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25 out 2017

No mercado com Asserj: a nova lei

Rio – A modernização trabalhista, que entrará em vigor a partir de 11 de novembro, foi pauta para o workshop gratuito que promovemos nessa última segunda-feira, em parceria com o Sebrae e o Espaço Intelectual, na Lapa. Com a temática ‘Reforma Trabalhista Novos Paradigmas do Direito do Trabalho’, recebemos ministros, desembargadores e advogados, esclarecendo todos os pontos sobre as mudanças das relações trabalhistas.

Necessidades do século XXI

A Asserj acredita que a modernização trabalhista vai contribuir para a geração de empregos, melhorando as condições no ambiente de trabalho, trazendo flexibilidade e mais segurança para os empregadores e colaboradores. Para o setor supermercadista, representa um grande avanço, já que, atualmente, estamos submetidos a uma legislação ultrapassada com as necessidades do século XXI. Entendemos que essa medida irá diminuir a distância do Brasil em relação aos países desenvolvidos.

O desafio

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desafio de fazer com que as relações de trabalho privilegiem o diálogo e confiram segurança jurídica para os envolvidos é também o desafio de garantir sustentabilidade para as empresas, competitividade no mercado nacional e internacional e de estimular a geração de empregos.

Novos modelos de jornada de trabalho

Dentre os pontos positivos, destacamos a contribuição para uma maior produtividade e eficiência. É o caso da criação de novos modelos de jornada de trabalho, o que também irá tornar mais flexível a contratação de mão de obra. Alguns aspectos da modernização trabalhista poderão ter maior impacto no varejo, como horário de trabalho, afinal será possível às empresas negociar com os funcionários jornadas que atendam melhor suas necessidades, considerando movimento das lojas e as atividades diárias a serem desempenhadas (reposição, limpeza, etc).

Acordos individuais e coletivos, fim do imposto sindical obrigatório, novos tipos de jornadas, justiça gratuita, foram alguns dos assuntos abordados em nosso workshop. Se você deseja se aprofundar no tema e entender os impactos da modernização, pode encontrar no site do Sebrae cartilhas e estudos sobre o assunto.

Quem assina o artigo é Fábio Queiroz, presidente da Asserj

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