DATA: 04/06/2019

CARGA HORÁRIA: 8 horas: de 9h às 17h

LOCAL: Rua do Arroz, 90 – 4º andar – Grupos 443 a 466 – Mercado São Sebastião – Penha – Rio de Janeiro

OBJETIVO: 

a. Compreender quais comportamentos podem ser caracterizados como assédio moral, como preveni-los e quais as consequências jurídicas e econômicas para a empresa e o impacto no relacionamento funcionário x empresa;
b. Conhecer possibilidades que podem reduzir o passivo trabalhista além de prevenir novos processos trabalhistas;
c. Apresentação da nova legislação o sobre o tema e orientação acerca da necessidade ou não do pagamento de contribuições aos sindicatos patronais e laborais;
d. Apresentação do novo modelo trazido pela reforma trabalhista sobre pagamento de prêmios e a forma mais segura de implementá-lo no seu negócio;

METODOLOGIA: Exposição dialogada, apresentação da parte teórica e da legislação vigente, estudos de casos, apresentação de decisões judicias importantes, perguntas e respostas, dinâmica.

PÚBLICO ALVO:

a. Gestores de equipes, fiscais de loja, gerentes;
b. Gerentes/gestores de RH, diretores, empresários que desejam reduzir custos com processos trabalhistas, administradores;
c. Gerentes/gestores de RH, diretores, empresário que desejam reduzir custos;
d. Gestores de RH, analistas de remuneração e benefícios, empresários que desejam introduzir práticas de atração e retenção de colaboradores, gestores financeiros ou administrativos envolvidos na administração de da remuneração de empregados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

a. ASSÉDIO MORAL
1. O que é assédio moral?
2. O que não é assédio moral?
3. Quem pode praticar assédio moral?
4. O que fazer quando o empregado sofre assédio moral?
5. Qual a postura da empresa com o assediador?
6. A empresa é responsável em caso de processo trabalhista?
7. Riscos para a empresa caso não adote a postura correta;
8. Provas do assédio moral;
9. Criminalização do assédio moral;

b. COMO PREVENIR PROCESSOS TRABALHISTAS? COMPLIANCE TRABALHISTA
1. O que é compliance?
2. Implementação do programa de compliance na empresa;
3. Vantagens de implementar um programa de compliance;
4. Auditoria trabalhista como ferramenta de compliance;
5. Pontos de vulnerabilidade mais comuns.
6. Redução de passivo trabalhista.
7. Canal de denúncias. O que é e para que serve?
8. Código de conduta e regulamento interno. Para que servem?

c. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. DEVO PAGAR?
1. Tipos de contribuição.
2. O que mudou com a reforma trabalhista?
3. O que mudou com a MP 73/19?
4. Eu preciso pagar contribuição sindical patronal?
5. Contribuição sindical do empregado. Como operacionalizar?
6. Posso descontar a contribuição do empregado em folha?

d. PAGAMENTO DE PRÊMIOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
1. Definição de prêmio;
2. Diferenças ente prêmio e comissão;
3. Espécies de prêmio;
4. Tipos de prêmio;
5. Habitualidade na premiação;
6. Critérios de premiação;
7. Vantagens da premiação;

Apresentação da Instrutora:

Karen Buralde – Sócia diretora da área trabalhista do David e Athayde Advogados, especialista em relações de trabalho com ênfase empresarial, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, pós graduanda em Direito Previdenciário. Atuação em contencioso e consultivo trabalhista para empresas nacionais e multinacionais. Palestrante.

Para mais informações:
(21) 2584-6339
[email protected]