02 dez 2019

ASSERJ participa do II Seminário Procon/RJ Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor

No próximo dia 13/11, Fábio Queiróz, presidente da ASSERJ participa da abertura do II Seminário Procon/RJ Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. As inscrições estão abertas com vagas limitadas.

Confira a programação:

08h30 – Credenciamento/Welcome Coffee
09h00 – Abertura Solene
10h00 – Painel 1 – O Comércio Eletrônico e a Proteção ao Consumidor no Brasil
Presidente da mesa: Des. José Alcir Lessa Giordani
Sidney Rosa da Silva Jr – Tema: O Marco Civil da Internet
Gilherme Martins – Tema: A legislação sobre comércio eletrônico no Brasil
Bianca Pumar – Tema: A proteção e os direitos básicos do consumidor na
Internet
Patrocinador Diamante 1 – Tema: a definir
Debatedor: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 2 – Lei Geral de Proteção de Dados, Comércio Eletrônico e
Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais
Presidente da mesa: Des. Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
Eduardo Chow – Defensor Público
Walter Capanema – Advogado
Flavio Citro – Juiz de Direito / TJRJ
Patrocinador Diamante 2 – Tema: a definir
Debatedor – Des. Werson Rêgo
16h00 – Palestra de Encerramento – Políticas de Proteçâo do consumidor no
Comércio Eletrônico
Palestrante: Luciano Timm

Inscrições: https://institutonemesis.com.br/seminarioprocon2

Local: Auditório Des. Penalva Santos – EMERJ
Data: 13 de dezembro de 2019, 8h-17h

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