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Entrevista Balanço Geral: delivery são os responsáveis pelo impulsionamento das vendas

Entrevista Balanço Geral: delivery são os responsáveis pelo impulsionamento das vendas

Desde o início do isolamento social, mil novas vagas foram criadas pelos estabelecimentos, segundo dados da Associação dos Supermercados do estado do Rio de Janeiro. Os pedidos pelo sistema de delivery são os responsáveis pelo impulsionamento das vendas. Assista a entrevista da nossa Superintendente, Keila Prates, para o programa Balanço Geral, da TV Record. https://www.youtube.com/watch?v=L9ljz1DBfEQ&feature=youtu.be

04/05/2020

SBT BRASIL: Supermercados aumentam ofertas de emprego durante pandemia

SBT BRASIL: Supermercados aumentam ofertas de emprego durante pandemia

Assista a reportagem exibida no SBT BRASIL com entrevista da nossa Superintendente, Keila Prates, sobre as oportunidades de emprego nos supermercados do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia. São mais de mil vagas disponíveis. https://www.youtube.com/watch?v=LZ8HAkPX1tQ&list=PLlbCf-YGBEeJZ_6dlY06uT33Fu2DO4Jo0&index=3

04/05/2020

DIA DAS MÃES: SuperPrix oferece seleção de vinhos por até R$29,90!

DIA DAS MÃES: SuperPrix oferece seleção de vinhos por até R$29,90!

Uma das datas comemorativas mais importantes do calendário está chegando. Neste ano, devido ao isolamento social, a comemoração vai ser diferente, em casa, mas, isso não impede de presenteá-las. O SuperPrix, associado ASSERJ, selecionou vinhos com preços especiais de até R$29,90: Vinho Chileno Sol de Chile Carmenere Tinto 750ml - R$21,90 / Vinho Branco Chileno Indomita Varietal Chardonay Branco 750ml - R$27,90 / Vinho Português Esporão Alandra Branco 750ml - R$29,90/ Vinho Espanhol Don Luciano La Mancha Tempranillo 750ml - R$28,90 / Vinho Dom Lopo Rose 750ml - R$21,90. E para quem tem dúvidas na hora de harmonizar, a rede disponibiliza uma aba no site com diversas dicas e truques de especialistas (https://www.superprix.com.br/superdicas). A compra pode ser feita pelo aplicativo da rede, pelo site, e até mesmo por telefone, basta entrar em contato com a unidade mais próxima e fazer o pedido com uma das atendentes. Fonte: Assessoria de Imprensa

30/04/2020

ASSERJ lança campanha de conscientização para o uso de máscara na hora das compras

ASSERJ lança campanha de conscientização para o uso de máscara na hora das compras

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ lança, nesta semana, campanha para conscientizar os consumidores sobre o uso de máscara como forma de proteção contra o novo coronavírus - COVID-19 e em cumprimento aos decretos municipais que obrigam o uso do item dentro das lojas. A iniciativa tem como objetivo resguardar os consumidores, na hora das compras, além dos profissionais deste setor considerado essencial. Com o mote "Não saia de casa sem ela: use máscara por você e por nós!", a campanha relembra à população da obrigatoriedade e importância do uso do item. O material está sendo disponibilizado para os associados e também veiculado nos canais oficias da ASSERJ, como site, newsletter e redes sociais. Além disso, a Associação ofereceu peças para o PDV, como cartaz para instalação nas lojas e descansos de tela para os checkouts. [video width="480" height="480" mp4="https://asserj.com.br/wp-content/uploads/2020/04/WhatsApp-Video-2020-04-24-at-21.11.02-1.mp4"][/video] A ASSERJ continua orientando as redes associadas sobre todas as medidas de higiene, determinadas pelos órgãos competentes, para o funcionamento de mercados, supermercados e hortifrútis durante a pandemia. Inclusive, a Associação está diariamente reforçando com as redes para que não permitam a entrada de pessoas sem máscaras nas unidades em cumprimento da lei. CLIQUE AQUI E BAIXE AS PEÇAS DA CAMPANHA PARA A SUA LOJA Segundo Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ, o intuito é viralizar a campanha entre os clientes e associados. "Nosso propósito é que isso vire um hábito de todas as pessoas, assim como pegar os documentos e a sacola retornável na hora de sair de casa para ir às compras. Que ninguém esqueça dos cuidados de higiene e também da máscara quando for ao supermercado", afirma. Outras orientações de proteção e higiene já vinham sendo amplamente divulgadas pela ASSERJ como, por exemplo, a ida de apenas uma pessoa da família às lojas, que os idosos não façam as compras, evitar levar crianças aos supermercados, ter álcool em gel na entrada dos locais, constante higienização dos carrinhos, suspensão dos serviços de degustação dentro das unidades, entre outras. Mais ações foram implementadas pelas próprias redes, como a aplicação de barreiras de acrílico nos caixas e a sinalização no piso com o distanciamento mínimo entre os clientes na fila. A ASSERJ produziu também uma cartilha, que é atualizada constantemente, com instruções focadas nos supermercados e consumidores do setor para que intensifiquem as boas práticas de higiene e ações para evitar aglomerações dentro e fora das unidades. Confira a cartilha aqui.

29/04/2020

Sindgêneros-RJ e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios-RJ liberam CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 – COVID-19

Sindgêneros-RJ e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios-RJ liberam CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 – COVID-19

Nesta segunda, 27 de março, o Sindgêneros-RJ e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios-RJ liberaram a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA - 2020 COVID-19. Confira as principais medidas referentes a vigência, férias, jornada de trabalho e salário. Leia na íntegra: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 33.644.360/0001-85, neste ato representado por seu Presidente, Sr. MARCIO AYER CORREIA ANDRADE e SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 33.646.423/0001-32, neste ato representado(a) por seu presidente, Sr(a). NAPOLEÃO PEREIRA VELLOSO, celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CONSIDERANDO a epidemia que vem sendo mundialmente enfrentada e, o compromisso dos Sindicatos dos Empregados e Empregadores de implementar normas que visem a segurança e a saúde dos empregados; empregadores e do público em geral, ante a propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO a recomendação das autoridades públicas, vinda por Decreto, no sentido de que sejam reduzidos os encontros em espaços público, lojas e demais estabelecimentos comerciais de tal modo a evitar a possibilidade de contágio; CONSIDERANDO que todas essas medidas afetarão, por certo, a atividade comercial no Município do Rio de Janeiro, com a previsão de graves e inevitáveis prejuízos; CONSIDERANDO a urgência da adoção de ações de medidas de prevenção para conter a propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19), e preservar a manutenção dos empregos, os Sindicatos convenentes decidem firmar a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA-2020 fixando, de forma excepcional, conforme art. 611- A da CLT, as seguintes cláusulas e condições de trabalho: CLAUSULA PRIMEIRA: VIGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho Extraordinária-2020 terá prazo de vigência excepcionalmente de 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada durante o período das condições excepcionais impostas pela autoridade pública mediante simples termo aditivo à presente. CLÁUSULA SEGUNDA: CONCESSÃO DE FÉRIAS Para os empregados cujo período concessivo das férias findar no curso da vigência da presente convenção, a empresa poderá prorrogar a concessão das férias em até 6 meses. Neste caso, a empresa concederá um dia a mais de férias para cada mês de atraso na concessão. Parágrafo primeiro: A antecipação das férias poderá ser concedida a todos os empregados, ainda que não completado o período aquisitivo de um ano, previsto no artigo 130 da CLT. Já aqueles empregados que ainda não completaram o período aquisitivo deverão trabalhar os meses remanescentes de modo a completar o período aquisitivo, quando iniciará um novo período concessivo. Parágrafo segundo: Em caso de justa causa antes da compensação das férias antecipadamente concedidas, fica autorizado o desconto das mesmas, proporcional aos meses que faltarem para completar o ano aquisitivo, em TRCT. Parágrafo terceiro : Será compensado no mês de retorno o vale transporte antecipadamente concedido, relativo aos dias que comporão o período de férias; CLÁUSULA TERCEIRA: DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO No intuito de diminuir a exposição potencial e o fluxo dos empregados, a fim de reduzir os riscos de contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), fica facultada ao empregador durante o estado de calamidade pública reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário de seus empregados, por até 90 dias, observados os seguintes requisitos: a) preservação do valor salário/hora de trabalho; b) comunicação ao empregado, inclusive por meio eletrônico ou whatsapp, da redução com antecedência de, no mínimo dois dias corridos. I - o salário/hora de trabalho deverá ser preservado; Il - o empregador encaminhará ao empregado comunicação da redução de jornada e de salário com antecedência mínima de dois dias corridos, e de dez dias aos sindicatos convenentes e ao Ministério da Economia; - a redução de jornada de trabalho e de salário poderão ser de: 25% (vinte e cinco por cento), 50% (cinquenta por cento) e 70% (setenta por cento). - a redução da jornada e a correspondente no salário poderá ser realizada por meio de acordo individual entre empregador e empregado, desde que não contrarie os termos estipulados na presente convenção. Parágrafo primeiro: A redução salarial terá como limite o valor hora do piso salarial constante na CCT 2019/2020 para empregados que são comissionistas puros e mistos. O cálculo do salário deve ser feito de acordo com o art. 457, caput e § 1º da CLT, incluindo as gorjetas, gratificações e comissões habitualmente pagas, calculadas pela média dos últimos 12 meses. Parágrafo segundo: Deverão ser mantidos os dispostos no art. 71 e §§ da CLT bem como a Lei 605/49. Parágrafo terceiro: Não haverá redução do benefício do vale transporte, salvo se a redução suprimir um dia inteiro de trabalho. Parágrafo quarto: As horas de trabalho reduzidas, e por consequência não remuneradas, não serão objeto de compensação futura de qualquer maneira, sendo vedada sua inclusão em sistemas de compensação ou banco de horas.

27/04/2020

Setor supermercadista abre mais de 1.000 vagas desde o início da quarentena

Setor supermercadista abre mais de 1.000 vagas desde o início da quarentena

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) fez um levantamento inédito, junto às redes associadas, sobre o panorama do setor, considerando o período entre os dias 11 de março e 11 de abril, e identificou a abertura de mais de 1.000 vagas nos supermercados fluminenses desde o início do isolamento social. O setor é um dos poucos que está contratando em meio à pandemia. Os dados correspondem às lojas que fizeram parte da pesquisa. A Associação identificou ainda que mais de 7% do total de funcionários que foram afastados neste período estavam inseridos no grupo de risco ou apresentaram qualquer sintoma característico da COVID-19. A iniciativa foi praticada pelos supermercados de forma espontânea desde o início do isolamento a fim de proteger todos os colaboradores mais vulneráveis, e consequentemente os clientes. [caption id="attachment_18315" align="aligncenter" width="983"] VENDAS DO SETOR[/caption] Outro dado revelado nesta pesquisa foi o aumento de 21% nas vendas, se comparado ao mês de fevereiro. Já em relação ao mesmo período do ano passado, 2019, as vendas tiveram um incremento de 20% nas redes de supermercados associadas da ASSERJ. “O supermercado é um serviço essencial e fundamental para toda a população. E, como já esperávamos um aumento na procura, nos preparamos para esse período totalmente atípico na história do varejo, no Rio, no Brasil e no mundo”, comenta Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ. MOVIMENTO NAS LOJAS Em um mês de pandemia, a movimentação nas lojas teve acréscimo de 2,28% em comparação com fevereiro. O motivo foi a corrida aos supermercados, logo no início da quarentena. Nas duas últimas semanas de março até o momento, registrou-se uma diminuição na quantidade de pessoas nos supermercados. Alguns fatores que influenciaram essa queda foram as constantes campanhas de conscientização sobre a COVID-19 divulgadas diariamente pela ASSERJ em seus canais de comunicação, com boas práticas para os supermercados e a sociedade no geral, além do fornecimento constante de informações sobre o pleno abastecimento das lojas. Outras medidas que foram fundamentais nesta redução no movimento das unidades estão relacionadas ao aumento de pedidos para entrega em casa e a conscientização do consumidor de comprar somente o necessário, reduzindo, com isso, as idas ao supermercado. Para a ASSERJ, essa mudança no comportamento da população é positiva e contribui para a reposição gradual dos produtos nas prateleiras. A tendência é que, até o fim de abril, a queda no movimento das lojas permaneça. NOVOS HÁBITOS Ainda de acordo com o levantamento feito pela ASSERJ, as redes associadas tiveram um crescimento de 56% nos pedidos de delivery, que são os pedidos pelo telefone, se comparado com o mês de fevereiro. As vendas pelo e-commerce mais que dobraram no primeiro mês da pandemia, com um aumento de 124% nos pedidos pela internet ou aplicativo da loja. Segundo Fábio Queiróz, esse aumento mostra que a população seguiu a orientação das autoridades de ficar em casa e, com isso, evitar aglomerações. “Reforçamos, mais uma vez, nossa prioridade aos idosos, que são considerados grupo de risco. Se puderem, recebam as compras em casa ou tentem pedir a parentes ou amigos para irem até a loja”, solicita o presidente. PERFIL DO CONSUMIDOR NA QUARENTENA Entre os itens mais procurados pelos consumidores, estão os produtos da cesta básica e os de primeira necessidade, como: produtos de higiene e limpeza em geral, alimentos congelados, água mineral, papel higiênico, carne, arroz, óleo, açúcar e leite. Neste primeiro mês de isolamento social, cada cliente comprou, em média, 12 itens, o que é previsto para o momento atual, em que as pessoas evitam sair de casa e fazem as compras de uma só vez. O levantamento revela ainda aumento de 17% na quantidade de produtos que os consumidores estão levando para a casa, comparado ao mês de fevereiro, quando ainda nem se falava sobre a pandemia. Queiróz ressalta que o comportamento da população mudou. “Antes, víamos famílias inteiras no supermercado. Agora, as compras são feitas por pessoas sozinhas, o que ajuda a evitar aglomerações”. A Associação reforça que o abastecimento das mercadorias no Estado do Rio segue normal e, portanto, não é necessário estocar produtos. BOAS PRÁTICAS A ASSERJ continua orientando as redes associadas sobre todas as medidas de higiene, determinadas pelos órgãos competentes de Saúde, para o funcionamento de mercados, supermercados e hortifrútis durante a pandemia. Entre as determinações, estão orientações que já vinham sendo amplamente divulgadas pela ASSERJ, como a ida de apenas uma pessoa da família às lojas, evitar levar crianças aos supermercados, ter álcool em gel na entrada dos supermercados, constante higienização dos carrinhos, suspensão dos serviços de degustação dentro das unidades, entre outras. Além dessas medidas, outras ações foram implementadas pelas próprias redes, como a aplicação de barreiras de acrílico nos caixas e a sinalização no piso com o distanciamento mínimo entre os clientes na fila. A ASSERJ produziu também uma cartilha, que é atualizada constantemente, com instruções focadas nos supermercados e consumidores do setor para que intensifiquem as boas práticas de higiene e ações para evitar aglomerações dentro e fora das unidades. Confira a cartilha no site www.asserj.com.br. [caption id="attachment_18317" align="aligncenter" width="1024"] www.brunodelima.com[/caption] SETOR SUPERMERCADISTA Durante este primeiro mês de quarentena, a ASSERJ conquistou diversos alinhamentos com os órgãos competentes para a regulamentação do setor supermercadista do Rio de Janeiro e para garantia de uma melhor entrega para a população, como: - Em 20 de março foi publicada resolução suspendendo, por prazo indeterminado, as restrições de acesso e horários para que caminhões de carga e descarga circulem com mais fluidez e as lojas possam ser abastecidas com mais agilidade; - No dia 20 de março foi publicado também o decreto que liberou a venda do álcool líquido 70% nos supermercados e determinou a venda a preço de custo do álcool em gel; - No dia 25 de março foi anunciado Decreto Municipal que determina que o sistema de entrega domiciliar (delivery) dê preferência aos consumidores com idade igual ou superior a 60 anos nos estabelecimentos supermercadistas do Município do Rio de Janeiro durante o período de pandemia da COVID-19. Os supermercados devem fazer a entrega das mercadorias em até 48 horas da data da compra. Só se aplicam pedidos realizados exclusivamente por telefone ou WhatsApp, compras feitas pela internet não são válidas; - Também no dia 25, foi publicado o decreto estadual que permitiu o funcionamento, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de pequenos estabelecimentos que se destinam à venda de alimentos e bebidas, podendo utilizar o sistema de venda direta, sem permanência no local. A medida beneficiou estabelecimentos congêneres de alimentos que não estavam abarcados como essenciais por não se apresentarem na forma de mercados e supermercados; - No dia 26 de março, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais (SEDEERI) junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO, os associados conseguiram autorização de trânsito livre dos automóveis fretados, tais como: vans, micro-ônibus e ônibus; para a condução de colaboradores entre a cidade do Rio de Janeiro e os demais municípios do Estado, incluindo os da Região Metropolitana; - Por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), pequenos produtores rurais já disponibilizam seus produtos nos supermercados. O objetivo é colaborar com o escoamento da produção durante a pandemia do coronavírus. Para disponibilizar seus produtos para as grandes redes, os agricultores precisam seguir alguns critérios como ofertar rastreabilidade, disponibilizar código de barras, documentação, entre outros parâmetros. A SEAPPA está apoiando e agilizando estes processos para os agricultores selecionados, além de fazer a ponte com a ASSERJ e as redes de supermercado. “Essa é uma parceria importantíssima para que os pequenos produtores continuem suas produções e a população seja abastecida de produtos diferenciados e com qualidade. A associação está muito satisfeita com mais essa conquista que é benéfica para todos”, conta o presidente da ASSERJ, Fábio Queiróz.

22/04/2020

Supermercado Serra Azul abre 200 vagas de emprego em Nova Friburgo

Supermercado Serra Azul abre 200 vagas de emprego em Nova Friburgo

Em meio ao cenário de incertezas durante a pandemia da COVID-19, a rede de Supermercados Serra Azul, associado ASSERJ, vai na contramão e anuncia 200 vagas de emprego. "Sabemos que muitas empresas estão reduzindo o quadro de funcionários por causa desse momento crítico, porém, acreditamos que isso é só uma fase e estamos seguindo na contramão. Vamos inaugurar uma nova loja no mês que vem e estamos abrindo um processo seletivo on-line através do WhatsApp, justamente para evitar aglomerações, com 200 vagas de emprego", afirma Suzana Barrozo, analista de Marketing da rede. A nova loja será no Bairro Olaria, em Nova Friburgo. E no segundo semestre deste ano será inaugurada a quarta loja, no distrito de Mury, também em Nova Friburgo. Serão 200 vagas de emprego para a loja no Bairro de Olaria (Nova Friburgo), distribuídas nas seguintes funções: Açougueiro (com experiência) - Atendente de Perecíveis (salgado, laticínios) - Operadora de caixa - Empacotador - Operador de estacionamento - Repositor de Câmara fria - Estoquista - Conferente - Repositor de Hortifruti - Repositor de Mercearia - Recepcionista - Cozinheiro - Motorista (CNH D) - Ajudante de Entrega - Auxiliar de Serviços Gerais PROCESSO SELETIVO: Começou no dia 17 de abril, e segue até o próximo dia 26/04, o processo seletivo para a contratação de 200 novos colaboradores para a loja do bairro Olaria, no município de Nova Friburgo (região serrana do Rio) que será inaugurada em breve. Para os cargos técnicos, como açougueiro e operadora de caixa, a rede solicita que os candidatos tenha experiência. "Preocupados com a saúde de todos, não vamos fazer o mutirão de empregos, como das últimas vezes, optamos por uma nova experiência para esta seleção de currículos, justamente, para evitar aglomerações. Pela primeira vez, estaremos recebendo os currículos pelo nosso WhatsApp (22) 99291-5175. Nosso objetivo é gerar empregos e contribuir para o crescimento da nossa região", explica Suzana Barrozo.

20/04/2020

Prezunic lança aplicativo e aumenta proximidade com os clientes

Prezunic lança aplicativo e aumenta proximidade com os clientes

Jamais houve tantos acessos a sites de supermercados quanto agora. No Prezunic, março de 2020 representa aumento de 238% de tráfego na página da rede carioca, em relação ao mesmo período de 2019. E a tendência é de alta. No instante em que muitos consumidores também consolidam o hábito de utilizar aplicativos para realizar ações do dia a dia, a empresa lança sua mais nova ferramenta: o App Prezunic. Disponível para o público em geral a partir de hoje, 20 de abril, o aplicativo traz funcionalidades e vantagens que vão desde lançamentos e promoções exclusivas até a personalização de ofertas para o cliente, de acordo com o histórico de compras de cada um. Os itens à disposição no App Prezunic terão descontos especiais, que variam de 15% a 30% em relação aos preços praticados nas gôndolas. Para ter direito aos descontos, o usuário precisa baixar o App Prezunic em seu celular, realizar o cadastro e ativar as ofertas oferecidas. Em seguida, basta ir a qualquer uma das 30 lojas da rede e inserir o CPF antes de registrar os produtos no caixa, garantindo as promoções. Os clientes também terão acesso a lançamentos diversos em primeira mão. “Em 2019, o Prezunic e todas as bandeiras da Cencosud Brasil entraram na Era do Cliente, com uma série de medidas para oferecer aos nossos consumidores experiências cada vez maiores de proximidade e atendimento de excelência, com oportunidades de interação e customização de serviços. O App Prezunic é fundamental para consolidarmos esse objetivo, e chega num momento em que o Brasil experimenta mudanças importantes nos hábitos do consumidor. Muitas delas vieram para ficar”, afirma Lorena Santos, gerente de Marketing do Prezunic. Compatível com as plataformas Android e iOS, o App Prezunic estará à disposição dos consumidores para download gratuito na App Store e no Google Play. A partir da experiência com o Prezunic, a Cencosud irá implementar, gradativamente, aplicativos nas demais redes que compõem o grupo no Brasil: os supermercados Bretas, GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues. Sobre o Prezunic A primeira unidade do Prezunic foi aberta em 2002. A rede de supermercados atua no Estado do Rio de Janeiro, com um Centro de Distribuição e 30 lojas distribuídas entre a capital, Região Metropolitana e Baixada Fluminense, empregando cerca de 6 mil pessoas diretamente. Em 2011, a empresa passou a integrar a Cencosud, um dos maiores varejistas da América Latina, com mais de 50 anos de expertise no setor. Fonte: Assessoria de imprensa Prezunic

20/04/2020

Decreto Rio Nº 47375 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial

Decreto Rio Nº 47375 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial

DECRETO RIO Nº 47375 DE 18 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto Rio nº 47.282 de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a situação de emergência e de calamidade pública no Município, reconhecidas pelos Decretos Rio nºs 47.263, de 17 de março de 2020, e 47.355, de 08 de abril de 2020, bem como a conveniência e a oportunidade da adoção de novas medidas de vigilância epidemiológica, consoante o disposto na Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO que dentre as ações aptas à prevenção de agravos à saúde individual ou coletiva, de que trata a Lei federal nº 8.080, de 1990, figura a recomendação de adoção de medidas de prevenção e controle das doenças; CONSIDERANDO o reconhecimento, pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quanto à eficácia do uso de máscara facial, como medida de redução da contaminação pelo Sars-Cov-2; CONSIDERANDO as informações constantes do documento Orientações Gerais - Máscaras faciais de uso não profissional, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de 3 de abril de 2020, constante do endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+M%C3%A1scaras.pdf/bf430184-8550-42cb-a975-1d5e1c5a10f7; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a disponibilidade de máscaras cirúrgicas do tipo N-95 ou equivalente, para os profissionais de saúde e outros que se obriguem ao contato próximo e prolongado com possíveis fontes de contágio, DECRETA: Art. 1º O Decreto Rio nº 47.282 de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos: “............................................................................................................. Art. 1º-J Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial não profissional durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, em especial, para: I - uso de meios de transporte público ou privado de passageiros; II - desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado; § 1º Para efeito do caput deste artigo, e em conformidade com o disposto no art. 99 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, consideram-se bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública, inclusive os de suas autarquias. § 2º A produção de máscaras artesanais pode ser realizada segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página do Ministério da Saúde no endereço eletrônico www.saude.gov.br, e o seu uso observará as orientações constantes do ANEXO III deste Decreto. § 3º Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional garantirão, prioritariamente, o abastecimento da rede pública de assistência e de atenção à saúde. § 4º A SMS, a SEOP e a SMASDH baixarão Resolução Conjunta com as medidas necessárias ao cumprimento deste Decreto. § 5º Os órgãos municipais integrantes da gestão do ordenamento público orientarão as pessoas quanto à importância do uso das máscaras. § 6º A inobservância ao disposto neste Decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde, de que trata o inciso IX, do art. 30, do Decreto municipal nº 45.585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios, sem prejuízo de eventual responsabilização pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, de que trata o art. 268, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, na forma do regulamento. ...........................................................................................................” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos após decorridos cinco dias. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2020; 456º ano da fundação da Cidade. MARCELO CRIVELLA ANEXO III CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE MÁSCARA FACIAL NÃO PROFISSIONAL As máscaras devem ser preferencialmente: confeccionadas em tecidos de algodão; em número de cinco para cada usuário; para utilização não compartilhada, sem prejuízo da observância das recomendações de afastamento mínimo entre as pessoas e de contínua higienização das mãos, com água e sabonete ou com álcool com concentração de setenta por cento. O uso da máscara de que trata este Decreto deverá ser evitado por: profissionais de saúde durante a sua atuação; pacientes contaminados ou com sintomas de contaminação pelo Sars-Cov-2, na hipótese de disponibilidade do modelo de uso profissional; pessoas que cuidam de pacientes contaminados; crianças menores de dois anos de idade, pessoas com problemas respiratórios ou incapazes de remover a máscara sem assistência; pessoas com contraindicação feita por profissional de saúde. Antes da colocação da máscara, o usuário deve observar os seguintes cuidados: assegurar-se de que a máscara está limpa e sem rupturas; fazer a adequada higienização das mãos; evitar contato com a parte frontal da máscara e, havendo o contato após o uso, executar imediatamente a higiene das mãos; cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais; manter o conforto e o espaço para a respiração; evitar maquiagem ou base durante o uso. Para o uso da máscara devem ser observados os seguintes cuidados: utilizar a mesma máscara por, no máximo, de três horas; troca-la após o tempo máximo de utilização ou sempre que ela ficar úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar; higienizar as mãos ao chegar em casa e após retirá-la, reservando-a para a lavagem logo que possível; repetir os procedimentos de higienização das mãos sempre que retirar e recolocar a máscara; não compartilhar a máscara, AINDA QUE ELA ESTEJA LAVADA. Para a limpeza das máscaras de uso não profissional deverão ser observados os seguintes procedimentos: as de tecido podem ser lavadas e reutilizadas regularmente, entretanto, recomenda-se evitar mais que trinta lavagens; lavar separadamente; lavar previamente com água corrente e sabão neutro e, após, deixar de molho em solução de água com água sanitária ou outro desinfetante, na proporção de duas colheres de sopa para cada litro de água, de vinte a trinta minutos; enxaguar bem em água corrente, para remover resíduos de desinfetante; evitar torcer com força e deixe-a secar; passar com ferro quente; guardar em recipiente fechado. A produção de máscaras artesanais pode realizada segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página do Ministério da Saúde no endereço eletrônico www.saude.gov.br. Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional garantirão, prioritariamente, o abastecimento da rede pública de assistência e atenção à saúde.

20/04/2020

SuperPrix distribui kit de alimento nas comunidades

SuperPrix distribui kit de alimento nas comunidades

A rede de supermercados SuperPrix, associado ASSERJ, está com um projeto para ajudar famílias com kits essenciais neste período de pandemia e isolamento. Entendendo a situação difícil da comunidade Pavão-pavãozinho, muitos moradores de Ipanema se mobilizaram pra ajudar essas famílias, e o SuperPrix também abraçou a causa estendendo a iniciativa para outras regiões. Estão sendo beneficiadas as comunidades próximas das lojas. A ação distribui, ao todo, 50 kits por semana. Está sendo doado combinados de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal. Quem quiser ajudar, basta deixar a contribuição na caixa de coleta disponível na unidade de Ipanema - Rua Teixeira de Melo, 54. Fonte: Assessoria de Imprensa

17/04/2020

Conheça a resolução da VISA para reduzir os riscos de contaminação em supermercados em razão da pandemia da COVID-19.

Conheça a resolução da VISA para reduzir os riscos de contaminação em supermercados em razão da pandemia da COVID-19.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), determinou novas medidas higiênico-sanitárias a serem adotadas por mercados, supermercados e hortifrútis para prevenção e combate ao coronavírus. A ASSERJ orienta as redes associadas sobre as recentes medidas especiais de interesse sanitário impostas pela Secretária Municipal de Saúde, em RESOLUÇÃO SMS N° 4360 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e publicada nesta segunda-feira, dia 13/04, no Diário Oficial. O decreto refere-se ao funcionamento de mercados, supermercados e hortifrúti a fim de reduzir os riscos potenciais de contaminação dos clientes e colaboradores em razão da pandemia da COVID-19. Entre as determinações, estão orientações que já vinham sendo amplamente divulgadas pela ASSERJ desde o início da quarentena, como a ida de apenas um único membro da família às lojas, evitar levar crianças aos supermercados, ter álcool em gel na entrada dos supermercados, constante higienização dos carrinhos, a suspensão dos serviços de degustação dentro das unidades, entre outras. Além dessas medidas, outras ações foram implementadas pelas redes, como a aplicação de barreiras de acrílico nos caixas e a sinalização no piso para manutenção do afastamento das pessoas, como forma de evitar aglomerações e proteger grupos populacionais mais vulneráveis. Conheça outras medidas da nova resolução da Secretaria Municipal de Saúde que devem ser adotadas nos próximos dias por mercados, supermercados e hortifrútis. 1- Total prioridade para o atendimento a pessoas com mais de 60 anos. 2- Entrada de uma pessoa por família, não sendo recomendada a presença de grupos nem de crianças e adolescentes. 3- Controle do acesso de clientes para evitar aglomerações. 4- Demarcação do piso com sinalizadores para manter um metro e meio de distanciamento entre os clientes com ou sem carrinhos ou cestos, tanto nas filas dos caixas como nos balcões de atendimento. 5- Proibição do autoatendimento na venda de pães e qualquer ação promocional de degustação na loja. 6- Priorizar o autoatendimento para a venda de produtos já fracionados e fatiados, desde que estejam embalados e identificados, de acordo com as leis sanitárias. 7- Implantação de rotinas específicas de higiene antes do acesso às lojas e nas instalações, como a limpeza permanente de qualquer superfície de contato direto de clientes com álcool 70% líquido ou outro produto indicado. 8- Higienização dos carrinhos e cestas com pulverização de solução de hipoclorito 0,1% ou álcool 70%, borrifação de solução alcoólica 70% nas mãos dos clientes antes da entrada, e manutenção de dispensadores de álcool 70% nos caixas, balcões de atendimento e em pontos acessíveis aos clientes. 9- Como previsto em lei, nas áreas dos banheiros de uso público os estabelecimentos devem manter lavatórios com água corrente, dispensadores de sabão líquido e papel-toalha e lixeiras com tampa e sem acionamento manual, para evitar o contato com as mãos. 10- Manter recipiente para o descarte de equipamentos de proteção individual (EPIs) eventualmente utilizados por colaboradores e clientes. 11- Evitar a entrada de pessoas com sintoma respiratório ou febre. 12- Se o mercado mantiver dispositivos para lavagem de mãos na área de atendimento ao público, esses devem estar equipados com sabão líquido, papel-toalha não reciclado e lixeira com tampa sem acionamento manual. PARA OS FUNCIONÁRIOS 1- Promover a higienização de piso por meio de lavagem com água corrente e sabão e desinfecção a ser realizada com hipoclorito de sódio 0,1% ou outro produto indicado. 2- Avaliar diariamente os funcionários na entrada e durante o serviço, que devem ser dispensados caso apresentem sintomas respiratórios ou febre. 3- É recomendada a instalação de divisória transparente em acrílico ou outro material resistente nos pontos de venda como forma de proteger o funcionário. 4- Os estabelecimentos devem fornecer EPIs específicos para a equipe de limpeza e manejo de resíduos, como avental e luvas e botas impermeáveis, que após cada uso devem ser lavados com água e sabão e sanitizados com solução desinfetante. As luvas devem ter uma cor para a higiene de sanitários e outra para o manejo de resíduos proveniente da higienização de outras superfícies. 5- Promover a capacitação dos colaboradores sobre todas essas novas normas, além de anunciar rotineiramente em seu sistema de som as medidas de higiene e prevenção de transmissão da Covid-19. 6- Promover o descarte adequado de máscaras e luvas, que devem ser acondicionadas em sacos plásticos duplos, separados do lixo comum. A ASSERJ produziu também uma cartilha, que é atualizada constantemente, com instruções focadas nos supermercados e consumidores do setor para que intensifiquem as boas práticas de higiene e ações para evitar aglomerações dentro e fora das unidades. CLIQUE AQUI E LEIA A CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSERJ PARA SEUS ASSOCIADOS! Leia a resolução na íntegra: ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SMS N° 4360 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas especiais de interesse sanitário, relativas ao funcionamento de mercados, supermercados e hortifruti, em razão da pandemia de Covid-19. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto-Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências, alterado pelo Decreto-Rio nº 47.285, de 23 de março de 2020, Decreto-Rio nº 47.301, de 26 de março de 2020, Decreto-Rio nº 47.338, de 5 de abril de 2020 e; CONSIDERANDO o Decreto-Rio nº 45.585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante o licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução SMS nº 4.342, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas especiais de interesse sanitário em razão da pandemia de COVID-19. CONSIDERANDO o princípio da precaução, que, entre outros, rege as ações de vigilância sanitária, assegurando a adoção de medidas intervencionistas de proteção e defesa da saúde, de forma cautelar e preventiva, na forma contida no art. 2º, VIII, da Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Ficam definidas pelo presente ato as medidas especiais de interesse sanitário, relativas ao funcionamento de mercados, supermercados e hortifruti, a fim de se reduzir os riscos potenciais de contaminação em razão da pandemia de Covid-19, com a adoção das seguintes iniciativas pelos estabelecimentos: I - acesso controlado de clientes no interior das lojas, como forma de se evitar aglomerações e proteger grupos populacionais mais vulneráveis, com observância dos seguintes procedimentos: a) no caso da presença de clientes com idade acima de sessenta anos, deve ser concedida total prioridade em qualquer etapa que requeira espera para sua menor exposição; b) entrada preferencial de um único membro da família por vez, não sendo recomendada a presença de grupos ou de crianças e adolescentes; c) adoção de medidas de contenção do acesso ao interior do estabelecimento com vistas a manter o distanciamento mínimo de um metro e meio entre cada cliente; d) demarcação do piso com sinalizadores, com um metro e meio de distanciamento entre os clientes acompanhados ou não de carrinhos ou cestos nas filas dos caixas para pagamento das compras e nos balcões de atendimento. II - implantação de rotinas específicas de asseio antes do acesso às lojas, bem como de suas instalações, equipamentos e utensílios, tais como: a) sanitização após a utilização e antes do próximo uso, dos carrinhos e cestas de compra com pulverização de solução de hipoclorito 0,1% ou álcool a 70%; b) borrifação de solução alcoólica 70% nas mãos dos clientes antes de sua entrada; c) disponibilização de dispensadores de álcool 70% para todos os caixas e balcões de atendimento ao público e em pontos acessíveis para os clientes; d) em sendo disponibilizados dispositivos para lavagem de mãos na área de atendimento ao público, esses devem estar equipados com sabão líquido, papel toalha não reciclado e lixeira com tampa sem acionamento manual; e) higienização de piso, por meio de lavagem com água corrente e sabão e desinfecção a ser realizada com hipoclorito de sódio 0,1% ou outro produto indicado; f) sanitização permanente de qualquer superfície onde haja contato direto de clientes, com solução alcoólica a 70% ou outro produto indicado. III - priorização do autoatendimento para comercialização de produtos já fracionados e fatiados, desde que estejam embalados e identificados de acordo com a legislação sanitária vigente; IV - evitar a entrada de indivíduos que apresentem qualquer sintoma respiratório ou febre; V - avaliação diária dos funcionários na entrada e durante o serviço, os quais, apresentando sintomas respiratórios ou febre, devem ser dispensados. Art. 2º Ficam vedados o autoatendimento na comercialização de pães e qualquer ação promocional de degustação no interior da loja. Art. 3º Fica recomendada a instalação de anteparo transparente em acrílico ou outro material resistente nos pontos de venda - PDV, de forma a proteger o operador. Art. 4º Os estabelecimentos abrangidos por esta Resolução devem ainda: I - adotar as medidas obrigatórias relativas aos sanitários, lavatórios e banheiros de uso público, bem como para o descarte de equipamentos de proteção individual - EPI eventualmente utilizados por colaboradores e clientes, conforme previsto na Resolução “N” SMS nº 4.342, de 27 de março de 2020, atentando especialmente para: a) o fornecimento de EPIs específicos para a equipe de limpeza e manejo de resíduos, tais como avental, luvas e botas impermeáveis, os quais devem ser lavados com água e sabão e sanitizados com solução desinfetante. b) a disponibilização de luvas de cores diferentes para que se diferencie aquelas usadas para higiene de sanitários e manejo de resíduos daquelas destinadas à higienização das outras superfícies. c) o descarte adequado de resíduos extraordinários como máscaras e luvas, que devem ser acondicionados em saco plástico duplo e segregados separadamente do lixo comum. II - promover a capacitação de seus colaboradores no tocante às medidas definidas nesta Resolução, objetivando à sua plena observância, bem como anunciar de forma reiterada em seu sistema de som as medidas de higiene e prevenção de transmissão da COVID-19. Art. 5º A inobservância ao disposto neste regulamento configurará infração de natureza sanitária ensejando a aplicação das sanções e medidas administrativas previstas no Decreto-Rio nº 45.585, de 27 de dezembro de 2018. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2020. CAROLINA ALTOÉ VELASCO Substituta Eventual da Secretária Municipal de Saúde

15/04/2020

Você sabe usar o Google Ads nos seus negócios?

Você sabe usar o Google Ads nos seus negócios?

O empresário Gustavo Coelho (@gustavocoelho.me) desenvolveu um método para empreendedores aumentarem lucros com anúncios na internet. Ele esteve no Conecta Varejo para dividir os seus segredos com os varejistas do Rio de Janeiro. “Não tenho visto uma presença marcante das empresas de varejo no Google e nas redes sociais. Segundo o IBGE, temos no Brasil mais celulares do que gente. Não aproveitar a oportunidade que temos com a inteligência do Google é um grande desperdício de dinheiro. Apenas 5% de mais de 22 milhões de CNPJs no Brasiil anunciam na plataforma”, destaca Gustavo. Ele afirma que dobrar o faturamento a cada mês é possível. “Quando você entrar no Google da maneira correta isso acontece. É uma decisão difícil, mas você precisa estar lá”, aponta. Leia a matéria na íntegra publicada na revista SUPER NEGÓCIOS.

14/04/2020

Governo dispõe concessão de benefícios fiscais para produtos cárneos

Governo dispõe concessão de benefícios fiscais para produtos cárneos

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou norma que dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para produtos cárneos, estabelecendo tratamento tributário especial nas operações das indústrias fluminenses. Leia na íntegra: LEI Nº 8792 DE 13 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR DE CARNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ¬ Fica estabelecido tratamento tributário especial para produtos cárneos, com os seguintes benefícios: I ¬ Redução de 100% (cem por cento) da base de cálculo do ICMS nas operações de saídas internas de animais vivos; II ¬ Crédito presumido equivalente ao produto da alíquota vigente da mercadoria na operação de saída pela base de cálculo da respectiva saída de unidades de abate e entrepostos de derivados, com processamento de desossa e fracionamento de carcaças e meias carcaças de bovinos, bufalinos, equídeos, ovinos, caprinos e suínos; III ¬ Redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% (sete por cento) do valor das operações de saídas internas de: a) Carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino, suínos, realizadas por estabelecimento abatedor e por estabelecimento industrial frigorífico. IV ¬ Redução de 100% (cem por cento) da base de cálculo de ICMS nas operações de saídas internas de mercadorias realizadas por fábricas de produtos não comestíveis que manipulam matérias¬primas e resíduos de origem animal; V ¬ Crédito presumido equivalente à aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor da saída interna das mercadorias indicadas no inciso III, ao estabelecimento abatedor e ao estabelecimento industrial frigorífico; VI ¬ redução de 100% (cem por cento) da base de cálculo nas operações internas com peixes, crustáceos, moluscos e rã, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, e secos, e com produtos oriundos do abate de peixes, crustáceos, moluscos e rã, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos e viscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde que produzidos neste Estado, promovidas por estabelecimentos de aquicultura e pesca situados neste Estado. § 1º ¬ Os benefícios previstos nos incisos II ao VI aplicam¬se exclusivamente aos produtos industrializados em solo fluminense. § 2º ¬ No percentual mencionado no inciso III, considera¬se incluído a parcela de 2% (dois por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais ¬ FECP, incluído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002. § 3º ¬ A utilização do crédito presumido previsto no inciso V do caput: I ¬ Implica o estorno de quaisquer créditos de ICMS de operações anteriores relacionados às mercadorias indicadas no inciso III; II ¬ Somente se aplica aos casos em que a saída de mercadorias a que se refere seja tributada; III ¬ Não compreende as operações de saídas de produtos ou outros deles resultantes que decorram de posterior retorno, real ou simbólico. § 4º ¬ Para fins de aplicação do inciso VI, os créditos decorrentes da aquisição de mercadorias ou serviços utilizados na produção desses produtos deverão ser estornados integralmente. Art. 2º ¬ O tratamento tributário estabelecido nesta Lei produz efeitos até a data de 31 de dezembro de 2032, ressalvado o disposto no inciso VI, do art. 1º, que produz efeitos até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º¬ Ficam revogadas a Lei nº 8.482, de 26 de julho de 2019, o art. 6º da Lei nº 4.177, de 29 de setembro de 2003 e o Decreto nº 44.945, de 10 de setembro de 2014. Art. 4º ¬ O inciso IV do artigo 3º da Lei nº 8.445, de 03 de julho de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º (...) IV ¬ Promover e conceder o cancelamento dos incentivos fiscais condicionados ou de incentivos financeiros¬fiscais condicionados, no caso de descumprimento das obrigações assumidas por parte da empresa beneficiária, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa”. Art. 5º ¬ Esta Lei entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 3º, que produz efeitos a partir de 1º de 01 de janeiro de 2021. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2020 WILSON WITZEL Governador

14/04/2020

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