28 jun 2019

ASSERJ participa de primeiro seminário sobre atuação do Procon-RJ no mercado contemporâneo

Na manhã desta sexta-feira, dia 28, o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), Fábio Queiróz, participou do primeiro Seminário de Capacitação do Procon-RJ, cujo tema foi “O Mercado Contemporâneo e a atuação do Procon”, realizado no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no Centro da cidade.

Fábio Queiróz agradeceu a oportunidade de participar do evento e ressaltou a importância de harmonia entre a defesa do consumidor e o crescimento da economia. “É hora de nos aproximar dos órgãos públicos com o objetivo de trocar conhecimento com o setor regulador e o setor regulado. É uma nova época e fico feliz em poder fazer parte disso”, ressaltou.

O advogado aproveitou a oportunidade para falar sobre a adequação da Lei 8006/18, que proíbe a distribuição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas com 100% de petróleo; e que chega como uma alternativa para reduzir o excesso do produto poluente no ecossistema. “Acreditamos que a Lei é importante para mudar a atual realidade de consumo e, por isso, lançamos a campanha Desplastifique Já, para orientar a população sobre o uso de bolsas retornáveis. Na última quarta-feira visitei 15 supermercados e fiquei muito feliz em ver as pessoas levando suas sacolas de casa”, disse o presidente da ASSERJ.

Além de Fábio Queiróz, estiveram na mesa de abertura, representando o Procon-RJ, o presidente Cássio Coelho, o diretor jurídico Fábio Picanço, o chefe de gabinete Francisco Saint Clair Neto, além do primeiro palestrante do dia, o Desembargador Luiz Roberto Ayoub, que falou sobre o processo de Recuperação Judicial de empresas. Em seguida, o desembargador Jessé Torres, palestrou sobre Sanções Administrativas.

Pela tarde, o desembargador Marco Aurélio de Melo, abordou os contratos contemporâneos, seguido do desembargador Werson Rêgo que falou sobre o mercado de consumo. Além das cerca de 70 pessoas presentes, o evento foi transmitido ao vivo, pela internet, para outras unidades do Procon no Brasil.

“É muito bom ver e representar o varejo carioca trabalhando em parceria com o Procon. Esse elo com o governo é importante em prol do consumidor”, disse a coordenadora do Conselho Jurídico da ASSERJ, Dra. Ana Paula Rosa, que também esteve presente na ocasião.

O evento inaugura o calendário de encontros do PROCON-RJ, em parceria com o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e apoio institucional da ASSERJ e da EMERJ. O projeto visa a formação de uma “nova cultura”, orientando os agentes econômicos a atuarem de modo construtivo, proativo, na busca da satisfação das legítimas expectativas de fornecedores e consumidores.

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