforça o controle sanitário no comércio internacional. No Brasil, segue a orientação para o recolhimento dos lotes afetados pelos estabelecimentos, a fim de evitar sanções por órgãos reguladores”, explica o consultor técnico de Segurança Alimentar da ASSERJ, Flávio Graça. Vamos, juntos, garantir a segurança dos nossos consumidores.

08/01/2026

Cenário atual da Venezuela e os impactos no varejo supermercadista

Cenário atual da Venezuela e os impactos no varejo supermercadista

Já foi o tempo que uma crise geopolítica na Venezuela parecia distante da rotina do varejo supermercadista fluminense. Esse tipo de tensão, cada vez mais, encontra caminhos diretos até o dia a dia das empresas e dos consumidores, especialmente por meio dos preços de energia, do dólar e do custo de vida. Afinal, somos um mercado global altamente conectado, portanto, conflitos em regiões estratégicas geram gatilhos de instabilidade. No caso da Venezuela, o alerta se acende por se tratar de um país inserido em uma região-chave para o mercado de petróleo. Mesmo que não haja impacto imediato na oferta, o simples risco já é suficiente para pressionar preços no mercado internacional, afetando, principalmente, os custos com transporte e logística. Para Adriana Ricci, especialista em investimentos, fundadora, gestora e head de Operações da SHS Investimentos, o efeito começa antes mesmo de qualquer ruptura concreta. “Hoje, o mercado reage muito à expectativa. Basta o receio de desabastecimento ou de escalada do conflito para o preço do petróleo subir, ainda que nada tenha acontecido de fato”, explica. Impacto direto ainda é neutro para o varejo Na avaliação de quem está na ponta da operação, o efeito imediato da crise venezuelana sobre o varejo supermercadista fluminense ainda não é percebido. Segundo João Marcio, diretor comercial do Princesa Supermercados, não há, ao menos por enquanto, expectativa concreta de impacto para o setor. “Hoje, a nossa visão é neutra. A Venezuela não é um parceiro relevante na cadeia de alimentos. Eles não exportam alimentos; o principal produto é o petróleo. No varejo supermercadista sul-americano, trabalhamos muito mais com países como Argentina, Chile, Peru e Colômbia. Em termos de alimentos, não temos relação comercial com a Venezuela e, no caso do Princesa, não enxergamos impacto direto neste momento”, afirma. Ainda assim, João Marcio ressalta que crises de repercussão global tendem a gerar efeitos indiretos, especialmente quando envolvem energia. “Claro que uma crise que ganha escala mundial sempre pode trazer algum tipo de reflexo, como sobretaxas, riscos de escassez ou aumento de custos. O petróleo acaba impactando toda a cadeia produtiva. Mas, por enquanto, não vemos isso nem como um problema, nem como uma oportunidade. Seguimos acompanhando.” Combustível mais caro pressiona logística e operação Conforme já mencionado acima por João Márcio, no varejo supermercadista, a elevação do petróleo afeta diretamente os custos de transporte, distribuição e abastecimento das lojas. “Quando o preço do petróleo sobe, o impacto chega de forma simples de entender: o combustível fica mais caro e, com isso, encarece o transporte de alimentos, medicamentos e mercadorias em geral. Esse aumento acaba sendo repassado gradualmente e aparece na prateleira do supermercado”, afirma Noah Barrett, gerente de portfólio da Janus Henderson Investors. Esse efeito em cadeia pressiona margens, dificulta negociações com fornecedores e reduz a previsibilidade de custos — um ponto sensível para redes que operam com volumes elevados, logística intensa e margens historicamente apertadas. Dólar mais forte encarece insumos e importações Além do petróleo, a tensão geopolítica costuma impactar o câmbio. Em momentos de instabilidade, investidores globais buscam ativos considerados mais seguros, como o dólar, o que provoca valorização da moeda americana frente ao real. “Quando o mundo entra em estado de alerta, o dinheiro busca proteção. Esse movimento fortalece o dólar e pressiona países emergentes como o Brasil, mesmo que não participem diretamente do conflito”, explica Adriana Ricci. Para o varejo supermercadista, o dólar mais alto significa aumento no custo de produtos importados, insumos industriais, embalagens, tecnologia, equipamentos e até fertilizantes, que influenciam o preço final dos alimentos. Reflexos diretos no consumo e no planejamento do setor Com a combinação de combustível e dólar mais caros, o impacto chega ao consumidor final. O aumento de preços tende a reduzir o poder de compra das famílias, que passam a priorizar itens essenciais e adiar decisões de consumo. “Em cenários de maior incerteza, o consumidor fica mais cauteloso. Isso afeta o giro de determinadas categorias e exige ainda mais atenção do varejo na gestão de sortimento, estoques e promoções”, observa a especialista. Do lado das empresas, o ambiente também se torna mais conservador. Investimentos são reavaliados, contratações podem desacelerar e o planejamento precisa ser ajustado para lidar com maior volatilidade. Um efeito dominó que exige atenção estratégica Adriana Ricci compara o impacto econômico a um efeito em cadeia. “É como um acidente em uma rodovia importante. Mesmo quem está longe do local sente o trânsito travar quilômetros à frente. Na economia global, os conflitos funcionam da mesma forma: primeiro o petróleo oscila, depois o dólar, em seguida os preços internos e, quando o consumidor percebe, o orçamento já está mais apertado.” Para o B2B supermercadista, o cenário reforça a importância de acompanhar indicadores macroeconômicos, avaliar custos logísticos, revisar contratos e manter flexibilidade na operação. Em um ambiente global cada vez mais instável, antecipação e planejamento se tornam diferenciais competitivos. Não deixe de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e sempre estar atento em se antecipar em termos de planejamento e negociações.

07/01/2026

Prezunic avança na digitalização do atendimento e integra influenciadora virtual com IA ao e-commerce

Associados em foco

Prezunic avança na digitalização do atendimento e integra influenciadora virtual com IA ao e-commerce

O Prezunic avança em sua estratégia de transformação digital ao expandir a atuação de Nic, sua influenciadora virtual baseada em Inteligência Artificial, para o ambiente de e-commerce. Já presente nas redes sociais e no WhatsApp, a personagem passa a acompanhar também a jornada do consumidor no site, reforçando o posicionamento da rede em oferecer canais digitais mais integrados, eficientes e orientados à experiência do cliente — um movimento alinhado às demandas de escala, padronização e agilidade no varejo supermercadista. Desenvolvida com Inteligência Artificial Generativa (IA Gen), Nic atua como um hub de informações e atendimento, respondendo dúvidas sobre horários e endereços das lojas, status de pedidos online, procedimentos nas unidades físicas, oportunidades de trabalho, além de orientações sobre carteira digital e o programa de benefícios do Clube Prezunic. A solução contribui para a otimização do atendimento e redução de fricções nos canais digitais. A iniciativa está conectada ao desenvolvimento contínuo do ecossistema digital da Cencosud e representa um avanço na automação e qualificação do relacionamento com o consumidor, ampliando a capacidade de resposta da operação sem perder proximidade na comunicação. “A inovação é um dos pilares estratégicos da Cencosud e se reflete em projetos voltados à transformação da experiência do cliente, proporcionando uma jornada mais intuitiva e alinhada ao nosso propósito de servir de forma extraordinária em cada momento”, destaca a companhia. Primeira influenciadora digital 100% carioca do varejo supermercadista, Nic vem ampliando suas funcionalidades desde o lançamento, consolidando-se como um ativo estratégico de comunicação e atendimento. Com a expansão para o e-commerce, a ferramenta passa a atuar de forma ainda mais integrada nos principais pontos de contato digitais da rede.

07/01/2026

Mondelez Brasil anuncia nova diretoria de Mídia, Dados, CX e Martech

Indústria em cena

Mondelez Brasil anuncia nova diretoria de Mídia, Dados, CX e Martech

A Mondelēz Brasil, detentora de marcas como BIS, Oreo, Lacta, Trident, Tang e Club Social, anuncia a criação da diretoria de Mídia, Dados, Consumer Experience (CX) e Martech. A nova estrutura marca um avanço na gestão integrada da experiência do consumidor e será liderada por Carolina Crespo, executiva com mais de 15 anos de experiência em transformação digital, marketing e mídia. O movimento está diretamente conectado à ambição da companhia de dobrar de tamanho até 2030 e ao aumento da complexidade de suas operações. A nova diretoria passa a concentrar, em uma única estrutura, a estratégia de mídia on e offline, o uso avançado de dados de consumidores e a gestão das plataformas de marketing. “Vamos ampliar o papel da mídia para além de um canal e atuar como verdadeiros arquitetos de experiências”, afirma Carolina Crespo, diretora de Mídia, Dados, Consumer Experience e Martech da Mondelēz Brasil. “Ao unir dados, empatia e storytelling, conseguimos transformar informações em ações de comunicação mais relevantes e consistentes, tanto para o consumidor quanto para o negócio.” Trajetória com foco em transformação digital Antes de assumir a nova posição no Brasil, Carolina atuou por cerca de cinco anos como Head de Digital Commerce e Retail Media para a América Latina na Mondelēz International, com foco na aceleração de vendas e no desenvolvimento de novos modelos de negócio na região. Ao longo da carreira, a executiva acumulou mais de 15 anos de experiência em multinacionais, incluindo uma passagem de aproximadamente uma década pelo Grupo L’Oréal, no Brasil e na Europa. Nesse período, liderou iniciativas nas áreas de mídia, marketing, conteúdo e vendas, sempre com forte orientação para a transformação digital. “A integração entre dados, tecnologia e mídia é essencial para escalar relevância, eficiência e inovação. Quando essas frentes operam de forma conectada, é possível tomar decisões mais inteligentes e construir marcas ainda mais fortes”, reforça Crespo. Presente em 92% dos lares brasileiros e em cerca de um milhão de pontos de venda, a Mondelēz Brasil amplia, com a nova diretoria, sua capacidade de gerar conexões relevantes com os consumidores e fortalecer seu portfólio para diferentes ocasiões de consumo.

07/01/2026

ASSERJ alerta para impactos operacionais e jurídicos da Lei 11.077/2025 sobre produtos “similares”

ASSERJ alerta para impactos operacionais e jurídicos da Lei 11.077/2025 sobre produtos “similares”

A Lei nº 11.077/2025, sancionada no Estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de dezembro, impõe ao varejo supermercadista uma série de obrigações relacionadas à forma de exposição de produtos considerados “similares”, com impactos diretos na operação das lojas. A norma estabelece que, no prazo de 60 dias a partir de sua publicação, fica proibida a exposição conjunta de produtos “similares” e “originais”, exigindo a segregação física de gôndolas e a adoção de sinalização obrigatória ao consumidor. De acordo com a advogada da ASSERJ e especialista em direito tributário aplicado ao varejo supermercadista, Dra. Ana Paula Rosa, a lei traz um ponto sensível logo em sua base conceitual. “O texto legal adota uma definição aberta e subjetiva do que seriam ‘produtos similares’, utilizando expressões como ‘produtos tradicionalmente conhecidos’ e itens que ‘podem induzir o consumidor’, o que gera elevada insegurança jurídica para o setor”, avalia. Embora apresente um rol exemplificativo de produtos, incluindo blends de manteiga e margarina, compostos lácteos, misturas de óleos com azeite e pós para bebidas tipo café, a especialista ressalta que o alcance da norma pode ser ampliado conforme a interpretação dos órgãos fiscalizadores. “Não se trata de uma lei voltada à qualidade sanitária dos produtos, mas sim à forma de exposição e organização comercial, o que interfere diretamente em práticas consolidadas do varejo supermercadista”, explica. No campo operacional e logístico, os impactos são considerados relevantes. Segundo Dra. Ana Paula, a norma impõe a necessidade de uma reorganização completa de layout de lojas, gôndolas e planogramas, além de reduzir a eficiência da exposição por categoria, contrariando estratégias amplamente adotadas pelo varejo. “Em lojas de pequeno porte, com espaço físico limitado, o cumprimento integral da lei se torna ainda mais complexo”, destaca. Do ponto de vista econômico, a advogada chama atenção para o aumento inevitável de custos. “Haverá despesas adicionais com sinalização, possíveis reformas, reestruturação de layout e treinamento de equipes. Além disso, produtos alternativos e mais acessíveis tendem a perder visibilidade, o que afeta a concorrência e a estratégia de mix e preços”, afirma. Segundo ela, esse cenário pode impactar diretamente o consumidor de menor renda, uma vez que os custos operacionais tendem a ser repassados ao preço final dos produtos. No aspecto jurídico e regulatório, os riscos também são elevados. “Conceitos normativos vagos abrem margem para autuações arbitrárias, aumentam a insegurança jurídica e estimulam a judicialização em massa”, analisa Dra. Ana Paula. Ela também aponta a desproporcionalidade das sanções previstas, que incluem multas elevadas e até a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento, como fator que amplia o risco regulatório da atividade supermercadista. Durante a tramitação do projeto, a ASSERJ apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um ofício de veto total, apontando inconstitucionalidades formais e materiais, ofensa ao direito à informação, violação à liberdade econômica, desproporcionalidade e ausência de fundamentação técnica. “O projeto chegou a ser vetado integralmente pelo governador, com base nos argumentos apresentados pela associação. No entanto, o veto foi derrubado em plenário pelo presidente interino da ALERJ, resultando na publicação da lei”, relembra a especialista. Diante desse cenário, a ASSERJ já se movimenta no campo jurídico. “Considerando os fortes fundamentos para o reconhecimento da inconstitucionalidade do texto normativo, estamos providenciando medida judicial com pedido de suspensão liminar imediata das restrições impostas pela Lei nº 11.077/2025”, conclui Dra. Ana Paula Rosa.

06/01/2026

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