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14 set 2017

Projeto propõe que rótulos de alimentos tragam cores de acordo com composição nutricional

Proposta, aprovada em comissão do Senado, visa a dar informações mais precisas ao consumidor

Os rótulos das embalagens de alimentos deverão trazer identificação em cores distintas, para permitir ao usuário saber sua composição nutricional. A nova regra está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 489/2008, aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no fim de agosto. A proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ainda em tramitação, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e tem como objetivo de levar o consumidor brasileiro a procurar uma alimentação mais saudável, criando um modo simplificado de informá-lo, de maneira clara e ostensiva, sobre a qualidade nutricional do alimento que ele vai comprar.

O senador justifica a medida com base no aumento dos índices de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares na população. Segundo ele, a falta de tempo e a carência de informação adequada levam as pessoas a consumirem salgadinhos, sanduíches e refrigerantes em vez de pratos saudáveis. O projeto, acredita o senador, ajudará na adoção de hábitos de alimentação saudável, o que pode contribuir para a diminuição da ingestão de substâncias nocivas causadoras de resistência à insulina e ao diabetes.

A proposta apresentada incialmente por Buarque foi modificada pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que propôs que os rótulos apresentem informações nutricionais em cores diferenciadas, de acordo com padrões de alimentação saudável, e não em vermelho, amarelo e verde, como previa o texto inicial, baseado na classificação adotada pelo Reino Unido. Os detalhes sobre a definição das cores mais apropriadas serão definidos em regulamento específico após pesquisa.

Fonte: O Globo

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