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Ilha Fiscal é palco para a abertura da 31ª Super Rio Expofood, em março

Com uma vista privilegiada do Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, a Ilha Fiscal recebeu a última grande festa do Império antes da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Seguindo o propósito de valorizar a cultura de nossa cidade, a ASSERJ e Escala Eventos elegeram o local emblemático para sediar a festa de abertura da 31º Super Rio Expofood. Atualmente, a Ilha Fiscal abriga um museu histórico-cultural e é um importante espaço para a realização de grandes eventos. A noite será marcada por um Tributo ao à Cidade Maravilhosa, com show de artistas cariocas icônicos, como Evandro Mesquita e Fernanda Abreu, sob a direção do renomado produtor musical Liminha. O evento promete ser uma noite especial, com muitas CONEXÕES. Mais informações: CLIQUE AQUI. O evento é exclusivo para convidados e formadores de opinião do setor. Sobre a SUPER RIO EXPOFOOD Entre os dias 19 e 21 de março acontecerá a 31ª edição da Super Rio Expofood nos pavilhões 3 e 4 do Riocentro com o tema “Conexões - Profissionais, Humanas e Tecnológicas”. O evento, realizado pela ASSERJ (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro) e pela Escala Eventos, é reconhecido como o melhor Trade Show da América Latina, e apresenta novidades para milhares de empresários e profissionais dos setores de Supermercado, Panificação, Hotelaria, Franchising, Conveniência, Bares e Restaurantes.

10/01/2019

Pão de Açúcar realiza projeto de estímulo para vida saudável

Incentivar uma vida mais equilibrada e saudável. Esse é o intuito do Pão de Açúcar, que promove, até o dia 27 de janeiro, o projeto Viva Mais, na praia da Barra da Tijuca. A ação tem como objetivo promover a qualidade de vida, reforçando as diversas inciativas do Pão de Açúcar, sobre temas que reforçam o pilar ‘equilíbrio’, a exemplo do Calendário de Corridas e a ampla oferta de produtos saudáveis em todas as lojas e e-commerce da rede. O projeto Viva Mais é exclusivo para os clientes do programa de fidelidade Pão de Açúcar Mais, e oferece, gratuitamente, diversas atividades, como corrida, caminhada e alongamento. As ações têm acompanhamento de profissionais da saúde e atividade física. A programação acontece aos sábados e domingos, com aulas de manhã e à tarde, entre os postos 2 e 3 da praia. Os participantes ainda serão contemplados com uma camiseta e degustação de produtos da rede. Para participar, basta se apresentar no local com o app mobile do Pão de Açúcar Mais logado - as vagas são limitadas por atividade e respeitam o horário de chegada. Aos que ainda não são clientes do Pão de Açúcar Mais e desejarem participar do projeto e ainda obter as diversas vantagens exclusivas do programa, basta realizar o cadastro por meio do aplicativo para celular do programa, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android. A inscrição é gratuita. O Viva Mais na praia da Barra da Tijuca acontece com o apoio das marcas Taeq, Embalixo, Maturatta Friboi, Frooty, Bonafont, Eqlibri, Piracanjuba e Bombril. Serviço Pão de Açúcar Viva Mais 2019 Datas: 12/01, 13/01, 19/01/ 20/01, 26/01 e 27/01. Praia Barra da Tijuca (RJ) Local: entre os postos 2 e 3 Grade de Horários: Das 7h às 8h30 – Corrida e Caminhada / Das 8h30 às 9h30 – Alongamento / Das 16h às 17h – Alongamento / Das 17h às 18h30 – Corrida e Caminhada

08/01/2019

Prezunic aposta na venda de pneus com parcelamento sem juros

Os supermercados Prezunic iniciam 2019 com uma novidade no setor de automotivos. A partir de agora, 14 lojas da rede passam a comercializar pneus Firestone para diversos tipos de veículos, com a possibilidade de parcelamento em até 8 vezes, sem juros. A expectativa é que este segmento proporcione incremento de 70% de crescimento na categoria de Automotivos. Os pneus estão disponíveis nas unidades do Catumbi, Senador Camará, Engenho Novo, Caxias Centenário, Olaria, Cidade de Deus, Caxias Centro, Campinho, Padre Miguel, Ilha do Governador, Méier, Guadalupe, Santa Cruz e Taquara. "Além do preço competitivo, a venda de pneus em supermercados é uma tendência e oferece comodidade ao consumidor, que pode adquirir o item para o carro ao mesmo tempo em que faz as compras da casa. Os preços dos pneus em supermercados ficam em média 10% mais barato do que nas lojas especializadas", afirma Abílio Moura, gerente comercial de automotivos da Cencosud Brasil.

07/01/2019

Carrefour realiza grande liquidação em todo o Brasil

O Carrefour promove a sua tradicional campanha Liquida Geral com ofertas e diversas promoções nos principais setores de todos os hipermercados da rede pelo país, além do e-commerce. Nos hipermercados Carrefour, a ação será realizada de 02 a 06 de janeiro. Ao todo, serão cinco dias de descontos especiais que podem chegar a 70%, especialmente para produtos dos setores Eletro, Bazar e Têxtil. Dentre os destaques estão TVs, lavadoras, micro-ondas, fogões, smartphones, pneus e colchões infláveis. Os clientes do Cartão Carrefour contarão ainda com condições especiais de pagamento e parcelamento. No Carrefour.com a Liquida Geral também será realizada até 06 de janeiro. Durante o período, o sortimento não alimentar do site contará com ofertas variadas, podendo chegar a 65% de desconto. Dentre os destaques estão eletroportáteis, smartphones, ar-condicionado, ventiladores e fraldas. A campanha dará ainda frete grátis para compras acima R$ 499,00 para produtos vendidos e entregues pela rede.

03/01/2019

Atualidades

Conselho Regional de Medicina Veterinária não é devido aos supermercados sem exploração do ramo

A atividade supermercadista pode ser compreendida e analisada através de diversos prismas. No entanto, sob aquele que explica o que se vende, podemos afirmar que o supermercado comercializa produtos para inúmeras finalidades, dentre eles os de origem animal, como carnes, aves e pescados e, ainda, aqueles para fins veterinários, como rações, itens para higiene animal, entre outros. É importante destacar que nenhuma prática comercial realizada em supermercados pode ser interpretada como uma atividade reservada à atuação privativa ou peculiar dos médicos veterinários, bem como não é possível enquadrar a comercialização dos produtos encontrados nas prateleiras, por exemplo, às hipóteses dos artigos 5º e 6º da Lei 5.517/68 (que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário), sendo este o principal argumento apresentado na Ação Ordinária nº 99.0018280-4, ajuizada pela ASSERJ em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que teve decisão definitiva favorável, determinando que as empresas associadas à ASSERJ ficassem desobrigadas de manter o registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e de contratar o médico veterinário. Este ponto de vista também foi apresentado recentemente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento da ação de nº 0021898-39.2016.4.01.3300, ao decidir que estabelecimentos que vendem produtos agropecuários, como adubos, fertilizantes e corretivos do solo, não são obrigados a contratar médico veterinário com o status de responsável técnico nem se registrar junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA). Neste caso, o Desembargador relator entendeu que a pessoa jurídica com atividade de comércio atacadista e varejista não pode ser submetida ao poder de polícia e controle do CRMV, por não ter como atividade básica aquela que é própria do médico veterinário. De igual forma, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no RESP 1.338.942, entendeu da mesma maneira, ao considerar que o comércio de animais vivos (exceto os silvestres) e de venda de medicamentos e produtos veterinários, a saber, o “PetShop”, não está sujeito a manter registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, nem a contratar profissionais nele inscritos — exceto nos casos em que aqueles animais comercializados estejam sob tratamento médico durante o período de venda, confirmando diversos outros julgados semelhantes proferidos por vários tribunais. Em verdade, ao aplicar o artigo 1º da Lei 6.839/80 (que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões), os tribunais entendem que o registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária só é devido quando seu objeto inclui a finalidade de explorar a profissão do médico veterinário, seja na prática da própria atividade profissional, seja na prestação de serviços a terceiros que somente possa ser realizada por este indivíduo habilitado, sendo necessário, portanto, que esta empresa possua o responsável que irá responder pelo exercício da profissão em nome dela. E, certamente, estas hipóteses não tratam de supermercados. É de suma importância que os associados da ASSERJ realizem o requerimento formal junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, solicitando o cancelamento do respectivo registro para aquelas lojas que não sejam registradas junto ao SIE (Serviço de Inspeção Estadual), pois enquanto perdurar a inscrição voluntária da empresa, não só haverá a cobrança das anuidades, como também aumentará o risco de perda em eventuais ações de execuções fiscais ajuizadas pelo CRMV. *Marcos Guilherme de Magalhães Martins é advogado, sócio do Escritório Martins & Bessi Advogados e membro do Conselho Jurídico da ASSERJ.

02/01/2019

Informativo sobre Decreto do Executivo Estadual Fluminense n° 46.543/2018, publicado hoje, dia 31/12/2018

A ASSERJ, dentro do contexto da defesa dos interesses de seus associados, e com vista ao fomento do crescimento e desenvolvimento produtivo e econômico do Estado do Rio de Janeiro, atuou de forma ostensiva, nas últimas semanas, junto ao poder Legislativo e Executivo fluminense, objetando a modificação do cenário atual, revogativo da fruição da isenção do ICMS sobre as operações de saída dos produtos que compõe a Cesta Básica. Assim, no intuito de manter seus associados bem informados sobre os últimos acontecimentos do setor, comunicamos que foi publicado hoje, dia 31/12/2018, o Decreto Estadual n°. 46.543/18, que trata por revogar dispositivos infraconstitucionais relativos à benefícios fiscais, cujo prazo de fruição se encerraria em 31/12/2018, na forma do Decreto 46.409/18. Dispõe o referido Decreto, publicado nessa data, dentre outras providências, a manutenção da fruição do benefício da alíquota de ICMS a 4% sobre os produtos de panificação, uma vez que excluiu o item 183 da lista constante do Anexo I do Decreto 46.409/18. Todavia, nos termos acordados na cláusula décima do Convênio ICMS 190/17, entendeu o Poder Executivo que a manutenção do prazo de fruição do benefício de isenção da alíquota a 7% sobre os produtos componentes da Cesta Básica permanecerá até o dia 31/12/2018, com efeitos aplicáveis a partir do dia 01/01/2019. Necessário, para tanto, que os associados adequem os sistemas operacionais e softwares, utilizando a base de cálculo com acréscimo de alíquota efetiva de 7% do ICMS sobre as operações de saída dos produtos que compõem a Cesta Básica, promovidas por estabelecimentos varejistas ao consumidor final. No tocante ao sistema de apuração dos produtos contidos em estoque, ou seja, aqueles enquadrados na Cesta Básica, entende-se que ocorrerá uma operação posterior de venda com a mesma mercadoria, sujeitando à aplicação do imposto, sendo, portanto, passível a utilização dos créditos em operações posteriores, conforme consta estabelecido no parágrafo 3°, do art. 37 da Lei 2.657/1996. Assim, a previsão contida no art. 35 da referida Lei, de não concessão de direito à crédito para a entrada das mercadorias ou utilização de serviços resultantes de operações isentas ou não-tributadas, ou que se refiram a mercadorias de serviços alheios às atividades do estabelecimento, bem como aquela contida no inciso II, do seu art. 36, de vedação de crédito relativo a mercadoria entrada no estabelecimento ou a prestação de serviço a ele feita para comercialização ou prestação de serviços, quando a operação ou prestação subsequente for beneficiada por isenção ou não-incidência, não sub-rogará o direito do contribuinte de tomar crédito nas operações posteriores de venda com a mesma mercadoria, neste caso aquelas constantes de seus estoques, visto que a alienação ao consumidor final estará sujeita à aplicação da alíquota de ICMS, até então isenta.

31/12/2018

Fim do prazo de fruição do benefício de isenção da alíquota a 7% sobre os produtos componentes da Cesta Básica

A Asserj, no intuito de manter seus associados bem informados sobre os últimos acontecimentos do setor, comunica que no último dia 12/12/2018 foi publicado o Decreto Estadual n°. 46.523/18, que estabeleceu, nos termos acordados na cláusula décima do Convênio ICMS 190/17, os prazos para o fim de todos os benefícios fiscais em vigor, os quais não se encontram alinhados os convênios assinados entre os demais Estados da federação. O prazo de fruição do benefício de isenção da alíquota a 7% sobre os produtos componentes da Cesta Básica vai até o próximo dia 31/12/2018, com efeitos aplicáveis a partir do dia 1º/01/2019. Contudo, a ASSERJ está atuando de forma ostensiva junto aos poderes Legislativo e Executivo fluminense, objetando a modificação do cenário atual. O diretor de relações institucionais da ASSERJ, Pedro Paulo Pannunzio, e a coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ, Ana Paula Rosa, estiveram ontem (27/12), juntamente com os representantes da Firjan; do SIND-RIO; e da ABIH-RJ, com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e o secretário de governo Sérgio Pimentel Borges da Cunha, trabalhando na defesa dos interesses de nossos associados, com vista ao fomento do crescimento e desenvolvimento produtivo e econômico do Estado do Rio de Janeiro. A ASSERJ orienta que, NESTE MOMENTO, os associados adequem os sistemas operacionais e softwares, utilizando a base de cálculo com acréscimo de alíquota efetiva de 7% do ICMS sobre as operações de saída dos produtos que compõe a Cesta Básica, promovidas por estabelecimentos varejistas ao consumidor final. Os produtos em estoque adquiridos na vigência da fruição e vendidos a partir de 1°/01/2019 serão tributados com o acréscimo de 7%.

28/12/2018

Confiança do Comércio aumenta e atinge maior valor desde abril de 2013, segundo FGV

A confiança do comércio no Brasil teve em dezembro uma melhora significativa, tanto na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto nas expectativas, terminando o ano de 2018 em seu maior valor em quase seis anos, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com alta de 5,7 pontos, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi em dezembro a 105,1 pontos, atingindo seu maior nível desde abril de 2013. — A confiança do comércio encerra 2018 com alta expressiva no quarto trimestre. É a primeira vez desde março de 2014 que o índice ultrapassa os 100 pontos, limite que identifica a transição para níveis elevados de confiança — destacou o coordenador da FGV/IBRE, Rodolpho Tobler. De acordo com a FGV, 11 dos 13 segmentos pesquisados registraram alta em suas taxas de variação. O Índice da Situação Atual (ISA-COM) registrou sua terceira alta consecutiva, subindo 4,1 pontos, para 97,4 pontos, seu maior valor desde abril de 2014. O Índice de Expectativas (IE-COM) também apresentou sua terceira variação positiva consecutiva, avançando 7,0 pontos, para 112,58 pontos, registrando seu maior nível desde fevereiro de 2011. — Depois de passar por períodos turbulentos ao longo do ano, como a greve dos caminhoneiros e o período eleitoral, os comerciantes esperam aumento de vendas neste final de ano e têm boas expectativas para o começo de 2019 — completou. Confira a pesquisa completa da FGV clicando aqui! Resultado trimestral Com os resultados de dezembro, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) médio do trimestre voltou a fechar em alta em relação ao trimestre anterior depois de dois trimestres de queda. Segundo a FGV, a alta no trimestre decorre da melhora do Índice de Situação Atual e do Índice de Expectativas — algo que não acontece desde o quarto trimestre de 2017. Esse resultado reforça o cenário de recuperação das vendas em 2019. [caption id="attachment_14284" align="aligncenter" width="903"] Sondagem da FGV coletou informações de 1.039 empresas entre os dias 4 e 20 de dezembro/2018[/caption]

26/12/2018

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