04 nov 2019

Derramamento de óleo no litoral da região nordeste: Instrução normativa nº52, de 25/10/2019

Considerando a grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, foi elaborado a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, porém, os cariocas não precisam ficar preocupados, pois, o abastecimento de pescado e frutos do mar do município do Rio de Janeiro é oriundo do CEASA, os estados que abastecem o CEASA são: próprio Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Espirito Santo.

Há muita preocupação em relação ao camarão, mas devemos deixar claro que o camarão comercializado vem de cativeiros controlados.  Pontos importantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º Ficam estabelecidos, excepcionalmente, os períodos de defeso adicionais de:

I) 1º a 30 de novembro do ano de 2019, nas hipóteses previstas
Podendo se estender até 31 de dezembro do ano de 2019, nas hipóteses previstas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) irá adotar medidas adicionais para monitorar o pescado proveniente da área do litoral nordestino afetada pelo vazamento de óleo.
O Mapa informa que os estabelecimentos com registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) já adotam procedimentos de inspeção para verificar contaminação por óleos combustíveis (hidrocarbonetos). “Caso seja detectada alguma anormalidade no pescado recebido, a matéria-prima não será utilizada para processamento e nem distribuída para o consumo”, informa nota oficial.

Como medida adicional de segurança para o consumidor, o Mapa irá coletar amostras do pescado entregue aos estabelecimentos para serem analisadas em laboratórios especializados. Até o momento, o Mapa não recebeu qualquer relato dos estabelecimentos registrados no SIF ou das unidades de produção de animais aquáticos marinhos sobre anormalidades relacionadas ao evento ocorrido nas praias do Nordeste.

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