Identificação nos ovos. Saiba as últimas notícias sobre o tema!

O Ministério da Agricultura suspendeu a obrigatoriedade de carimbo de identificação em cascas de ovos vendidos a granel. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira (28), passa a valer imediatamente.

Dessa forma, o carimbo de identificação deixar de ser obrigatório para os ovos vendidos soltos.

A medida fazia parte de uma portaria do Ministério, publicada em setembro de 2024, que estabelece normas para os procedimentos das granjas e busca padronizar a nomenclatura dos ovos. As demais disposições dessa portaria seguem em vigor.

A exigência do carimbo tinha como objetivo permitir ao governo o rastreamento dos ovos comercializados a granel, especialmente para fins de controle sanitário, em casos de problemas com o produto.

No entanto, havia receio de que essa medida pudesse elevar os custos de produção para pequenos produtores, que precisariam adquirir equipamentos para implementar o carimbo. E esses avicultores de pequeno porte são a maioria dos que vendem ovos a granel.

“A determinação de identificar os ovos, apesar de ter sido suspensa, continua sendo vista como uma medida sanitária adequada, já que proporciona maior controle sobre a procedência, porém há risco de impacto econômico devido ao custo operacional de um produto que já vem sofrendo significativa alta de preços. Esperamos que o Ministério da Agricultura consiga equacionar este problema e implementar esta medida em breve com os mínimos impactos possíveis”, afirma o consultor de Alimento Seguro da ASSERJ, Flávio Graça.