15 mar 2019

ASSERJ participa de audiência pública sobre os critérios para adequação e cumprimento da lei de substituição das sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro

A ASSERJ, representada por seu Presidente, Dr. Fábio Queiróz, pela Coordenadora do Conselho Jurídico e Diretora Jurídica, Dra. Ana Paula Rosa e pelo Diretor de Relações Públicas, Dr. Pedro Paulo Pannunzio, bem como o Presidente do INEA, Dr. Cláudio Dutra, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Omar Kirchmeyer, assim como representantes de supermercados associados, Ministério Público, Procon-RJ, Procon-Municipal, FECOMÉRCIO, BRANKEM e Indústria Nacional de Plásticos, debateram hoje, em audiência pública realizada na ALERJ, os critérios para adequação e cumprimento da lei de substituição das sacolas plásticas no Estado do Rio de Janeiro.

Os setores produtivos e os órgãos fiscalizatórios discutiram propostas para efetividade da norma, de maneira que sejam reduzidas as atuações sancionatórias, priorizando-se as medidas educativas.

Pela ASSERJ foram informados os planos de ação que já se encontram em andamento para minimizar eventuais transtornos junto aos consumidores varejistas e as adequações do setor para promoção da substituição das sacolas descartáveis. O Presidente da associação formalizou que se encontra em andamento um planejamento de mídia para esclarecimentos e orientação dos clientes, associados e parceiros.

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