05 dez 2019 Jurídico 0 Dúvidas sobre tributação de carnes e aves natalinas? Clique aqui! Saiba o que a legislação diz a esse respeito do tema
28 nov 2019 Jurídico 0 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 5.675/2013, que trata da prisão de gerentes Projeto traz no seu texto a proposta de redução da pena para os crimes de relação de consumo
25 out 2019 Jurídico, Na Mídia 0 Lei das sacolas plásticas faz 4 meses neste sábado (26) Levantamento da Associação de Supermercados do Estado do Rio mostra que houve redução de 42% na distribuição de sacolas, uma média de 4 milhões a
02 out 2019 Jurídico 0 Conheça as três normas regulamentadoras do trabalho que estão com nova redação (NR 3;N 24;NR 28) Conheça três normas regulamentadores do trabalho que estão com nova redação
02 out 2019 Jurídico 0 Portaria n. 1.065/2019 regulamenta a emissão da Carteira de Trabalho de forma eletrônica PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, disciplina a emissão da CTPS por meio eletrônico, em vigor a partir de 24/09/2019.
28 jun 2019 Jurídico 0 Diversidade e Novas Sacolas são temas do Conselho Jurídico da ASSERJ Na quinta-feira, 27, a ASSERJ realizou a reunião mensal do Conselho Jurídico , a qual foi Presidida pela Dra. Ana Paula Rosa, Superintendente
10 abr 2019 Jurídico 0 IR 2019: Descubra o seu perfil de contribuidor com a MG Contécnica O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2018 termina neste mês, no dia 30 de abril, e o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que ajuda a
15 mar 2019 Jurídico 0 ASSERJ participa de audiência pública sobre os critérios para adequação e cumprimento da lei de substituição das sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro A ASSERJ, representada por seu Presidente, Dr. Fábio Queiróz, pela Coordenadora do Conselho Jurídico e Diretora Jurídica, Dra. Ana Paula Rosa e
21 fev 2019 Jurídico 0 Projeto de Lei que obrigaria gôndola específica para venda de bebidas alcoólicas é derrubado na Alerj O nosso setor teve uma importante vitória nesta semana contra a burocracia, com a atuação do Deputado Estadual Chicão Bulhões. Nesta quarta-feira
12 fev 2019 Jurídico 0 Revitalização do Mercado São Sebastião é pauta da ASSERJ com a Prefeitura do Rio Representantes da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), da Bolsa de Gêneros Alimentícios (BGA), do Prezunic, das