IMG_2608
17 ago 2017

Supermercados são reconhecidos como atividade essencial da economia

Os supermercados foram reconhecidos como atividade essencial da economia, por decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada na manhã de ontem (16), no Palácio do Planalto. Com o novo status, que atualiza uma legislação da década de 1940, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados em todo o Brasil.

Para Fábio Queiróz, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), o decreto, além de uma vitória para o setor, impactará diretamente na criação de mais postos de empregos. “Nossa expectativa é aumentar a geração de empregos, já que os empresários vão precisar de mais trabalhadores atendendo nesses dias.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, o decreto está fazendo justiça ao setor supermercadista. “Nosso setor sempre foi essencial, desde a sua origem, com os pequenos mercados, armazéns, e as vendas de secos e molhados.” Sanzovo ressaltou ainda que a comemoração é também dos brasileiros. “Antes tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda dos consumidores que precisavam se abastecer nos feriados e aos domingos em diversos lugares do País. No Brasil, todos os dias passam por nossas lojas cerca de 27,7 milhões de pessoas, por isso, essa conquista é também de toda a população.”

Atividade Essencial

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto nº 27.048, de 1949, não menciona os supermercados em seu anexo, porque ainda não eram existentes no país, apenas pequenos mercados, peixarias e padarias, que constam no decreto.

Por não estarem inseridos entre as atividades consideradas essenciais, eram necessárias negociações para que os supermercados pudessem exercer suas atividades aos domingos, feriados e horários especiais.

A ABRAS tentava desde 1997 o reconhecimento da atividade supermercadista como essencial.

IMG_2609

Deixe uma resposta